Aniversário da Rosa

Ontem, foi aniversário da minha filha Rosa.   

Rosa esta conosco desde de abril de 2011, e completou um ano de vida. Ela chegou pra nós com dois meses,  é uma cachorra muito inteligente, companheira e muito querida por todos, até pelos amigos dela, os cachorros do bairro e do prédio.

Vejam algumas fotos da Rosa, as três primeira são atuais e as três ultimas, são do dia da chegada dela em minha casa.

Esta história da copa, seus custos para o Pará e o premio de consolação

Premio de consolação é!!!

Caros amigos do blog, o governo Jatene tem tentado inflar a possibilidade de Belém e Santarém receberem uma das seleções que disputarão a copa de 2014. O governo e a imprensa mostram os técnicos da FIFA visitando os estádios Mangueirão e o Colosso do Tapajós, como se fosse uma comitiva estrangeira, que  está trazendo uma grande coisa para o estado. Os técnicos da FIFA são tratados com uma pompa não merecida, e  o governo age como se fosse uma grande saída, conseguida por ele, para Belém ter sido preterida na escolha de uma das sub-sedes da copa de 2014.

A verdade, é que Belém e nem Santarém ganham NADA com a vinda de uma seleção para treinar no Pará. Sabe aqueles prêmios que a gente ainda paga por ele para ser homenageado, e mais ou menos isso que a FIFA quer fazer com o estado. As seleções que vierem, serão forças secundárias do futebol mundial, provavelmente as que terão sede em Manaus, e muito provavelmente o estado terá que pagar a estadia das seleções que vierem. O tão proclamado turismo que acompanha a seleção, bem como a cobertura de imprensa não valem o esforço. Serão poucos dias, com poucos repórteres, já que a seleção que virão não terão grande atrativo, e muito dinheiro do estado investido.

Quero desafiar aqui, quem lembra onde a seleção brasileira treinou  nas últimas copas ? Até no Google é  difícil achar a informação.

Nós perdemos a sub-sede da copa para Manaus (na gestão Ana Júlia), mas nem por isso devemos aceitar prêmios de consolação que só nos fazem perder dinheiro.

Maninho, aqui não. Como  disse o Ivo Amaral no Bom Dia Pará hoje, estes técnicos da Fifa podem fazer uma compra premiada e voltarem para a Fifa.

Se for por falta de adeus, até logo. E antes que digam que quem perdeu a copa foi o governo passado, é verdade, mas nada de migalhas, viu governador Jatene.  Ser sub da sub  é do peru.

Remistas doam sangue para comemorar aniversário do clube

Nos dias 6, 7 e 8, torcedores do Clube do Remo demonstrarão seu amor pelo time de futebol com a doação voluntária de sangue em comemoração aos 107 anos do clube, na sede do Hemopa. A iniciativa de responsabilidade social faz parte da programação comemorativa pelo aniversário do “Leão Azul”, que terá carreata neste domingo, 5, a partir das 9h, saindo na Estação das Docas até a sede social, no bairro de Nazaré. A meta da campanha será 200 doações.

www.agenciapara.com.br E-mail: redacao@agenciapara.com.br

Do blog: Nem precisava ir ao Hemopa, bastava colher sangue das surras que pegou do Paysandu e da Tuna. Hehehe. E olha que eu sou Remista

Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) não quer ser ministro do Trabalho

“Pedi ao partido, em reunião na semana passada, que retire meu nome da lista de três nomes que o PDT enviará para a presidenta Dilma Rousseff para uma possível escolha dela do novo ministro do Trabalho”.

A declaração foi feita pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) em entrevista exclusiva ao jornalista Lima Rodrigues, após almoço no domingo em sua fazenda no município de Pau D`Arco, na região de Redenção, no Pará.

O deputado informou que prefere continuar contribuindo com o Brasil com sua luta em defesa do estado de Carajás, que, segundo ele, “ainda não acabou, mas está apenas começando”, numa referência clara ao resultado desfavorável à criação dos estados de Carajás e Tapajós no plebiscito realizado em 11 de dezembro de 2011.

Quanto à indicação para o ministério do Trabalho, quando teve seu nome destacado pela imprensa nacional, o deputado Giovanni Queiroz disse que “o ministério do Trabalho é esvaziado e que politicamente não é vantagem para ele”. Informou também que o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também pediu para que o nome dele não fosse colocado na lista tríplice do partido a ser encaminhada ao Palácio do Planalto.

Giovanni Queiroz falou ao jornalista Lima Rodrigues na bonita sede de sua fazenda no sul do Pará sobre agronegócio, agropecuária e agricultura para o programa Conexão Rural, produzido e apresentado por ele aos domingos das 8h às 9h da manhã na Rede TV – canal 40 de Parauapebas; Rede Record – canal 27 de Curionópolis, e Rede Record – canal 9 de Xinguara, das 7h às 8h. Em breve, o Conexão Rural será veiculado na Rede Record de Tucumã, e em outras cidades como Marabá e Redenção.

http://www.zedudu.com.br/?p=17386

STF mantém poderes de investigação do CNJ

Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o poder de iniciar investigações e punir magistrados independentemente da atuação das corregedorias locais dos Tribunais. Na prática, foi rejeitada a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tentou reduzir os poderes do Conselho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Foram favoráveis à manutenção dos poderes do Conselho os ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. Os demais ministros defenderam a tese de que o CNJ só poderia abrir processos ou tirar os já abertos nas corregedorias locais em situações excepcionais e com motivação explícita.

Durante o debate o ministro Gilmar Mendes disse que até mesmo as pedras sabem que o CNJ foi criado pela incapacidade das corregedorias locais julgarem seus pares – no caso, desembargadores de Tribunais de Justiça - por isso, deve ter seus poderes mantidos.

“O CNJ estava voltado para exercer poder correcional em relação aos desembargadores. Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso a toda hora”, disse.

O presidente do STF, Cezar Peluso, que ficou vencido na votação, criticou a tese de plenos poderes do CNJ. Para ele, autorizar o Conselho a abrir processos ou puxar das corregedorias aqueles que já abertos, significaria o fim dos colegiados correcionais locais.

“O CNJ veio para que as corregedorias trabalhem como devem ou para acabar com as corregedorias?”, questionou.

O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que também ficou vencido, concordou com Peluso e disse que as corregedorias dos Tribunais locais - 90 em todo o País – gastam o dinheiro do contribuinte e não podem ser esvaziadas.

Apesar disso, o voto majoritário foi sintetizado pelo ministro Ayres Britto. “O CNJ veio para se somar às corregedorias, quando possível. E para substituí-las, quando necessário”.

Julgamento

Apesar da definição sobre os poderes de investigação do CNJ, o STF não encerrou o julgamento da ADI proposta pela AMB. Os ministros ainda devem avaliar se os critérios e tramites para o julgamento dos magistrados pelo Conselho estão de acordo com a Constituição. Devido ao horário avançado nesta quinta-feira, a Corte decidiu que isso será feito na próxima semana.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/stf-mantem-poderes-de-investigacao-do-cnj/n1597611647395.html

ONGs e partidos políticos lançam projeto “Belém Sustentável”, nesta segunda-feira

Integrantes de seis partidos políticos – PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B e PMN – e das Organizações Não Governamentais Poema, ONG no Olhar, Argonautas e Imazon lançam no próximo dia 06, às 18 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o programa “Belém Sustentável”, com assinatura de protocolo de propostas e de compromisso para a construção de uma Belém sustentável.

O encontro é organizado pela sociedade civil que aproveita as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos, oferecendo aos futuros gestores uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores como referências a serem seguidas pelos novos administradores públicos.

“A gestão pública em Belém não pode governar a cidade sem visão de futuro e sem perceber que as obras precisam estar articuladas com a possibilidade de um crescimento sustentável, capaz de aumentar o Produto Interno Bruto e a receita do município para assegurar a construção de um espaço urbano saudável, racional e satisfatoriamente habitável”, afirma o deputado federal e presidente estadual do PPS/Pa, Arnaldo Jordy, um dos organizadores do grupo de trabalho.

O programa “Belém Sustentável “ vai ao encontro da diretrizes do programa “Cidades Sustentáveis” e busca sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto, com os candidatos também adotando a agenda da sustentabilidade em suas propostas. “Nós do PV estamos empenhados em debater primeiro um modelo ideal de cidade e depois discutiremos os nomes de quem vai conduzir. Com este propósito estamos participando de um movimento suprapartidário por uma "Belém Sustentável”, reforça o presidente estadual do partido, José Carlos Lima.

Para o evento, foi convidada a jornalista Soninha Francine, pré-candidata pelo PPS a prefeitura de São Paulo. Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, também estará na mesa de debates. Entre os temas que estarão na agenda estão Governança, Educação para Sustentabilidade, Justiça Social e Cultura de Paz, Consumo Responsável, Apoio à Saúde, Planejamento e Desenho Urbano, entre outros

Mais informações: Assessoria de Comunicação do deputado (Tânia Monteiro)

Reuniões tensas na ALEPA

Hoje pela manhã tem reunião da mesa diretora da ALEPA, e provavelmente teremos um clima quente entre o presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB) e a deputada Simone Morgado (PMDB). Hoje a tarde é a vez da reunião dos lideres dos partidos, e mais uma vez o caldo deve entornar nos debates. A Assembleia Legislativa abre seus trabalhos com mais escândalos abertos, e que só pioram a cada dia com novas denuncias da deputada Simone Morgado, que apontam os procedimentos ilegais em relação a vários processos licitatórios.

O que chama atenção, é que as denuncias da deputada, recaem  sobre as falhas nos procedimentos administrativos que são investigados pelo Ministério Publico, em relação a gestão de Juvenil (PMDB) e Mário Couto (PSDB), ou seja, as denuncias que ora atingem Pioneiro, são de falhas recorrentes nos processos administrativos.

O que a sociedade espera, é que sejam investigados todas as denuncias feitas. Esta deve ser a postura da ALEPA, investigar tudo e não deixar nada sem respostas. Independente de onde a acusação venha ou quem ela atinja. 

A nossa grande imprensa, não pode ficar naquela " só publico o que é contra o Juvenil, ou só publico o que é contra o Mario Couto..."

Os partidos não podem ficar mudos neste momento. O PSDB não públicou uma nota em relação as denuncias na ALEPA. O PMDB não se pronunciou,  nem o PT, assim como os outros partidos, que estão mudos. Este é um procedimento muito ruim na relação entre partidos e sociedade. 

Ao meu ver, a postura de cada parlamentar e da cada partido, é ver se a denuncia apresenta provas consistentes. Os parlamentares convencidos  das seriedade das denuncias, devem exigir que as investigações sejam feitas.

O que esta sendo colocado para a sociedade, são procedimentos administrativos, que levam  ao uso dos recursos públicos de forma incorreta continuam sendo aplicados na ALEPA. São nestes momentos de denuncias, que a democracia é colocada a prova, que o sistema partidário se legitima ou se enfraquece.

Eu volto lembrar  das denuncias de Pedro Collor, e quanto foram importante para o  impechament  do presidente Color, lembro também das acusações de Roberto Jefferson (PTB), e o quanto foram importantes normatizar a utilização da verbas dos fundo partidário e  evitar a existência do Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

A ALEPA está sendo profundamente questionada pela sociedade, em relação a administração dos recursos públicos. As denuncias do MPE e do MPF, o indiciamento de ex-presidentes da casa e de servidores e a indisponibilidade de bens do Juvenil, exigem que a ALEPA mude  artigos de seu regimento interno, visando aprimorar o controle administrativo.É necessário também, a demissão de todos os servidores indiciados, que participaram de procedimentos inadequados, ou a abertura de inquérito administrativo para os servidores envolvidos.

A ALEPA tem que admitir, não há controle administrativo nas compras, nas licitações e na folha de pagamento. A pergunta agora é: O que vai mudar na Assembleia Legislativa do Pará ?  Vamos ficar esperando novas denuncias ?

A sociedade não quer  novas denuncias, quer procedimentos internos que as evitem.

Uma coisa me incomoda. A bancada federal não tem nada a dizer ??????

Edmilson afirma que mensagem do governo é uma "fábula"

A Assembleia Legislativa do Pará promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a sessão solene de abertura do 1º período da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura do Poder. Durante o evento, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Casa, avaliou que a mensagem enviada pelo governador Simão Jatene ao Legislativo é uma “fábula”, pois ”vende a imagem de um Pará que não existe”. “A mensagem é uma peça de propaganda e, como tal, cumpre o seu papel de emulação em favor do governo”, criticou. Um resumo da mensagem foi lido pelo vice-governador Helenilson Pontes, que representou o chefe do Executivo na cerimônia.

Edmilson reclamou que, quando o Executivo afirma que houve superávit de R$ 811 milhões e redução das despesas correntes de R$ 2,6 para R$ 2,4 bilhões, no Estado, em 2011, é sinal que investimentos estão deixando de ser feitos no Pará, como o compromisso anteriormente firmado, mas descumprido, de implantação do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do (PCCR) dos educadores.

“É uma política irresponsável de exploração e subserviência do Estado aos interesses do capital internacional, que se traduz em desigualdade social exacerbada; concentração de terras; concentração de riquezas, através da política de privatização do patrimônio publico (especialmente por meio do projeto de lei, de autoria do governo, que autoriza a Parceria Público-Privada em diversos setores públicos e que deverá ser votado em breve na Alepa); incentivos fiscais e na apatia do Estado quanto ao papel de almoxarifado do desenvolvimento nacional que é dado ao Pará”, destacou.

O psolista destacou que, enquanto a mensagem do governador aponta um Pará fantasioso, a realidade perversa é de um estado abandonado, que vive o caos na saúde pública em todo o território, baixíssimos índices educacionais em termos qualitativos e quantitativos, com analfabetismo de 12%, um dos mais altos do país, e 70% de evasão escolar no ensino médio. Edmilson também observou que, na segurança pública, o reconhecimento do domínio do crime organizado levou a polícia a classificar algumas áreas como zonas vermelhas.

Noutro trecho da mensagem, em que o governo reclama a recuperação da Alça Viária, Edmilson lembra que essa foi a segunda obra mais cara do Estado, na ordem de R$ 400 milhões – perdendo apenas para a macrodrenagem da Bacia do Una -, cujos recursos foram originários da venda da Celpa, com a participação do então secretário de Estado Simão Jatene, ainda no governo Almir Gabriel. “O governador propõe na mensagem uma grande cruzada em torno dos interesses do Pará, mas se ele pretende privatizar os serviços públicos, terá em mim uma grande trincheira”, ressaltou.

Reivindicação – Durante a sessão solene, quando um deputado é escolhido para falar em nome da oposição ao Executivo, ocasião em que foi designado o deputado Edmilson Moura (PT), Edmilson questionou que não se sentia contemplado pela fala do PT porque esse partido não comunga dos mesmos posicionamentos do PSOL. “Meu partido, é oposição ao governo federal e oposição ao governo estadual, somos contra o neoliberalismo. A política de FHC é a mesma de Dilma e reproduzida aqui no Pará pelo governador Jatene”, comparou o psolista.

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Assessoria de Imprensa*

Jornalista Diplomada Enize Vidigal

Governador em exercício apresenta mensagem do Executivo à Alepa

"Nenhum governo vai superar os desafios do Pará se nós não fizermos um grande debate. Precisamos nos unir e lutar contra o esgarçamento do pacto federativo”, enfatizou o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, na manhã desta quarta-feira (1º), após ler na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará a mensagem ao Executivo, abrindo o período legislativo. Aos deputados estaduais, Helenilson Pontes afirmou que todos os projetos enviados ao Legislativo são submetidos ao debate na Casa, o que comprova o respeito que o atual governo tem pelos princípios democráticos.

Logo no início da mensagem, o governador Simão Jatene ressalta os grandes desafios encontrados no Estado ao assumir o governo, em 2011. Mas o esforço empreendido no primeiro ano de governo resultou em outro cenário, destacando que o Pará está pronto para iniciar uma nova etapa de desenvolvimento.

"Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou", garante Simão Jatene na mensagem.

Os números apresentados pelo governo são significativos. O Pará saiu do Resultado Primário de R$ 433 milhões negativos em 2010, para em 2011 apresentar um valor positivo que, superando as expectativas, alcançou, pela metodologia do Programa de Ajuste Fiscal, R$ 811 milhões. Desse montante, mesmo retirando despesas empenhadas e não liquidadas, e as cotas disponíveis a empenhar, ainda resulta em R$ 344 milhões, superando o compromisso de R$ 51 milhões assumido pelo governo anterior, como meta no Programa de Ajuste Fiscal assinado com o governo federal.

Comentários - Após a leitura da mensagem, o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, em atendimento ao Regimento Interno da Casa, passou a palavra ao deputado estadual Edilson Moura (PT), que falou em nome da bancada de oposição. O parlamentar contestou alguns números apresentados na mensagem sobre o governo anterior, mas ao final afirmou que a oposição manterá a postura de cobrar do governo, quando for necessário. “Mas vamos aprovar os projetos que tragam o bem da população paraense, como o projeto da Taxa de Mineração, que com certeza será importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

Em seguida, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Assembleia, expôs aos parlamentares a importância dos números apresentados na mensagem do Executivo, e os definiu como uma prestação de contas com o povo do Pará.

Segundo ele, a oposição tem o direito de cobrar, e deve ser respeitada, mas enfatizou que os números apresentados na mensagem assinada pelo governador Simão Jatene não foram inventados, e estão no Tribunal de Contas do Estado. “O governador não diz em nenhum momento que encontrou um Estado falido. Ele apenas explica na mensagem que o ano de 2011 foi um ano atípico e de grandes desafios para todos os paraenses, por conta do desequilíbrio das contas públicas, mas afirma que após 12 meses de lutas, percalços e vitórias, o cenário é outro, e o pior da tempestade passou”, reiterou.

Márcio Miranda relembrou alguns fatores essenciais para que o Estado tenha terminado o ano melhor do que começou. “Foram chamados mais de 5 mil concursados. O Hospital de Tailândia (município do sudeste do Pará), que estava fechado, foi reinaugurado e um novo hospital surgiu para socorrer a saúde pública, o Jean Bittar”, citou.

O parlamentar reconheceu o papel importante da oposição, a qual, segundo ele, tem debatido de forma tranquila e equilibrada os projetos de lei de autoria do Executivo. “Foram mais de 30 projetos de autoria do Executivo aprovados ao longo de um ano”, concluiu Márcio Miranda.

Texto:

Bruna Campos-Secom

Leia a integra da mensagem do governador Simão Jatene à ALEPA

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados,

Na honrosa condição de Governador do Estado e em obediência aos preceitos constitucionais que jurei defender, submeto à apreciação desta Assembleia Legislativa um balanço das ações do governo no ano de 2011, com os principais resultados alcançados além de indicativos das ações para 2012.

Há exatamente um ano expus as senhoras e senhores, e a toda sociedade paraense, o preocupante quadro de dificuldades a ser enfrentado, tal era àquela altura a situação de desequilíbrio financeiro, o acúmulo de dívidas e a desorganização da gestão pública no Estado. Ainda que com base em informações que o tempo mostrou serem menos grave que o real desafio, o fiz para demostrar a urgência de um esforço coletivo e de um pacto social, bem como a necessidade de estabelecer uma linha demarcatória, um ponto de partida que permitisse ao governo se avaliar e ser avaliado.

Na mesma ocasião, porém, também vaticinei que se o desafio era grande, não era impossível de ser vencido. E que essa era a nossa obrigação, minha e dos senhores, eleitos pela vontade e esperança da maioria do povo paraense.

Após doze meses de luta, percalços e vitórias, posso afirmar que o cenário já é outro, o pior da tempestade passou. Mesmo que muitos danos ainda precisem ser recuperados, o Pará está pronto para seguir adiante, para uma nova etapa, e é preciso e justo dividir isso com cada um dos paraenses.

Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou.

Inequivocamente, 2011 foi um ano atípico e de grandes desafios para todos nós paraenses. O desequilíbrio das contas públicas, já manifestado nos dois anos anteriores, tendia a se agravar, como bem mostra o Resultado Primário de 2009, negativo em 42 milhões de reais e que em 2010 alcançou a nada desprezível cifra de 433 milhões de reais, também negativa.

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Lula receberá prêmio de Instituto Roosevelt por luta contra pobreza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com o Four Freedoms Award, prêmio concedido todos os anos pelo Instituto Roosevelt, por sua luta para combater a pobreza e as desigualdades no Brasil, segundo anunciou nesta quarta-feira a instituição holandesa-americana.

Espera-se que, apesar de seus problemas de saúde, o ex-presidente receba o prêmio pessoalmente no dia 12 de maio na cidade holandesa de Middelburg (sudoeste do país), segundo explicou à Agência Efe a porta-voz do Instituto Roosevelt, Jo-An Griede.

O Four Freedoms Award é o principal dos cinco prêmios que anualmente são concedidos pela instituição, e é entregue alternadamente em suas sedes de Nova York e de Middelburg.

Outros premiados na edição 2012 do prêmio são a feminista e política indiana Ela Ramesh Bhatt, que lutou pela participação feminina no mercado de trabalho e os direitos das mulheres na Índia, e o ministro de Energia iraquiano Hussain al-Shahristani, preso em 1980 pelo regime do Saddam Hussein por seu trabalho para interromper a construção de armas nucleares.

Além disso, a emissora de televisão "Al Jazeera" será premiada por seu trabalho em defesa da liberdade de expressão, assim como o arcebispo de Constantinopla Bartolomeu I, por seu trabalho como líder espiritual da Igreja Cristã Ortodoxa e seu espírito conciliador entre as religiões muçulmana, judaica e cristã. EFE

http://br.noticias.yahoo.com

Senador tucano é denunciado pela 2ª vez em menos de uma semana

http://www.extramt.com.br

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado nesta segunda-feira (30) pela segunda vez em menos de uma semana por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).

Esta segunda ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Pará, trata de supostas fraudes em licitações de obras, que incluem até a contratação de uma fábrica de tapioca para realizar serviços de engenharia.

Na última quinta-feira (26), o senador já havia sido denunciado em ação sobre fraudes na folha de pagamento no mesmo período.

A ação pede que ele e mais outros dez acusados devolvam R$ 13 milhões aos cofres públicos.

No inquérito, o Ministério Público demonstra que houve 101 licitações fraudadas no período.

Donos das empresas afirmaram, em depoimentos, que não haviam participado das licitações na qual constavam como vencedores.

Há ainda casos de empresas que foram abertas exclusivamente para participar das licitações da Assembleia.

Como presidente, cabia ao senador Mário Couto ordenar e fiscalizar a execução de despesas, motivo pelo qual é um dos acusados na ação.

Sua filha, Cilene Couto, hoje deputada estadual pelo PSDB, também foi denunciada por ocupar o cargo de coordenadora geral da comissão de controle interno durante a gestão do pai. Cabia a ela a função de fiscalizar as despesas.

Os outros servidores denunciados eram integrantes da comissão de licitação de obras de engenharia, onde ocorriam as supostas fraudes.

A assessoria do senador Mário Couto informou que, apesar de ele ter sido o presidente da Casa, ele não tinha conhecimento das irregularidades.

Couto já havia afirmado que as denúncias são motivadas por perseguição pessoal de um promotor do Ministério Público do Estado contra ele.

A deputada Cilene Couto não foi localizada pela Folha para comentar o caso.