Blog da Profª. Edilza Fontes

Alfredo Costa assumirá o mandato no lugar de Chico da Pesca

2012-02-17T12:19:00.003-03:00

Falei com o vereador Alfredo Costa, e ele me afirmou que deverá assumir o mandato do deputado Chico da Pesca, caso venha a ser convocado pela ALEPA. A questão está na seguinte fase: ontem, o acordão do TRE foi publicado e, agora o TRE deverá comunicar á ALEPA a cassação do mandato do deputado Chico da Pesca, já que a liminar que o mantinha no cargo foi cassada., e os recursos implementados pelo deputado foram negados pelo TRE e mantida a decisão de perda de mandato, deliberada pelo próprio TRE.

A ALEPA terá um prazo de um mês para comunicar á Alfredo Costa , primeiro suplente se deseja assumir ou não a vaga de deputado. Alfredo terá mais um mês para responder para ALEPA.

Alfredo Costa declarou que pretende responder somente no último dia de prazo para ALEPA, dando tempo para que o Chico da Pesca entre com recurso junto ao TSE, pedindo que o mantenha no cargo até jugamento do mérito pelo próprio TSE.

O deputado Chico da pesca já está inelegível para eleições de 2012 e 2014, só deixará de ser quando o TSE julgar seu recurso e anular, se for o caso, a condenação definida pelo pleno do TRE do Pará.

O caso Jader Barbalho

2012-02-17T12:07:00.001-03:00

No caso Jader Barbalho, ele não será atingido pela Lei do Ficha Limpa. Jader já tomou posse no senado. A Lei passa a valer nas eleições 2012. Em 2001, Jader, então senador, renunciou ao mandato. O mandato de Jader, como senador, iria até 1 de fevereiro de 2002. Caso ele tivesse alguma condenação, o que não tem, a Lei já teria caducado e ele poderia ser candidato normalmente.

O Senador Jader Barbalho só seria novamente alvo do Ficha Limpa se fosse condenado em colegiado. O que até agora não o foi.

A Lei do Ficha Limpa e o caso Lira Maia

2012-02-17T10:40:00.003-03:00

O deputado Lira Maia não possui condenações, mas responde a diversas ações, o nosso blog listou e estão disponibilizas no site de transparência www.excelencias.org.br, e no final do nosso texto.

Hoje, tivemos noticiado, que o Tribunal de Justiça do Estado manteve o bloqueio dos bens do deputado federal Lira Maia.

Em caso de uma condenação, teríamos mudanças no cenário eleitoral em Santarém. Aliás, a aprovação de uma vez por toda da Lei do Ficha Limpa, mudará vários cenários políticos no estado.

É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade e contra administração em geral:

STF - Inquérito nº 3036

STF - Inquérito nº 2991

STF - Inquérito nº 2875

STF - Inquérito nº 2762

STF - Inquérito nº 2742/ 2008

É alvo de inquéritos que apuram crimes contra organização do trabalho:

STF - Inquérito nº 3057

STF - Inquérito nº 3058

STF - Inquérito nº 3049

É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público Federal por crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações:

STF - Processo nº 484/ 2008

STF - Processo nº 517/ 2009

STF - Processo nº 518/ 2009

STF - Processo nº 524/ 2007

É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo município de Santarém, pela União e pelo Ministério Público:

TRF-1 Subseção Judiciária de Santarém - Processo nº 0001836-74.2000.4.01.3902

TRF-1 Subseção Judiciária de Santarém - Processo nº 0001305-17.2002.4.01.3902

TJ-PA Comarca de Santarém - Processo nº 0009317-41.2008.814.0051

TJ-PA Comarca de Santarém - Processo nº 0009382-83.2007.814.0051

TJ-PA Comarca de Santarém - Processo nº 0000361-28.2009.814.0051

TJ-PA Comarca de Santarém - Processo nº 0001982-84.2005.814.0051 - É alvo de procedimento criminal movido pelo MPE.

O TCM emitiu pareceres contrários à aprovação das contas da prefeitura de Santarém:

TCM - Processo nº 200103811

TCM - Processo nº 200203229

TCM - Processo nº 200304542

A Lei do Ficha Limpa e o caso Chico da Pesca

2012-02-17T09:18:00.002-03:00

Chico da Pesca foi condenado por colegiado do TRE, no dia 23 de agosto de 2011, sob a sob acusação de compra de votos, de abuso de poder político e econômico e fraudes no seguro-defeso. O ainda deputado Chico da Pesca se mantinha no cargo, por força de liminar, dada pelo próprio TRE, em setembro do mesmo ano.

Neste mês, mais precisamente no dia 10 de fevereiro, o TRE cassou a liminar que dava sobre vida ao deputado, que deve recorrer e se manter no cargo por mais algum tempo.

O caso é que, Chico já possui condenação em colegiado (TRE) e esta inelegível após a resolução do STF de ontem, ou seja, ele só poderá se novamente candidato em 2020.

A Lei do Ficha Limpa e o caso do ex-deputado Luiz Sefer

2012-02-17T09:02:00.001-03:00

O ex-deputado Luiz Sefer, é um caso mais complicado, ele é enquadrado na Lei do Ficha Limpa, pois renunciou em 2009 ao seu mandato de deputado estadual, que terminaria em dezembro de 2010.

Pela Lei votada ontem, ele ficaria inelegível até 2018. Apesar dele ter sido absolvido em 2010, ele continuaria enquadrado na Lei do Ficha Limpa pelo ato da renuncia.

Paulo Rocha fora das eleições de 2012 e 2014

2012-02-17T08:53:00.001-03:00

Jornal O Liberal - 17/02

A nota de hoje do Liberal, não percebe que com a decisão de ontem, do STF, o ex-deputado Paulo Rocha tornou-se inelegível, ele renunciou em 2005,ao mandato de deputado Federal (que terminaria em dezembro de 2006), com a votação de ontem, ele só poderá concorrer as eleições em 2016. Portanto, ele não poderá ser candidato em 2012 e em 2014.

Ficha Limpa vale para eleições deste ano

2012-02-17T08:29:00.001-03:00

Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.

A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.

Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).

A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.

Um político condenado em segunda instância, como um tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos.

Julgamento apresentou diversos placares

“Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição Federal tinha de ser dura no combate à improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo.

O julgamento teve diversos placares. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram que a Lei vale para fatos ocorridos antes da edição da sanção da lei, em 2010. Para cinco dos ministros, permitir que a lei atingisse fatos que ocorreram antes dessa legislação existir, violaria o princípio da irretroatividade das leis. (Diário do Pará)

CONTRA A INJUSTIÇA - LÚCIO FLÁVIO PINTO

2012-02-17T02:58:00.000-03:00

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia 13. A partir daí eu teria prazo para entrar com um recurso contra o ato do ministro. Ou então através de uma ação rescisória. O artigo 458 do Código de Processo Civil a prevê nos seguintes casos:

“Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei; se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória; depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de Ihe assegurar pronunciamento favorável; houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença; fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa”.

Como o ministro do STJ negou seguimento ao agravo, a corte não pode apreciar o mérito do recurso especial. A única sentença de mérito foi a anterior, do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou minha condenação, imposta pelo juiz substituto (não o titular, portanto, que exerceu a jurisdição por um único dia) de uma das varas cíveis do fórum de Belém. Com a ação, o processo seria reapreciado.

Advogados que consultei me recomendaram esse caminho, muito trilhado em tais circunstâncias. Mas eu teria que me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma. É certo que nele labutam magistrados e funcionários honestos, sérios e competentes. Também é fato que alguns dos magistrados que agiram de má fé contra mim já foram aposentados, com direito a um fare niente bem remunerado – e ao qual não fizeram jus.

Mas também é verdade que, na linha de frente e agindo poderosamente nos bastidores, um grupo de personagens (para não reduzi-lo a uma única figura fundamental) continua disposto a manter a condenação, alcançada a tanto custo, depois de uma resistência extensa e intensa da minha parte.

Esse grupo (e, sobretudo, esse líder) tem conseguido se impor aos demais de várias maneiras, ora pela concessão de prêmios e privilégios ora pela pressão e coação. Seu objetivo é me destruir. Tive a audácia de contrariar seus propósitos e denunciar algumas de suas manobras, como continuo a fazer, inclusive na edição do meu Jornal Pessoal que irá amanhã às ruas.

A matéria de capa denuncia a promoção ao desembargo de uma juíza, Vera Souza, que, com o concurso de uma já desembargadora, Marneide Merabet, ia possibilitar que uma quadrilha de fraudadores roubasse 2,3 bilhões de reais da agência central de Belém do Banco do Brasil.

A mesma quadrilha tentou, sem sucesso, aplicar o golpe em Maceió, Florianópolis e Brasília. Foi rechaçada pelas justiças locais. Em Belém encontrou abrigo certo. Afinal, também não foi promovida ao topo da carreira uma juíza, Maria Edwiges de Miranda Lobato, que mandou soltar o maior traficante de drogas do Norte e Nordeste do país. O ato foi revisto, mas a polícia não conseguiu mais colocar as mãos no bandido e no seu guarda-costas. Punida com mera nota de censura reservada, a magistrada logo em seguida subiu ao tribunal.

Foi esse o tribunal que teve todas as oportunidades de reformar a iníqua, imoral e ilegal sentença dada contra mim por um juiz que só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), processo esse que não estava pronto para ser sentenciado (nem todo numerado se achava), levou os autos por sua casa no fim de semana e só o devolveu na terça-feira, sem se importar com o fato de que a titular da vara (que ainda apreciava a questão) havia retornado na véspera, deixando-o sem autoridade jurisdicional sobre o feito. Para camuflar a fraude, datou sua sentença, de quatro laudas, em um processo com mais de 400 folhas, com data retroativa à sexta-feira, quatro dias antes. Mas não pôde modificar o registro do computador, que comprovou a manobra.

De posse de todos os documentos atestando os fatos, pedi à Corregedoria de Justiça a instauração de inquérito contra o juiz Amílcar Bezerra. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu meu pedido. Mas seus pares do Conselho da Magistratura o rejeitaram. Eis um caso a fortalecer as razões da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra o corporativismo, que protege os bandidos de toga.

Apelei para o tribunal, com farta documentação negando a existência do ilícito, já que a grilagem de terras não só foi provada como o próprio judiciário paraense demitira, por justa causa, os serventuários de justiça que dela foram cúmplices no cartório de Altamira. O escândalo se tornara internacional e, por serem federais partes das terras usurpadas, o interesse da União deslocou o feito para a justiça federal, que acolheu as razões do Ministério Público Federal e anulou os registros fraudulentos no cartório de Altamira, decisão ainda pendente de recurso.

O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, vários dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Código de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguém se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigência do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestação de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o pólo ativo da ação, mas a desertaram.

A deserção foi reconhecida pelo juiz titular da 10ª vara criminal de Belém, onde o mesmo empreiteiro propusera uma ação penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, até se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da história).

Na instância superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelação estava sendo apreciada e a votação estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.

A magistrada não se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justiça Santino Nascimento, ex-chefe do Ministério Público do Estado, quando secretário de segurança pública, mandou tropa da Polícia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmação de posse do grileiro sobre a área cobiçada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Polícia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local.

Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tão tendencioso que argüi sua suspeição. Ao invés de decidir de imediato sobre a exceção, ela deu sumiço à minha peça, que passei a procurar em vão. Não a despachou, não suspendeu a instrução processual e não decidiu se era ou não suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impávida à frente do processo.

Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausência do pólo ativo da ação e de poderes para a atuação da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos.

Finalmente foi dado prazo para a habilitação, não cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenação. Nesse martírio não lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.

Voltar a ela, de novo? Mas com que crença? Quando, quase 20 anos atrás, me apresentei voluntariamente em cartório, sem esperar pela citação do oficial de justiça (gesto que causou perplexidade no fórum, mas que repeti outras vezes) para me defender da primeira das 33 ações sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, afiliado à Rede Globo de Televisão), eu acreditava na justiça do meu Estado.

Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas não na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliação do patrimônio público por particulares como o voraz pirata fundiário Cecílio do Rego Almeida.

Por isso, decidi não mais recorrer. Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência.

Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que não tem condições de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, que a Constituição do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos.

Se o tribunal quer minha cabeça, ofereço-a não para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que há muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficácia e a honorabilidade das instituições públicas no Pará e na Amazônia.

O efeito dessa decisão é que, finalmente, para regozijo dos meus perseguidores, deixarei de ser réu primário. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região.

Como já há outra ação cível – também de indenização – em fase de execução, a perda da primariedade me causará imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguém tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime.

Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos.

Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição. Se o guardião da lei é conivente, temos que apelar para o samba no qual Chico Buarque grita: chame o ladrão, chame o ladrão.

Quem quiser me ajudar pode depositar qualquer quantia na conta 22.108-2 da agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome do meu querido irmão Pedro Carlos de Faria Pinto, que é administrador de empresas e fiscal tributário, e assim administrará esse fundo. Essa conta estava em vias de fechamento, mas agora servirá para que se arque com esse constrangedor ônus de indenizar quem nos pilha e nos empobrece, graças à justiça.

Farei outros comunicados conforme as necessidades da campanha que ora se inicia. Espero contar com sugestões, opiniões e avaliações de todos que a ela se incorporarem. Convido-os a esta tarefa difícil e desgastante de não se acomodar na busca de um mundo melhor para todos nós.

Belém (PA), 14 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Editor do Jornal Pessoal

Ananindeua entrega subvenção de carnaval

2012-02-17T01:44:00.000-03:00

A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua entregou na manhã desta quarta-feira (15), a Subvenção de Carnaval às agremiações carnavalescas de Ananindeua. O evento ocorreu no Ginásio de Esportes João Paulo II (Abacatão).

"Sabemos que não é muito, mas é o suficiente para que possamos contribuir com essa grande festa. Hoje, somos reconhecidos dentro do nosso município e a prova disso é a parceria que a prefeitura, por meio da Secretaria tem mantido com todas as agremiações" destacou Benedito Menezes, representante do Grêmio Recreativo Águas Lindas (GRAL).

"Todos os contemplados assumiram o compromisso de fazer o Carnanindeua 2012, e isso é gratificante, pois o resultado da união de forças é fundamental para que haja o resgate da cultura popular no município", afirmou Nilse Pinheiro, Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ananindeua

Programação do Carnaval 2012 em Belém

2012-02-16T09:29:00.000-03:00

Clique nas imagens para ampliar

NOTA DE APOIO A LÚCIO FLÁVIO PINTO

2012-02-16T08:56:00.000-03:00

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;

2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;

3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;

4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012

Sheila Faro, presidente do Sindicato

Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

Ficha Limpa está a dois votos de vigorar na eleição

2012-02-16T08:40:00.000-03:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para hoje a votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais. O placar parcial de 4 a 1 a favor da aplicabilidade da legislação demonstra que o STF aprovará a medida, que precisa de mais duas adesões para vigorar no pleito de outubro.

A proposta veda participação de políticos com condenações em órgãos colegiados - como o Tribunal de Contas do Estado -, entidades profissionais - como a Ordem dos Advogados do Brasil - e de candidatos que renunciaram ao mandato para interromper abertura de investigação por práticas supostamente ilegais. A lei também inclui a retroatividade da impossibilidade de participação no pleito, aumento de três para oito anos a inelegibilidade.

O julgamento foi retomado ontem após pedido de vistas do ministro Antonio Dias Toffoli em dezembro. Há três meses, o relator da lei, ministro Luiz Fux, e o ministro Joaquim Barbosa se posicionaram favoravelmente à legislação. Toffoli abriu os trabalhos ontem e manifestou-se contrário à Ficha Limpa, entendendo que a lei viola o princípio de inocência ao barrar candidaturas de políticos com direito a recurso da condenação em instâncias superiores.

A ministra Rosa Weber, recém-integrada à Corte, também avaliou constitucional a medida. O voto dela passou a ser decisivo porque, em outras oportunidades, o STF se dividiu com relação ao tema por ter apenas dez ministros - o Supremo não havia indicado substituto para Ellen Gracie, aposentada. A ministra Cármen Lúcia seguiu Rosa e aprovou a proposta.

A votação será retomada hoje, com expectativa de conclusão da análise sobre a validade da Ficha Limpa. A tendência é que o placar final fique em 7 a 4 a favor da aplicabilidade da lei, já que os ministros Ayres Britto, Ricardo Lewandowksi e Marco Aurélio Mello já se declararam simpatizantes da medida. Os ministros Celso de Mello, Cezar Peluso e Gilmar Mendes indicaram votar contrários.

REGIÃO

Em 2010, mesmo sem validade da Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação de registro de oito políticos do Grande ABC: Aldo Santos (Psol-São Bernardo), candidato a vice-governador; José de Filippi Júnior (PT-Diadema), postulante a deputado federal; e os candidatos à Assembleia Legislativa Raimundo Salles (PDT-Santo André), Diniz Lopes (PR-Mauá), Márcio Chaves (PT-Mauá) e Chiquinho do Zaíra (PTdoB-Mauá). Todos recorreram e conseguiram a liberação para participar do pleito.

http://www.dgabc.com.br/News/5942046/ficha-limpa-esta-a-dois-votos-de-vigorar-na-eleicao.aspx

Alfredo Costa - Cautela

2012-02-15T16:26:00.003-03:00

No Repórter Diário de hoje - 15/02

Os 70% de metas do governo Jatene - Parte 2

2012-02-15T13:37:00.001-03:00

Sérgio Leão ressaltou a importância de ações como a recuperação da Orla de Marudá; a abertura e implantação da rodovia “Perna Sul”, que ligará a Alça Viária à Rodovia PA -252; as intervenções para melhoria do abastecimento de água em cerca de 70 municípios; a entrega de 445 unidades habitacionais pelo Programa Minha, Casa Minha Vida (em parceria com o governo federal), e a retomada do Programa Cheque Moradia, com a entrega de 745 cheques.

Em relação a Perna Sul, a obra foi iniciada no governo passado, inclusive a abertura da estrada e ampliação da rodovia, da vicinal que liga a Alça ao município do Acará, com licitação da empresa, com todo o trabalho de fundação, estaqueamento das estrada e as pontes de concreto iniciadas, se o governo anterior não teve a competência de entregar a obra, o governo atual tem que dizer que já pegou a perna sul, com mais de 70% da obra feita e que boa parte dos recursos para a conclusão,vieram do governo federal, do governo Dilma.

As habitações entregues, são investimentos do governo Federal (o estado participa com um percentual bem menor), fazem parte do PAC, aliás, PAC2, e foi a ex-governadora que conseguiu incluir estas habitações entregues em Castanhal, mas ela não teve a capacidade de entregar a obra. Mas o governo tem que dizer, não dá para fazer adeus com chapéu dos outros.

"O governo ainda concedeu cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores"

O índice de aumento foi menor do que a inflação do período de 2011, que foi de 6,5%, ou seja, ainda houve perdas salarias, e ainda tivemos uma de greve dos professores, e o estado não paga o piso salarial da categoria, é um dos 6 estados que não pagam o piso.

O 70% me parece um número para mídia, que não tem correspondência com a realidade.

Os 70% de metas do governo Jatene - Parte 1

2012-02-15T10:24:00.002-03:00

Ontem, o governo Simão Jatene anunciou que teria efetivado cerca de "70% das metas previstas no Plano Plurianual e na Agenda Mínima para 2011", ou seja, que em meados do mês de fevereiro, o governo Jatene já teria quase que fechado suas metas.... A nossa equipe do blog fez um levantamento das ações da agenda mínima, para saber quais destas ações foram cumpridas. Pesquisamos no site do governo, que é responsável pela divulgação das ações do estado e no site do Agencia Pará. Bem, vamos ao que conseguimos apurar. Estamos publicando na barra lateral do blog a agenda minima do governo para que você possa fazer sua analise.
A agenda mínima prever a instalação de 10 UPAS, até agora só foi inaugurada uma, a de Capanema, com verba federal.

Interiorização do Hemopa, não vimos nada nos sites oficiais, nenhuma ação que amplie a rede já existente. Atualmente o Hemopa possui unidades, há muito tempo nos municípios de em Belém, Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira, Tucuruí, Redenção, Capanema e Abaetetuba (Hemocentros Regionais e Núcleos de Hemoterapia). Falta explicações como se deu a ampliação dita pelo atual governo?

Outra ação, é a nova Santa Casa. Ela ainda não foi inaugurada, e segundo informações dos sites do governo, "Governo Entrega Nova Santa Casa no Segundo Semestre de 2012 ", ressaltando que o governo atual prometeu o fim da obra para dezembro de 2011.

O governo fala da reforma e adequação do Hospital Abelardo Santos - o que apuramos, é que agora que foram conseguidos recursos e última grande aquisição foi a instalação da unidade Neonatal, ainda na gestão da ex-governadora Ana Júlia.

As reformas de delegacias, o governador Jatene prometeu a reforma de 100 delegacias e mais 10 delegacias das mulheres, na matéria da agencia Pará, as obras, em sua grande maioria encontram-se em estágios iniciais, tais como: "cinco já estão com obras licitadas - Ourilândia do Norte, na região sudeste; Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó, e Cabanagem, Atalaia e Aurá, bairros da RMB."Outras duas delegacias – de Ourém, no nordeste, e Anajás, no Marajó – aguardam recursos" e "As demais obras estão com projetos em desenvolvimento ou aguardando aprovação. "

Implantação da Universidade Tecnológica do Pará - ainda não vimos grandes movimentações, apesar de vermos no PPA investimentos na ordem de R$ 40.000.000. O quanto deste valor já foi investido e onde ?

As Escolas de Trabalho e Produção - são recursos captados no governo Ana Júlia, que licitou e iniciou obras de onze escolas profissionalizantes, mas do que temos conhecimento, e que só foi concluída uma, a de Vigia, mas que até hoje não tem matriculado nenhum aluno, falta mobiliário e quadro de professores e servidores, aliás, o governo tem que dizer que tipos de cursos "vap-vupt" ou cursos de ensino médio?. Um outro questionamento é ? não existe no quadro da SEDUC, nem no último concurso, professores de ensino profissionalizante ??? Como o governo pretende responder isto, com a palavra o secretário Nilson Pinto.

Implantação do curso de Medicina em Marabá - Há previsão da investimentos na Reforma nos espaços acadêmicos para implantação do Curso de Medicina em Marabá, segundo o que vimos noticiado, as obras ainda vão começar este ano.

Complexo esportivo do Mangueirão - Ainda não vimos movimentação do governo para inicio das obras. Os gastos com obras ainda estão sendo orçados. 'Estamos com o projeto de transformar aquela área do Mangueirão em um complexo esportivo, mas ainda não sabemos os custos para realizar uma obra dessa. Agora, já determinamos a construção do estádio de Santarém', ressalta Jatene.

Estádio de Santarém - A informação que apuramos, é que ainda estão sendo viabilizado recursos.

Ainda temos diversas ações da agenda minima que faltam realizações, ou até mesmo notícias de captação de recursos e inicio das obras, só para citar algumas: Revitalização do cemitério da soledade, Parque do Utinga, Nova Via para entrada de Belém, Intervenção no transporte urbano (este ainda há uma briga com a prefeitura de Belém, sobre que vai gerenciar as obras na capital), Duplicação da perimetral, Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, Terminal Hidroviário de Belém e o parque Tecnológico do Guamá. Só para citar algumas ações da agenda mínima, nem falamos da OGE 2012, que prever a reforma ou construção de mais de 230 escolas no Pará. Quantas já foram feitas ?????? Será que chegamos a 70%, ou seja, mais de 140 escolas reformadas ????

No que tange a capacitação dos servidores - o governo fala que " Em 2011, o Estado capacitou 9 mil servidores, além da promoção de eventos como o Servifest (Festival de Música) e a Feira de Talentos"

Gostaria de saber, que tipo de capacitação foi feita ? Voltaram as bolsas de Mestrados ?? As especializações? O que vimos no site da EGPA são qualificações de cursos que já eram ofertados na gestão passada, com poucas turmas e poucos cursos, alias o numero de capacitações declarada esta abaixo das feitas em 2008 na Egpa. Os cursos para o interior sumiram? e o projeto para assistência para os aposentados?. A volta do Servifest não foi regionalizado e a feira de talentos foi um evento pontual, local e sem qualquer politica de valorização do servidor. Quando voltam as especializações?

Envolvido em mensalão e condenado a nove anos de prisão

2012-02-15T08:26:00.000-03:00

Conhecido pelo seu envolvimento no escândalo do mensalão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça Federal em Minas Gerais. A Justiça Federal também condenou os ex-sócios de Valério na agência SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Eles foram condenados por sonegação fiscal envolvendo R$ 90 milhões e por e falsificação de documento público.

O Ministério Público Federal, autor da ação, alegou que os acusados sonegaram tributos e contribuições federais entre 2003 e 2004. A ação penal mineira é um dos desdobramentos do processo que investiga o pagamento de propina a parlamentares em 2005.

Na sentença, o juiz explica que, após ter vindo a público os fatos ligados ao mensalão, os acusados buscaram regularizar notas fiscais com a falsificação de assinatura de autoridades municipais, farsa descoberta por meio de perícia.

Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade. No final do ano passado, Marcos Valério e Ramon Hollerbach foram presos na Operação Terra do Nunca, que investigou a grilagem de terras na Bahia. Ambos foram soltos pelo Superior Tribunal de Justiça e também respondem a esse processo em liberdade.

http://www.bemparana.com.br/index.php?n=205740&t=envolvido-em-mensalao-e-condenado-a-nove-anos-de-prisao

Martinho Carmona deixa a base do governo

2012-02-14T09:49:00.000-03:00

Já que prefeitura de Belém convocou e não realizou, sociedade promove conferência sobre transparência

2012-02-14T08:53:00.001-03:00

Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.

A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Etapa Belém da 1ª Consocial

Data: 03/03

Horário: a definir

Inscrições: a definir

Local: Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (Etemb)

Endereço: Rua Municipalidade, sem número

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br

Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Governo já atingiu quase 70% das metas estabelecidas em 2011

2012-02-14T08:49:00.003-03:00

Da Redação

Agência Pará de Notícias

O governo do Estado já efetivou cerca de 70% das metas previstas no Plano Plurianual e na Agenda Mínina para 2011. Este foi um dos resultados apresentados durante o Seminário de Gestão Estratégica do Governo do Estado, realizado na manhã desta segunda-feira (13), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Baseada no Modelo de Gestão por Resultados, cuja implantação foi oficializada pelo governador Simão Jatene durante o Seminário, a avaliação foi baseada no levantamento dos resultados entregues pelos gestores nos meses de outubro e dezembro de 2011.

“Nós tivemos alguns avanços importantes. O reequilíbrio das contas públicas talvez tenha sido o ponto mais marcante. Em 2009, o Pará teve um resultado primário negativo de R$ 41 milhões. Em 2010 esse número foi ainda negativo, em mais de R$ 400 milhões. Em 2011 nós passamos a ter um resultado primário positivo de mais de R$ 800 milhões. Descontado o que precisará ainda ser objeto de empenho, ainda dá um resultado positivo de R$ 350 milhões. Outro indicador é a redução dos gastos com o custeio. O Estado está gastando menos com a própria manutenção”, informou Simão Jatene.

O chefe do Executivo ainda destacou a criação de mecanismos importantes para a ampliação da receita estadual. “Um exemplo é a questão das exportações. Nos últimos dois anos, o Estado tem sido o segundo maior saldo da balança comercial brasileira. A compensação que temos por isso é muito pequena, daí a criação da taxa de fiscalização da exploração dos recursos minerais. Este é um do passos para melhorar a gestão pública, no que diz respeito ao setor mineral, que é um setor extremamente importante em nosso Estado”, destacou.

No encontro, os titulares das Secretarias Especiais de Gestão, Helenilson Pontes; de Proteção e Desenvolvimento Social, Teresa Cativo; de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão; de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e de Promoção Social, Nilson Pinto, e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, apresentaram os resultados do primeiro ano de gestão e as principais metas para 2012.

Avaliação - O vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, ressaltou o empenho na valorização do servidor e na modernização da gestão administrativa. Em 2011, o Estado capacitou 9 mil servidores, além da promoção de eventos como o Servifest (Festival de Música) e a Feira de Talentos. O governo ainda concedeu cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores e nomeou 4.578 aprovados em concurso público. Entre as metas para este ano, Helenilson destacou o incremento real de 8% na receita própria e a perspectiva de atingir os 80% no índice de convênios monitorados pelo governo do Estado.

Na área de Promoção Social, Teresa Cativo destacou, entre outros resultados, o fim da fila de espera por hemodiálise; a ampliação dos serviços nos hospitais regionais de Marabá, Redenção, Altamira e Santarém; a implantação de ações de média e alta complexidade, beneficiando mais quase 3 mil pacientes; a entrega do Hospital Jean Bitar, em Belém, com 80 leitos; a reforma da Unidade de Atendimento Imediato (UAI), do Hospital Ophir Loyola, e a construção do novo Hospital da Santa Casa, que ainda está em andamento.

O secretário Sidney Rosa destacou os mais de 11 mil produtores beneficiados pelo Programa Agricultura Familiar; a implementação do Programa Municípios Verdes em 90 municípios paraenses, e a renovação do Turismo no Pará. Segundo ele, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), alcançou um percentual de cerca de 80% no cumprimento de metas, mesmo índice atingido pela Secretaria Especial de Gestão.

Para Nilson Pinto, o primeiro ano de governo também se destaca pela expansão da Educação Profissional, com a conclusão das obras de três escolas técnicas; o início das obras da base física para o funcionamento do Curso de Medicina no Campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) de Marabá (no sudeste do Estado) e o início da construção da Praça de Esporte e Lazer do Complexo Esportivo do Estádio Olímpico do Pará.

O secretário Luiz Fernandes Rocha finalizou a avaliação com a apresentação dos índices de redução no número da criminalidade no Estado. Quanto aos homicídios, a violência diminuiu em 14,55%, em todo o Estado, e em 30,67% só na Região Metropolitana de Belém. Ele destacou ainda a capacitação de mais de 6 mil profissionais, a entrega de mais de 700 viaturas; a construção e reforma de 21 delegacias, e a implantação da Unidade Integrada do Pro Paz (UIPP) no bairro da Terra Firme.

Texto:

Amanda Engelke - Secom

Fone: (91) 32020911 / (91) 8150-8965

Do blog: estou publicando e estarei comentando hoje.

Whitney Houston

2012-02-13T15:22:00.002-03:00

Houston fez muito sucesso nos anos 1980 e 90 e se tornou uma das artistas de maior vendagem da história. Dentre seus maiores hits estão "How will I know", "It's not right but's ok", "Saving all my love for you", "My love is your love", "I wanna dance with somebody" e "I will always love you", trilha do filme "O guarda-costas", o álbum mais vendido de uma artista feminina na história. Por conta da turnê mundial da trilha deste longa, Whitney se apresentou no Brasil em janeiro de 1994, em um show solo no estádio do Morumbi e outro no festival Hollywood Rock, no Rio.

Ela vendeu 200 milhões de álbuns em sua carreira e chegou 30 vezes ao topo das paradas da Billboard, além de ter ganho seis Grammys e 22 American Music Awards. Ela lançou sete discos de estúdio e tinha um previsto para este ano. Também estava previsto para agosto o filme musical "Sparkle", remake do trabalho de 1976 inspirado na história do grupo feminino The Supremes.

Fonte: youtube

Empate na eleição da AMAT Carajás

2012-02-13T14:39:00.002-03:00

Na eleição da AMAT Carajás que ocorreu hoje em Marabá, tivemos um empate, em 17.

Foram 17 votos para a chapa encabeçada pelo prefeito de Tucumã - Celso Cardoso, que tinha o apoio do governador Jatene e 17 votos para o prefeito de Abel Figueiredo Hildefonso Araújo. Um voto sumiu, votaram 35 prefeitos.

O imbróglio vai ser resolvido em reunião da AMAT Carajás, no próximo dia 27, na sede da associação em Belém, a expectativa e pelo acordo de chapa única.

Os Investimentos do governo Jatene e a injustiça com o Tapajós

2012-02-13T11:44:00.000-03:00

Esta polêmica refere-se a postagem Os Investimentos do governo Jatene e a injustiça com o Tapajós - publicada no blog a pedido de nosso leitor EVALDO VIANA.

Em resposta a argumentação do leitor, a presidente do IDESP

Adelina Braglia disse...

Cara Edilza,

Antes que o leitor prossiga nas suas análises, sugiro que ele atualize seu conhecimento sobre o orçamento e a disponibilização de recursos, especialmente na saúde e na educação.

Por exemplo, na questão da saúde, que ele tão bem destaca como primordial ao bem estar de todos os cidadãos, é preciso que ele saiba que desde por determinação da Constituição de 1988 os recursos são descentralizados e repassados diretamente aos municípios. O controle e acompanhamento disto é muito simples, inclusive, no portal do Ministério da Saúde, estado a estado e município a município.

É uma boa forma de fiscalizar os gestores municipais sobre a aplicação dos recursos que eles recebem diretamente, sem interveniência ou controle dos governos estaduais. No link abaixo, por exemplo, estão os recursos enviados diretamente à Prefeitura de Santarém.

http://www.fns.saude.gov.br/visualizarFundoaFundo.asp?tc=faf&NU_CGC_ENTIDADE=05182233000680

Da mesma forma, no portal do MEC podem ser acessados os recursos repassados diretamente para os municípios que já assumiram a municipalização da educação.

Quanto aos recursos destinados à capital, pouco ou nada tem a ver com preferências. Afinal é na capital que está a maior parcela da população e, além disto, como alguns órgãos centralizam ações e programas na sede, muitos recursos que no orçamento aparecem localizados em "Belém", não indicam que eles serão utilizados no município de Belém e sim que são ações gerais das secretarias cujo recurso orçamentário/financeiro está concentrado na sede estadual do órgãos.

Abração.

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Sra. Maria Adelina Braglia do IDESP,

Perdoe-me a imodéstia, mas creio mesmo que a Sra. Não tem traquejo para discutir comigo matéria orçamentária, ao menos pelo prisma que efetivamente interessa aos contribuintes das regiões do Tapajós e Carajás, que suportam nos costados uma elevada carga tributária em contrapartida da qual o governo do Estado pouco ou nada lhe oferece e ainda tendo de aceitar, resignados, que os recursos orçamentários sejam distribuídos de forma profundamente injusta e desigual como é a vontade de burocratas egocêntricos, despreparados e pedantes que vivem a soldo da governadoria jatenista.

Mas vamos aos seus argumentos para que não se diga que eles não foram apreciados.

À sua sugestão de que preciso atualizar-me no orçamento e sobre a disponibilização de recursos digo-lhe que poderia aceita-la não tivesse eu mais horas de estudo em matéria orçamentária (pelo prisma e enfoque que realmente interessa à sociedade) do que a Sra. Tem prestando serviço à elite política belenense que nunca mostrou competência para resolver os graves problemas do nosso povo, precisamente porque é possuída tanto de cavalar dose de insensibilidade para com os problemas sociais quanto de extremado egoísmo que a faz concentrar-se apenas e unicamente no próprio umbigo.

Quanto à referência que a Sra. Faz à saúde e à educação, dando a entender que o governo estadual está desobrigado de investir nessas áreas, e ainda por cima invocando a Carta Maior para melhor lustrar seu trôpego e confuso argumento, digo-lhe que, nesse ponto, minha humilde análise centrou-se no Programa “Atenção Primária de saúde” que foi criado pelo governo do Estado e incluído no Orçamento 2012 para, suponho, e perdoe-me se equivoco-me, fazer frente a um problema concreto do povo paraense, ainda que seja apenas o de Belém.

Qual minha crítica a esse Programa? Primeiro, o valor a ele destinado. Uma miséria. Uma migalha. Uma insignificância. Segundo, a injusta e vergonhosa concentração de investimentos desses recursos na capital, cujos serviços ofertados na área da saúde são infinitamente superiores aos oferecidos nas regiões do tapajós e Carajás.

Ora, se a moda pega e a Sra, consegue convencer o governador de que esse Programa é desnecessário e inútil, então nem essa miserável migalha teremos no Orçamento, isso porque a Sra. Acha que os municípios já recebem recursos em montante suficiente para resolver os problemas de saúde estando o governo do estado, portanto, exonerado de atuar na área da saúde que é a que mais dor, sofrimento e angústia causa ao nosso povo em função do completo abandono em que se encontra, pelo menos nas regiões do Tapajós e Carajás.

No segundo ponto a Sra. Fala de fiscalização aos gestores municipais. Creio que a Sra. Fez uma confusão dos diabos ao ler meu texto. O que nele trato é precisamente da fiscalização do governo do estado, do governo ao qual a Sra. Serve e está, por que não, no direito de defender, ainda que com argumentos ocos e invertebrados.

Mas é no terceiro arremedo de argumento é que a Sra. Se supera, supondo, penso, que temos o nariz furado e que a densidade neuronal do bestunto do povo do Carajás e Tapajós é tão baixa quanto a atenção que o governo do estado dá às nossas regiões.

Veja o que diz a Sra:

“Quanto aos recursos destinados à capital, pouco ou nada têm a ver com preferências. Afinal é na capital que está a maior parcela da população...”

Se não incorro em perdoável equívoco, creio que a Sra é presidente do IDESP, uma autarquia que custa R$ 3,6 milhões por ano ao povo paraense e pelo custo que representa à sociedade a sua presidente deveria se sentir na elementar obrigação de saber ao menos qual a população do Estado, da sua capital e das demais regiões.

Se lhe custa muito acessar o site do IBGE, em alguma pasta pouco acessada do IDESP a Sra vai encontrar algum Relatório informando que o Pará tem 7,6 milhões de habitantes, que a capital conta com 1,3 milhão de habitantes e que em termos relativos isso representa (2010, IBGE) 17,1%. Logo, em Belém, diferentemente do que a sra acredita, não se concentra a maior parcela da população exatamente porque 17% não é e nunca será maior que 83% e nem é justo que um contingente populacional de 17% seja agraciado com investimentos de 55 a 60% como historicamente vem acontecendo nesse Pará, cuja elite política acomodada em Belém presta honra e reverencia as injustiças cometidas contra o povo das demais regiões do estado.

No seu comentário a sra também nega que Belém seja tratada com especial deferência pelo governo do estado e afirma que a capital não é privilegiada pelos órgãos do executivo estadual.

Pois então Sra Adelina, visite a página virtual da SEPOF, acesse o link ‘perfis regionais’, veja quanto região do Tapajós recebeu de investimentos no ano de 2010 (5,38%) e confronte com o montante destinado à Belém (53,2%).

Se o seu entendimento for o de que essa violenta discrepância se deve ao fato de Belém sediar a maioria ou quase totalidade dos órgãos da estrutura administrativa do Estado, então vamos á comparação por Função ou área de Investimentos que abstrai essa conversa mole, esse papo furado de que na capital os investimentos se concentram em maior proporção porque sedia as secretarias e demais órgãos.

Vejamos, pois na área de Transportes, cujos investimentos ao longo de décadas são prioritariamente destinados À RMB em detrimento das demais regiões do estado e em especial Tapajós e Carajás.

Pois em 2010, de um montante de R$ 613,49 milhões destinados a essa Função, apenas a mísera quantia de R$ 19,44 milhões foram destinados aos municípios do Tapajós, o que representa miseráveis 3,17% enquanto somos 16,1% da população.

Belém, por seu turno, foi contemplada com R$ 136,92 milhões de investimentos na função Transportes, montante sete vezes superior ao destinado aos 27 municípios do Tapajós mesmo sabendo o governo do estado que a população desses é praticamente a mesma da capital e também que a nossa região praticamente não tem rodovias estaduais pavimentadas.

O que é isso Sra Adelina senão a mais clara, cristalina e indesmentível demonstração de que Belém recebe, sim, tratamento diferenciado sempre em prejuízo dos demais municípios?! Isso é justiça?! Isso é igualdade de tratamento?! É justificável sob qualquer ponto de vista esse tratamento vil, ignóbil e perversamente desigual?!

Sra Adelina, os senhores adiaram o nosso sonho de Liberdade, de cuidarmos de nosso destino e de nossas vidas, mas a Sra não faz idéia do quanto a certeza da opressão tem potencializado nossas forças e nos estimulado a lutar fervorosamente por Igualdade e pela prevalência da Justiça.

EVALDO VIANA

FAMEP APOIA LUTA EM DEFESA DO VER-O-PESO

2012-02-13T11:25:00.002-03:00

O Presidente da FAMEP, Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, reuniu na tarde do último dia (09/02/2012) na sede da entidade com lideranças representativas dos segmentos economicamente ativos que integram o Complexo do Ver-o-peso, tendo em vista discutir os impactos econômicos, sociais e culturais que o novo Terminal Pesqueiro Público pode causar aos milhares de trabalhadores que labutam diariamente naquele Complexo.

Para os leitores entenderem: trata-se da construção do Terminal Pesqueiro Público de Belém, cujo único agente participante é o Ministério da Pesca, com uma área física de 32.000 metros quadrados, capacidade de recepção de 250 ton/dia, cais para atracação com capacidade de 28 embarcações, com uma unidade de beneficiamento com capacidade para beneficiar 150 ton/dia, uma fábrica de gelo com capacidade de produzir 300 ton/dia, câmera fria para armazenagem de 600 ton/dia, câmera frigorífica para 400 toneladas, túnel de congelamento rápido para 10 toneladas a cada 08 horas, posto de combustível, estação de tratamento de resíduos sólidos, bancos, restaurantes, ambulatórios, etc..., cujo valor inicial de R$ 34.656,000,00 aumentou para R$ 41.000.000,00, dos quais R$ 36.000.000,00 já foram pagos à empresa Multisul que executa a obra, desde 2009, e assegura que será inaugura em dezembro deste ano.

Outro aspecto relevante diz respeito as normas que regulam as atividades desses Terminais Pesqueiros estabelecidas no Decreto Presidencial nº 5.231 de 06 de outubro de 2004 onde está consagrado que a competências para “criar, implementar, organizar, administrar, fiscalizar e apoiar” (Art. 2º) são exclusivas do Ministério da Pesca. Define as atividades que podem ser realizadas tais como, “descarga, transporte, manuseio, classificação, pesagem do pescado, beneficiamento, comercialização, estatística, armazenagem de pescado, fabricação de gelo, comercialização de víveres, combustível, petrechos, energia elétrica, água e gelo para abastecimento de embarcações pesqueiras, etc ...” (Art. 6º). Determina que administração poderá ser realizada “diretamente ou indiretamente mediante contrato de arrendamento ou de permissão de uso celebrado com pessoa jurídica de direito público ou privado, respeitado o procedimento licitatório” (Art. 7º). Cria o Conselho de Terminais Pesqueiro – CTP como órgão de “consulta nas decisões do Ministro da Pesca” composto por 13 (treze) instituições (Art. 11) e, por fim, dispõe que “As áreas definidas como Terminais Pesqueiros Públicos que integravam parcial ou totalmente os portos organizados deverão ser descaracterizadas como tais em atos do Ministério dos Transportes.” (Art. 12).

Fica claro, portanto, o risco de esvaziamento do Ver-o-Peso, pois se for impedido de continuar como entreposto de carga e descarga de pescado, - operação que dá início as demais atividades laborais que ali se realizam – a cadeia de emprego e renda será quebrada, atingindo um contingente de aproximadamente 10.000 trabalhadores que tiram o seu sustento diariamente daquele complexo, como um “efeito dominó”.

Um dos pontos dominantes na pauta, para além da questão econômico-social, foi a dimensão cultural do Complexo do Ver-oPeso. “O Decreto é nacional, e foi estruturado pensando em um modelo de Terminais Pesqueiros diferentes do que a nossa região está acostumada, sem levar em conta as especificidades regionais e culturais do Município de Belém que não foram consideradas na elaboração do projeto” afirmou o presidente da Famep Helder Barbalho. Ele elogiou o trabalho das lideranças por estarem se organizando e não serem contra o projeto, pelo contrário, mas preocupados com o impacto que ele pode ter no trabalho realizado no Ver-o-Peso.

“Acredito que o caminho é este. Precisamos nos organizar, articular e criar um Fórum em Defesa do Ver-o-Peso, com ampla participação da sociedade civil organizada, capaz de encontrar soluções para blindar o Complexo dos impactos que o novo Terminal Pesqueiro possa acarretar às atividades laborais que ali se desenvolvem”, concluiu. Helder Barbalho e, sugeriu ainda, que seja elaborado um documento com a subscrição de todos os segmentos representantes de trabalhadores do Complexo Ver-o-Peso, que totalizam 31, segundo as lideranças que participaram da reunião.

O documento deve conter todos os pontos discutidos durante a reunião, em especial, os aspectos econômico-financeiros e sócio-culturais para ser entregue ao Ministro da Pesca, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Ainda durante a reunião, o Prefeito ligou para a Deputada Federal Elcione Barbalho e pediu que intercedesse para o agendamento de uma audiência com o referido Ministro, afirmou também que o Deputado Federal José Priante seria mobilizado para ajudar nessa articulação, bem como o Senador Jáder Barbalho.

A reunião terminou em clima de alívio por parte da comissão que ficou extremamente satisfeita com a solução proposta pelo Prefeito Helder Barbalho, “Ele foi a única autoridade que entendeu e demonstrou sensibilidade em relação ao problema que estamos enfrentando”, afirmou a Srª. Neuza, representante dos vendedores de polpa de frutas; “agora estamos animados, pois sentimos firmeza no compromisso assumido pelo Prefeito Helder”, concluiu o Sr. Fernando, Presidente do Sindicato dos Peixeiros do Ver-o-Peso.

O Prefeito Helder ficou de avisar as lideranças sobre a data da audiência no Ministério da Pesca em Brasília. Na condição de Presidente da FAMEP se comprometeu em dar suporte necessário para que dois representantes das lideranças possam participar da agenda sobre o tema no Distrito Federal que deverá ocorrer logo depois do carnaval.

Reunião dos pré-candidatos do PCdoB às eleições de Belém.

2012-02-13T10:33:00.000-03:00

Ocorreu na ultima sexta-feira (10) o encontro dos pré-candidatos do PCdoB às eleições 2012, a reunião realizada na sede Estadual do PCdoB-Pará contou com a presença de grande lideranças do partido ,como Michel Sodré, Edilza Fontes, Marcos Panzera(Neco) , Ricardo Barreto, Jõao Berina,Marcio Freitas Rodrigo Moraes, Roberto Martins, Leila Márcia e Zenobio. A reunião teve por objetivo reafirmar a construção coletiva do posicionamento partidário, ponto esse muito importante para o PCdoB, analisar a situação histórica atual,contribuir na construção de um novo programa nacional de desenvolvimento que o partido luta para alcançar, estabelecimento de metas , preparação para os seminários de orientação das campanhas , e reafirmação da pré-candidatura de Jorge Panzera à prefeitura de Belém.Ao final da reunião ficou claro o crescimento partidario na capital e possibilidade real do PCdoB eleger vereadores em Belém.

http://blogdorodrigomoraes.blogspot.com/

UFPA : Inscrições para o Processo Seletivo Especial 2012-2 vão até terça-feira

2012-02-13T09:55:00.001-03:00

Os candidatos classificados no Processo Seletivo 2012 (PS 2012) da Universidade Federal do Pará, os quais tiveram a habilitação ao vínculo institucional não homologada ou indeferida, terão os dias 13 e 14 de fevereiro para efetuar a sua inscrição no Processo Seletivo Especial 2012 (PSE 2012-2), processo que selecionará candidatos para a graduação na UFPA com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Essa é mais uma oportunidade dada ao candidato que foi classificado no PS como cotista e não pôde comprovar a condição por meio de documentos, ou ao candidato classificado que, por qualquer motivo, não pôde comparecer no prazo estipulado para a habilitação e ingressar em um curso superior na UFPA ainda em 2012. Esses candidatos apenas poderão efetuar a inscrição no PSE nos dias 13 e 14 de fevereiro.

Segundo a diretora do Centro de Processos Seletivos da UFPA (Ceps), Marilúcia Oliveira, a possibilidade de participação especificamente desses candidatos no processo foi votada e aprovada pela Comissão Permanente de Processo Seletivos (Coperps). “É importante que esses candidatos que demonstraram potencial, em um primeiro momento, tenham nova chance de ingresso por meio do PSE”, afirma.

O prazo de inscrição geral para o PSE se encerra na próxima terça-feira, dia 14. Até agora, são 4.959 inscritos na disputa por uma das 340 vagas ofertadas em diversos cursos, sendo 11 na capital e 329 no interior. O quadro inicial de oferta era de 307 vagas, mas o número cresceu devido a faltosos ou desistentes da habilitação ao vínculo institucional.

O boleto de inscrição no processo no valor de R$ 15 deve ser pago até o dia 15 de fevereiro. Podem se inscrever os candidatos não classificados no PS 2012/UFPA e aqueles que não tiraram zero nas provas referentes às quatro áreas do Enem, assim como aqueles que tiveram pontuação maior ou igual a 400 na redação.

Para fazer a sua inscrição no PSE 2012-2, conferir o edital e as suas devidas retificações, clique aqui.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

As eleição da AMAT e o governador Jatene

2012-02-13T09:23:00.001-03:00

A eleição da AMAT Carajás, que acontece hoje em Marabá, ainda está sobre efeito do plebiscito, a chapa formada pelo PDT, PT, PMDB, PHS e PP reúne todas as forças políticas da região em torno da candidatura Hildefonso de Abel Figueredo.

A chapa do prefeito de Tucumã, que é do PTB, conta com um apoio discreto do PR, do PSDB e do DEM.

O prefeito Maurino (PR) de Marabá diz que não apoia nenhuma da chapa, afirma que queria a união das duas chapas, mas dizem que vai votar no prefeito de Tucumã. O surpreendente é que o deputado Salame (PPS) apoia a chapa de Hildefonso, aliás, a chapa do prefeito de Abel Figueredo, conta com o apoio dos deputados federais, em sua maioria.

O presidente do PT - João batista - articulou pessoalmente os votos do partido para Hildefonso, o PMDB está apoiando através de Asdrúbal Bentes (federal) e Parsifal (estadual) a chapa de Hildefonso. O deputado Giovanni Queiroz (PDT) é um dos mais empenhados na chapa de Hildefonso, assim como o deputado Zequinha Marinho (PSC) também.

A chapa de Celso conta com o apoio de Nilson Pinto e Wandenkolk Gonçalves, ambos do PSDB. Segundo os comentários, tem muito secretário de estado do governo Jatene ligando para os prefeitos, há ligações até de membros do TCE,que estariam pedino por Celso.

A AMAT Carajás foi uma das entidades que se posicionou no plebiscito (pelo Sim). Agora, a tentativa de ganhar a entidade, por uma articulação em torno do governador Simão Jatene, faz parte do jogo político de 2014. Provavelmente o governador tentar quebrar o isolamento político da sua imagem na região do Sul e Sudeste do Pará, pós plebiscito. Isolamento que pode se consolidar entre as lideraças da região e pode ser muito perigoso em ano eleitoral.

Desfile das "Crias" empolga centenas de pessoas nas ruas do Telégrafo

2012-02-12T10:20:00.001-03:00

O desfile da Escola de Samba Crias do Curro Velho, na manhã deste sábado (11), com o enredo “Nas Asas da Vovó”, empolgou não só as crianças e adolescentes atendidos pelo governo do Estado, por meio da Fundação Curro Velho, mas também as centenas de pessoas que assistiram a passagem da agremiação.

Muita gente aproveitou para acompanhar o desfile, e alguns com uma motivação especial: os filhos que desfilavam na Escola. Áurea Alencar Progênio, mãe de Jéssica Progênio, 14 anos, estava atenta a cada detalhe da apresentação da filha. Com a fantasia de Colombina, Jéssica foi a porta-bandeira, ao lado de Adriano, vestido de Pierrot.

Áurea, 32 anos, foi “cria” do Curro Velho na adolescência. Para ela, o carinho e a dedicação pela Escola é passada a cada geração. “É muito bom porque incentiva e desenvolve a criança. Eu já fui cria e fiquei 10 anos no Curro Velho. Hoje, a minha filha desenvolve várias atividades, como dança e teatro, e no futuro minha neta, Júlia, de 2 anos, também vai participar”, disse ela.

Irlane Rocha Silva também acompanhava a filha Isabele, 4 anos. “É a segunda vez que ela participa do desfile. Quando vai chegando perto, ela sempre pergunta quando vai ser o desfile. Quando começam os ensaios, ela praticamente não quer mais sair do Curro Velho. Para ela todo dia vira carnaval”, contou a mãe, atenta ao carro alegórico Estrela D’alva, onde Isabele estava.

Diversão - A empolgação também se estendeu pela vizinhança. A dona de casa Sônia Lopes aproveitou a passagem da escola para levar sua neta, Bianca, 5 anos. “Estávamos vendo televisão e aí escutei o som da bateria. Logo ela percebeu a movimentação nas ruas e me chamou para trazê-la. Estamos aqui nos divertindo. É maravilhoso não só para as crianças. É uma diversão em família”, comentou.

Durante o desfile, o público conferiu as fantasias, adereços e alegorias feitos a partir de doações de material reutilizável, como papel, lata, tampas de garrafas, garrafas PETs e retalhos. As fantasias das crianças relembraram personagens de antigos carnavais, como gorila, palhaço, melindrosa, pirata, bebês e vovós.

A concentração começou às 09h, na Praça Brasil. Logo depois, a agremiação saiu às ruas, passando pela Avenida Senador Lemos e Travessa Djalma, até chegar à sede da Fundação Curro Velho, na Rua Professor Nelson Ribeiro.

Texto:

Amanda Engelke-Secom

Cametá vence a Tuna e está na final do primeiro turno do Parazão

2012-02-12T09:30:00.000-03:00

Depois de perder por 4 a 1 em Belém, o Cametá revidou neste sábado (11), vencendo a Tuna Luso Brasileira por 3 a 0, no estádio Parque do Bacurau, em Cametá, município da região do Tocantins. A vitória classificou o Cametá para a final do primeiro turno do Campeonato Paraense. O Cametá vai decidir a conquista da Taça Cidade de Belém com o vencedor da partida entre Águia, de Marabá, e Clube do Remo, que acontece neste domingo (12), às 16h, em Marabá (no sudeste paraense), com transmissão ao vivo, para todo o Pará, pela TV e Rádio Cultura, e também pelo Portal Cultura (www.portalcultura.com.br).

O Cametá começou surpreendendo a Lusa, e aos 15 minutos do primeiro tempo, cobrando pênalti, Rafael Paty abriu o placar. Logo depois, o atacante Jaílson, aos 19 minutos, marcou o segundo gol. O resultado deixou a equipe da Tuna preocupada em não levar mais gols. O técnico da Tuna, Charles Guerreiro, não gostou do desempenho da equipe no primeiro tempo, e deixou o gramado sem falar com os jornalistas no final do primeiro tempo.

O Cametá voltou a campo mantendo a atitude ofensiva. Jaílson recebeu a bola, entrou na área e bateu cruzado, mas André Luís salvou a Tuna de levar mais um gol logo no início do segundo tempo. Aos 8 minutos, Rafael Paty, de cabeça, fez o terceiro gol, o sétimo dele no campeonato. Paty é o artilheiro isolado do Parazão 2012.

Para tentar reverter o placar, Charles Guerreiro fez mais uma alteração, tirando Rodrigo para a entrada de Menezes. Mas o Cametá não deu chances à Tuna. Guerreiro fez mais uma alteração, com a saída de Euler para a entrada de Éverson. Cansado, Rafael Paty foi substituído por Ciro. No final da partida, o técnico do Cametá, Cacaio, foi expulso por reclamar do árbitro.

Texto:

Ronaldo Quadros-Funtelpa

Exame indica que câncer de Lula desapareceu, diz jornal

2012-02-12T08:49:00.000-03:00

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo aponta que uma tomografia feita ontem, no hospital Sírio-Libanês, revelou eu não há mais sinais de tumor na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa por tratamento de quimioterapia e radioterapia desde novembro do ano passado. Citando o oncologista Artur Katz, que integra a equipe médica que cuida de Lula, o jornal afirma que o exame não tinha o objetivo de investigar o câncer, e sim para avaliar possível infecção pulmonar, que foi descartada. Procurada pelo Terra, a assessoria de imprensa do hospital negou que Lula tenha sido submetido ao exame.

Lula foi internado na tarde de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com queixas de fadiga, falta de apetite e irritação na garganta. Após avaliação da equipe médica, segundo o hospital, "foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia". De acordo com o oncologista citado pelo jornal, durante o exame não detectada a presença do tumor. "Pegamos uma carona e, do ponto de vista tomográfico, não se vê mais o tumor", disse. Entretanto, Katz ressaltou que apenas uma endoscopia, que será feita de quatro a seis semanas após o fim da radioterapia, poderá confirmar se o tumor de fato desapareceu. Lula deve ficar internado até segunda-feira. O boletim divulgado pelo hospital afirma que o estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias

Marchinhas de Carnaval

2012-02-11T16:58:00.001-03:00

Eleições da AMAT CARAJÁS

2012-02-11T13:45:00.000-03:00

O Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás, com fundamento no inciso IV do art. 17, inciso III do art. 27, bem como nos arts. 18, 20 e 21, do Estatuto Social, nas demais disposições legais estatutárias e na conformidade do Edital publicado no dia 24/01/2012, vem CONVOCAR os Senhores (as) Prefeitos (as) Associados (as), em pleno gozo de seus direitos, para Assembléia Geral de Eleição do Presidente, Vice-Presidente, Diretores de Áreas, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, para o exercício de 2012, que será realizada na cidade Marabá, dia 13/02/2012, no Hotel Itacaiúnas às 9:00 hrs

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados pela Assessoria Jurídica da AMATCarajás, através do Advogado Geraldo Paixão, pelos telefones: 4006-2350 e 4006-2351 ou pelo Celular-(91)99863796.

Na oportunidade, cumpre-nos informar as Chapas contendo os nomes do Presidente e Vice-Presidente deverão ser protocoladas até o dia 06 de fevereiro de 2012 perante o Conselho Deliberativo da AMATCarajás.

http://www.amatcarajas.org.br/

Do Blog: Estão concorrendos a presidente da AMAT, o prefeito Celso Cardoso (prefeito de Tucumã) e Hidelfonso Araujo (prefeito de Abel Figueiredo) são os candidatos.

O governo do estado tem investido para fazer o presidente da AMAT, o candidato do governador Simão Jatene é o prefeito Celso Cardoso.

Ex-prefeito de Moju é condenado a dez anos e oito meses de reclusão por desviar verbas da merenda escolar

2012-02-11T10:57:00.000-03:00

Várias funções: A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante

Belém, 10 de fevereiro de 2011

No Pará, o ex-prefeito do município de Moju, João Martins Cardoso foi condenado à dez anos e oito meses de reclusão por fraudes em processos licitatórios. A denúncia ajuizada pelo Ministério Público em 2008 aponta que João Martins recebeu recursos destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O desvio custou aos cofres públicos quase R$ 2 milhões.

O juiz Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara Federal do Pará, determinou que a pena será cumprida em regime fechado, mas enquanto apela ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, o ex-prefeito poderá aguardar em liberdade.

De acordo com o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) as ilegalidades estavam principalmente no fracionamento e simulação de licitação para compras de gêneros alimentícios e na modalidade inadequada utilizada nas transações realizadas nos anos 2000 e 2001.

Ainda na denúncia o MPF relata a falta de um parecer jurídico durante as licitações, registros e relatórios contraditórios e insuficientes, beneficiando indevidamente algumas empresas, muitas não localizadas e outras irregulares.

A denúncia aponta ainda que durante os mandatos consecutivos de João Martins Cardoso, entre 1977 e 2004, sua esposa Elizabeth Ventura Carvalho de Souza constituiu a empresa Atacadão Ventura distribuidora e comércio Ltda. em 2000, da qual foi sócia até meados de 2001, quando passou sua participação para uma irmã.

Dentro desse período, Elizabeth foi assessora do prefeito até dezembro de 2000 e a partir de 2001 passou a Secretária Municipal de Finanças. No mesmo ano a esposa do ex-prefeito foi membro da comissão de licitação, participando concomitantemente, como empresária, de várias licitações.

Segundo a sentença, “os vínculos afetivos, patrimoniais e comerciais entre o prefeito e a esposa (assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação, empresária e licitante) atraíam a proibição de licitar”. Tal conduta, acrescenta Rubens Rollo, “além de imoral, é ímproba e certamente desmereceu a seriedade exigida da administração pública, tal a desmotivação que esse quadro gera nos licitantes honestos que pretendem uma disputa honesta.”

Com informações da Seção de Comunicação da Justiça Federal

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Apesar de ter verba desde 2009, poder público abandona sistema de água em Afuá, no Marajó

2012-02-11T09:51:00.000-03:00

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará (Sedurb) conseguiu em 2009 recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA). Até hoje, no entanto, o único resultado do convênio é uma placa instalada na época que informava ser de seis meses o prazo para entrega da obra.

Enquanto isso, 80% da população do município — ou 28 mil pessoas —, está exposta a doenças parasitárias, bactérias, vírus causadores de gastroenterites, hepatites, febre, cólera, entre outros riscos, conforme constatação da Vigilância Sanitária de Afuá. Depois de cobrar diversas vezes do poder público a realização das obras, sem sucesso, o Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação contra o Governo do Estado, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Funasa pede que a Justiça determine o início urgente das obras. Caso a Funasa prove à Justiça que não colaborou para o abandono do convênio, poderá atuar no processo ao lado do MPF, contra a Cosanpa e governo estadual.

De acordo com a Vigilância Sanitária de Afuá, “o estado escuro da água fornecida pela Cosanpa mostra a ineficácia do processo de decantação dos sólidos atualmente empregados, além de indicar a presença de matérias sólidas em suspensão, matéria orgânica e inorgânica”. O relatório aponta que a origem desses materiais pode ser o solo ou o esgoto doméstico lançado no manancial sem tratamento.

A não implementação das obras foi relatada pela prefeitura a Mansur Silva em audiência pública realizada em abril de 2010 em Afuá, uma das várias audiências realizadas naquele ano no Marajó pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O MPF pediu explicações à Sedurb. Em resposta, a secretaria diz que chegou a contratar uma empreiteira, mas que o contrato foi desfeito devido porque a empresa desistiu da obra.

“Negar a uma determinada parcela da população a prestação de um serviço público tão essencial quanto o fornecimento de água potável ou prestá-lo de forma inadequada, o que ocorre no caso em análise, é negar às famílias do município a própria cidadania”, critica o procurador da República na ação.

Processo nº 0003298-52.2012.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Link para acompanhamento processual

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

TRE cassa liminar e o mandato de Chico da Pesca

2012-02-11T08:49:00.003-03:00

O Tribunal Regional Eleitoral cassou a liminar que mantinha no cargo o deputado estadual Paulo Sérgio Souza (PT), o Chico da Pesca, após ter sido cassado, sob acusação de compra de votos, abuso de poder político e econômico e fraudes no seguro-defeso, ocorrida em setembro de 2011.

Porém, a perda do mandato parlamentar só será considerada oficial após o TRE/PA publicar o acórdão da decisão de manutenção da cassação. Com a publicação do acórdão e a oficialização da decisão à Assembleia Legislativa, o cargo será considerado vago e o primeiro suplente, Alfredo Costa, será chamado para assumir a função.

PLENO

O Colegiado Pleno do TRE/PA julgou o recurso impetrado por Chico da Pesca contra a cassação. O relator do recurso, o jurista André Bassalo, o mesmo que relatou a ação de cassação e que concedeu a liminar, indeferiu o chamado embargo de declaração, entendendo que há provas cabais do envolvimento de deputado nas acusações.

Porém, foram eliminadas as acusações de compra de votos, permanecendo abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral 2010, quando Chico da Pesca se elegeu deputado estadual. Por maioria dos votos, os juízes seguiram o voto do relator.

Além disso, PT e DEM requereram ingresso na ação como interessados na matéria, segundo explica o advogado João Batista dos Anjos. Mas, o relator descartou esta possibilidade. O DEM solicitou a recontagem dos votos na expectativa que os votos de Chico da Pesca fossem invalidados, mas os juízes negaram e já mantiveram a validação, portanto, permanecendo a suplência com o PT.

RECURSO

João Batista afirma que agora o deputado recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impetrando recurso extraordinário e também uma medida cautelar. Esta última se for deferida poderá recolocar Chico da Pesca no cargo até o julgamento do mérito do recurso extraordinário.

Para o advogado não há provas suficientes do envolvimento do deputado nas acusações do Ministério Público. Ele acredita que o TSE manterá o deputado no cargo até o recurso transitar em julgado. (Diário do Pará)

Memória Profanada na Estação das Docas

2012-02-10T17:09:00.000-03:00

Será realizada na noite desta sexta-feira, 10, a exposição "Memória Profanada", uma realização da Secretaria de Cultura com trabalhos de Luiz Braga, Octávio Cardoso e Rosário Lima, registrados em dois períodos que marcam a história do palacete Vitor Maria da Silva: antes e depois das ações criminosas que saquearam objetos de valor artístico e depredaram o prédio localizado na travessa Veiga Cabral com a rua Presidente Pernambuco, no bairro da Campina.

A exposição, aberta ao público, surge neste momento como uma forma de alerta para a sociedade civil ficar com os olhos bem abertos para a história da cidade e do estado, já que o patrimônio cultural edificado é um bem de todos, da sociedade, e não apenas um negócio nas mãos do setor privado. “São fotos em cores que representam o manifesto, a minha posição em relação a preservação do patrimônio. Não sou contra o moderno, pois tradição e modernidade podem conviver harmonicamente”, sinaliza o fotógrafo Luiz Braga, que marca presença na mostra com 19 fotos em formato 70 x 100, registradas de forma documental em 1998, quando teve permissão para entrar no palacete durante um trabalho a ser realizado com várias fotos sobre o patrimônio da cidade, destinadas ao calendário do Ministério Público, entre elas a famosa foto da chuva na Praça da República.

Recentemente, o fotógrafo se posicionou publicamente contra a desativação dos galpões 11 e 12 da Companhia das Docas do Pará por meio do seu perfil em uma das redes sociais na internet. Os galpões são tombados há mais de 10 anos pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC).

Em contraste com o registro de Luiz Braga que captura o momento de manutenção do patrimônio, as fotos da depredação do prédio poderão ser vistas em três trabalhos do fotógrafo Octavio Cardoso, registradas imediatamente após denúncias feitas pelos moradores da área de entorno da Praça Coaracy Nunes (Ferro de Engomar) ao final de janeiro. Além das peças de cerâmica, o vandalismo alcançou as grades do palacete, com paredes inteiras danificadas, infiltração e roubos de vários objetos ornamentais. “É triste olhar para uma cidade que não se reconhece, em que a palavra memória não é considerada em sua importância, seu ponto de referência. A cidade é como uma pessoa, só existe por meio da memória, de seu passado.”, reflete Octávio Cardoso.

A exposição também exibe um vídeo de Walda Marques e Luiz Laguna com imagens feitas pelo iPhone da fotógrafa, e textos da arquiteta e urbanista Elna Trindade, da mestra em Arquitetura de Conservação e Restauro, Thais Sanjad; da diretora do DPHAC, Thais Toscano; e do secretário de Cultura, Paulo Chaves.

A exposição "Memória Profanada" tem como objetivo chamar a atenção do público para os atos de vandalismo registrados neste início de ano, como o palacete Vitor Maria da Silva, em processo de tombamento há seis meses; e o prédio localizado na Travessa Rui Barbosa, 1343, no perímetro compreendido entre as avenidas Nazaré e Braz de Aguiar, devidamente tombado por se encontrar em uma área de preservação histórica. Ambos embargados pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por suas ações irregulares.

O palacete Vitor Maria da Silva foi construído no século XIX com painéis de azulejos raríssimos criados pela empresa francesa A. Arnoux e Boulanger & Cie. O construtor e engenheiro, Vitor Maria da Silva, foi secretário de Obras Públicas, Terras e Viação. “Foi com muito pesar que, uma semana depois, tomamos conhecimento do lastimável ocorrido com a casa - patrimônio histórico-cultural do Pará, que conta também a trajetória de nossa família”, lamentou Mônica Silveira, bisneta de Vitor Maria da Silva. “A casa foi vendida ao atual proprietário em abril de 2005. Não havia mais como mantê-la, uma vez que minha tia, já com idade avançada, não teria condições de continuar residindo sozinha na casa. Hoje, aos 88 anos, ela mora conosco em Brasília”.

Dentre os painéis depredados, estão “Busto feminino”, “Primavera”, “A caça”, “Natureza morta”, “Marinha”, “Fidalgo português” e “Flamingo”, além de lustres, ventiladores, teto e piso. Fazem parte do conjunto uma sala de estar, laboratório fotográfico, alcova, varanda, dois gabinetes, um jardim de inverno, quatro dormitórios, dependência de empregada e banheiro com ducha semi-circular. Os azulejos que restaram foram encaminhados ao Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação da UFPa, sob a responsabilidade da professora Thais Sanjad.

A exposição "Memória Profanada" tem apoio da Associação Fotoativa e fica aberta ao público de até o dia 24 de fevereiro, no Armazém 2 – Boulevard da Gastronomia, andar térreo da Estação, no espaço em que se encontra uma plataforma usualmente utilizada para serviço de restaurante.

Texto:

Jose Pacheco-Secult

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF

2012-02-10T14:11:00.002-03:00

Usando a máxima "o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher", proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor.

O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1,

"Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros."

VOTOS BRILHANTES - Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. "As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo", comemora.

"As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido", disse o ministro Celso de Melo

O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator.

O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações.

Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: "Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade".

FREAR A VIOLÊNCIA - O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. "A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física", avaliou.

"A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas", finalizou.

Assessoria de Comunicação SPM/PR

Ostra será a grande estrela da Feira do Peixe Popular

2012-02-10T14:09:00.002-03:00

Na falta do caranguejo porque está no periodo de defeso (até o dia 13, segunda-feira), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), que promove amanhã mais uma edição da Feira do Pescado (peixe, camarão, bacalhau) vai oferecer mais um produto aos consumidores: a ostra também estará à venda, um produto oriundo do cultivo nas fazendas marinhas, e não de extrativismo, que é pedratório à natureza. A Feira será aberta às 8 horas prolongando-se até às 14, no Centur, que tem entrada pela Rui Barbosa, Conselheiro e Gentil. As diversas espécies de peixes, camarão rosa (sem cabeça), camarão sete barbas, e bacalhau desfiado e desossado estarão à disposição do consumidor, a preços bem abaixo do prarticado nas feiras, mercados e supermercados.

Agencia Pará

Capela Pombo - Errata

2012-02-10T14:05:00.000-03:00

Gostaria de retificar a matéria Capela do Pombo, publicada no Blog no dia 08/02.

A UFPA pretende sim adquirir a capela do Pombo, mas diferente do informado no blog, a própria Universidade Federal do Pará fará a administração do local.

Conheça a campanha que pretende comprar a capela do Pombo e participe - http://blogdoflavionassar.blogspot.com/2012/02/vamos-comprar-capela-pombo.html

Os Investimentos do governo Jatene e a injustiça com o Tapajós

2012-02-10T08:54:00.002-03:00

Os Investimentos da LOA 2012 e a injustiça com o Tapajós

A Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará para o exercício 2012, carimbada com o número 7.597/2011, estima em R$ 14,4 bilhões as Receitas que ingressarão nos cofres do tesouro estadual no corrente ano.

Em obediência ao princípio do equilíbrio orçamentário, a LOA fixa as despesas em R$ 14,4 bilhões, dos quais, pretende o Sr. Governador de Belém, Simão Jatene, investir R$ 1,751 bilhão destinando, claro, desproporcional, imoral e evidentemente, à capital do Estado a quase totalidade desses recursos.

Cumpre informar que o projeto de Lei orçamentária proposto pelo Sr. Governador previa investimentos de R$ 116,57 milhões nos 27 municípios do Estado Moral do Tapajós.

Encaminhado à Assembléia Legislativa, tal montante foi modificado para R$ 120,94 milhões e assim aprovado e mantido na LOA 2012.

Esse valor representa 6,61% do total de R$ 1,751 bilhão previstos no Orçamento Anual para Investimentos.

Como nos 27 municípios do Tapajós habitam 16,1% da população paraense, abstraindo-se mandamento da Constituição Estadual que afirma ter como objetivo a diminuição das desigualdades regionais, o que implica necessariamente alocar proporcionalmente mais recursos nas regiões de acentuada carência, é razoável esperar que a nossa região receba pelo menos 16% dos investimentos.

Nesse caso, temos direito a R$ 281,91 milhões.

Como o Orçamento prevê apenas 120,94 milhões, deve o Sr. Governado de Belém, Sr. Simão Jatene, botar a mão na consciência e ordenar, incontinenti, que seus asseclas elaborem projeto de lei corrigindo essa ignominiosa injustiça e dê ao povo do Tapajós o que nos é de direito.

Se aos auxiliares do governador não ocorrer nenhuma idéia de como destinar os R$ 160,00 milhões subtraídos da nossa região, sugiro que invistam na pavimentação da Transuruará (R$ 110,00 milhões) e no asfaltamento do Ramal do Cuamba (R$ 50,00 milhões).

Enquanto a injustiça não é reparada, vamos acompanhar o que prevê a LOA 2012 e detalhar o que nela está previsto para ser executado em nossa região. De quebra faremos o confronto do que é destinado a Belém a fim de mostrar o quanto se empenha o governo do Estado no sentido de diminuir as desigualdades regionais.

Vamos aos Investimentos previstos na LOA 2012.

Os investimentos previstos para o ano em curso estão distribuídos em 49 Programas, muitos dos quais não contemplam a maioria dos municípios paraenses e quase todos tem robusta e generosa presença em Belém porque essa é a vontade do Sr. Jatene que governa de Belém para Belém.

Como não podemos abordar o assunto num texto apenas, vamos fracionar os 49 Programas e abordá-los de dez em dez e a cada início de mês informar aos nossos leitores se os investimentos previstos estão sendo executados.

È preciso dizer também que o escasso tempo de que dispomos não nos autoriza a tratar de todos os municípios e ante essa limitação vamos abordar os investimentos destinados aos municípios do Estado Moral do Tapajós e, como já dito, os destinados a Belém para que fique bem claro e evidente a intensidade e grau de atenção e preferência de tratamento dispensado pelo Sr.

Governador de Belém aos primeiros quando confrontado com a capital.

Vamos aos Programas:

1º Programa : ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

O primeiro Programa previsto no Orçamento do Estado, hospedado na seção Portfólio de investimentos, é o alcunhado de Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE que, como se percebe, tem a ver com Saúde Pública, uma das áreas mais críticas e desprezadas por quantos governos já passaram pela governadoria paraense.

Pois a esse Programa, que tem por objetivo atender às ações mais elementares na área da saúde, o governo do Estado destinou, vejam o absurdo, apenas R$ 3.803.460,00 A SER INVESTIDO EM TODO O ESTADO, NOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES.

Bom lembrar ao leitor que as Receitas totais somam R$ 14,40 bilhões e o valor destinado ao Programa em questão representa apenas 0,026% do total.

Dos R$ 3,80 milhões investidos nesse Programa, R$ 90.000,00 serão investidos na Construção de PSF no assentamento Corpus Christ, no município de Belterra; R$ 150.000,00 na Reforma e adaptação do Centro Regional de Saúde de Santarém; R$ 90.000,00 no Construção de PSF no assentamento União da Floresta em Medicilândia e R$ 150.000,00 na Reforma e ampliação da 10ª CRS de Altamira.

Além dos quatro municípios acima, nenhum dos demais 23 do Estado Moral do tapajós recebeu um vintém de investimentos destinados ao citado Programa.

Para o mesmo Programa, Belém foi agraciada com R$ 475.000,00.

Veja o leitor que embora a previsão de investimentos totais seja de R$ 1,75 bilhão, o executivo estadual não se dignou em destinar a esse importante Programa sequer um por cento do total, o que daria R$ 17,5 milhões.

2º Programa: ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Nenhum dos 27 municípios do estado Moral do tapajós foi contemplado com recursos destinados a esse Programa.

Já a Região Metropolitana de Belém receberá R$ 11,52 milhões, sendo Belém contemplada com R$ 7,15 milhões e Benevides com R$ 4,5 milhões para investimentos no referido Programa.

3º Programa: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO:

Esse Programa será abordado em texto a ele integralmente dedicado.

4º Programa: COMBATE ÀS DROGAS

Nenhum dos 27 municípios do Estado do tapajós foi contemplado com investimentos deste Programa.

Belém, por seu turno, receberá R$ 1.000.000,00 de investimentos no combate às drogas.

5º Programa: COMUNICAÇÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL

Programa de cunho eminentemente administrativo, tem previsão de investimentos apenas e unicamente em Belém no valor de R$430.000,00.

6º Programa: CUIDAR PARA VIVER

Nenhum dos 27 municípios do Estado do Tapajós foi contemplado com investimentos destinados a esse programa.

Belém, sempre muito bem aquinhoada, receberá para implementação de projetos desse programa, R$ 9,50 milhões, sendo R$ 400.000,00 para reforma do CTI do Hospital Ofir Loiola e R$ 9,1 milhões para reforma e adaputação do Hospital Ofir Loiola.

7º Programa: DEFESA DOS DIREITOS DO ESTADO

Nenhum dos 27 municípios do estado do Tapajós foi contemplado com investimentos destinados a esse Programa.

Belém foi contemplada com R$ 35.000,00

8º Programa: DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO E HIDROVIÁRIO

Com recursos previstos de R$ 44,04 milhões, os investimentos desse Programa prevêem a Construção de muro de arrimo em concreto armado em Monte Alegre e Santarém, que receberão, respectivamente, R$ 633.200,00 e R$ 5.9 milhões e Construção de instalação portuária em Almeirim, no valor de R$ 1.500.000,00.

Além desses municípios, Aveiro, Itaituba, Vitória do Xingu e Porto de Moz receberão, segundo previsão da LOA, respectivamente, R$ 300.000,00, R$ 550.000,00, R$ 760.000,00 e R$ 300.000,00 para investimentos em obra de infra estrutura portuária.

Belém será contemplada com R$ 2,1 milhões para investimentos em projetos desse Programa.

9º Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA

Nenhum dos 27 municípios do estado do Tapajós foi contemplado com investimentos desse programa.

Belém foi agraciada com R$ 103.051,00 de investimentos no citado programa.

10º Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA

Para construção de viveiros e barracões e implantação de unidades demonstrativas de viveiros Santarém, Almeirim, Itaituba, Altamira, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia e placas receberão, no conjunto, R$ 403.175,00 em investimentos desse programa.

Belém foi contemplada com R$ 51 mil.

Na seqüência, os próximos 10 programas de Investimentos da LOA 2012.

Enviado por e-mail pelo nosso leitor - EVALDO VIANA - Nosso leitor enviará outra

CANAÃ DOS CARAJÁS: Juiz acata pedido do MP de afastamento do prefeito

2012-02-10T08:35:00.000-03:00

O juiz da comarca de Canaã dos Carajás (sudeste paraense), Lauro Fontes Junior, decretou no último dia 7 o afastamento do prefeito Anuar Alves da Silva. O gestor municipal teve quebra de sigilo fiscal e bancário e indisponibilidade dos bens assim como o representante da Construtora Meio Norte (CNM), Reginaldo Pereira Mortoza, dentre outras decisões do juiz, que deliberou em favor da ação civil pública ajuizada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa e João Batista Cavaleiro de Macedo Junior.

O prefeito foi investigado pelo MPE por causar prejuízo ao erário no valor de quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos, pagos para a construtora para realizar serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação urbana de ruas e avenidas de Canaã dos Carajás. “Pelo menos nesse momento inicial, sua manutenção no cargo implicará no prejuízo à descoberta da verdade real”, acredita o juiz.

O CASO - A CNM foi vencedora de dois processos licitatórios realizados no intervalo de dois meses. Os promotores alegaram que “a prefeitura não deveria ter realizado dois processos licitatórios sucessivos relacionados ao mesmo objeto”. Originalmente, segundo investigações do MPE, 51 ruas seriam revitalizadas. Mas, de acordo com Lisboa e Cavaleiro, “foram canceladas 5 destas vias sem qualquer justificativa, apesar do valor de execução do contrato ter sido pago à empresa vencedora”. Alguns locais só receberam parte do que estava previsto e os serviços contemplados no contrato inicial não foram finalizados. A rua Machado de Assis, por exemplo, foi vistoriada pelo MPE e verificou-se que “o serviço foi totalmente concluído, entretanto, são visíveis alguns buracos e depressões na via”. Além destas irregularidades, foram encontradas outras falhas, como superfaturamento no material utilizado na obra, e em diversos itens constantes no projeto, que não foram devidamente executados. De acordo com os promotores, “mesmo após os dois aditivos, a execução da obra está bastante comprometida, uma vez que o objeto do contrato foi modificado e que não houve o respeito a nenhum prazo contratual, tampouco dos prazos estipulados”.

Texto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo)

Revisão:Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)

http://www.mp.pa.gov.br

Ananindeua ganha escola ecologicamente correta

2012-02-09T19:54:00.000-03:00

Na sexta-feira (10), às 10h, Ananindeua inaugura mais uma escola ecologicamente correta. A Escola Nelson Pereira Dias, no 40 Horas, tem parte da sua estrutura construída em madeira originada do reflorestamento feito pelo Grupo Cikel. O nome da Escola é uma homenagem ao fundador da Cikel, empresa com mais de 30 anos de atuação nos setores de Madeiras, Serviços e Siderurgia.

Com oito salas de aula, uma sala multiuso, sala de informática, quatro banheiros, quadra de esportes, escovódromo, áreas de lazer, playground, bloco administrativo e consultório odontológico, a Escola vai atender mais de 600 alunos do Ensino Fundamental (a partir de 6 anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até o final do ano, a Prefeitura entrega mais 14 novas escolas, em vários bairros.

Adilton Bahia - Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ananindeua

(91) 3073 2133

Wando

2012-02-09T18:00:00.000-03:00

Wando, nome artístico de Wanderley Alves dos Reis, (Cajuri, 2 de outubro de 1945 —Nova Lima, 8 de fevereiro de 2012) foi um cantor brega-romântico brasileiro. Além da música, era conhecido por ganhar calcinhas de suas fãs durante os shows. Wando possuia uma coleção da vestimenta estimada em 17 mil peças.

O hipocorístico Wando foi dado por sua avó. Ainda pequeno mudou-se de Cajuri para Juiz de Fora, onde formou-se em violão erudito e começou a lidar com música por volta dos 20 anos. Nessa época já participava de conjuntos e se apresentava em bailes na região. Mais tarde muda-se para Volta Redonda (estado do Rio de Janeiro), onde trabalhou comocaminhoneiro e feirante.

Sua carreira de cantor iniciou-se em 1969 e o sucesso veio em 1973 quando gravou seu primeiro disco na Discos Copacabana. Compôs para outros medalhões da MPB, como Jair Rodrigues, que no ano de 1974 gravou “O Importante é Ser Fevereiro”. Em 1975, Ângela Maria gravou "Vá, mas Volte". “A Menina e o Poeta” foi gravada por Roberto Carlos em seu álbum de 1976. "Moça" (1975), "Chora Coração" (1985), que fez parte da trilha sonora da telenovela Roque Santeiro, e, principalmente, "Fogo e Paixão", lançado no álbum O Mundo Romântico de Wando, de 1988, foram seu maiores sucessos.

Discografia

Gloria a Deus e Samba na Terra (1973)
Wando (1975)
Porta do Sol (1976)
Ilusão (1977)
Gosto de Maçã (1978)
Gazela (1979)
Bem-vindo (1980)
Pelas Noites do Brasil (1981)
Fantasia Noturna (1982)
Coisa Cristalina (1983)
Vulgar é Comum é Não Morrer de Amor (1985)
Ui-Wando Paixão (1986)
Coração Aceso (1987)
O Mundo Romântico de Wando (1988)
Obsceno (1988)
Tenda dos Prazeres (1990)
Depois da Cama (1992)
Mulheres (1993)
Dança Romântica (1995)
O Ponto G da História (1996)
Chacundum (1997)
Palavras Inocentes (1998)
S.O.S. de Amor (1999) - ao vivo
Picada de Amor (2000)
Fêmeas (2012)

Fonte: Wikipedia

ÚLTIMO SHOW DO CANTOR WANDO CANTA - FOGO E PAIXÃO

2012-02-09T17:59:00.000-03:00

Wando - Moça

2012-02-09T17:58:00.001-03:00

Teatro Pôr-do-Sol no Mangal das Garças

2012-02-09T16:58:00.000-03:00

A Organização Social Pará 2000 leva este mês a programação do projeto Pôr-do-Sol, da Estação das Docas, também para o parque Mangal das Garças. A primeira apresentação é neste domingo (12), com o grupo teatral Desabusados e Cia, no Armazém do Tempo, a partir das 17 horas. A apresentação tem entrada franca. O projeto Pôr-do-Sol, que existe desde 2000, leva atrações culturais quinzenalmente à Estação. Já foram mais de 200 apresentações, oferecendo teatro popular e peças infantis voltadas principalmente às lendas amazônicas, com acesso gratuito.

Agência Pará

Desfile das crias do curro velho na avenida

2012-02-09T16:22:00.000-03:00

A memória dos antigos carnavais de Belém, a representação da avó para o centro da brincadeira, como guardiã da refeição e sabedoria.

Um tempo que se transforma... O antigo é atual, o novo não é igual. Vovó protege e ensina a voar. Nas Asas da Vovó eu sigo em paz, sou feliz !

Desfile: 11 de fevereiro de 2012, às 09h
Concentração: Praça Brasil, 8h30
Encerramento: Baile infantil animado pelo grupo Los Viegas
(Na sede da Fundação Curro Velho).

Crias do Curro Velho na Bumbarqueira- Tarde
Local: Praça Dom Pedro II - Centro Histórico de Belém
Hora: 16h

http://www.currovelho.pa.gov.br/

NAS ASAS DA VOVÓ (Paulo Moura)

2012-02-09T16:18:00.002-03:00

No balanço da cadeira
De gorila ou Fobó
Viajei na brincadeira
E vou nas asas da vovó

Que me contou !

Contou dos grandes bailes
Das bandinhas e orquestras nos salões
Da maravilha dos cortejos
Dos blocos de sujo, dos cordões.
Batalhas de confete e serpentina
No Jurunas, na pedreira e na Campina.
Bailavam pierrôs e Colombinas
Em meio a tantos outros foliões

A estrela D'Alva no céu desponta
O Zé Pereira é quem me conta
E a Chiquinha é quem me diz
Ô abre alas, ô abre alas!
Mamãe eu quero é ser feliz!

Batendo lata eu vou
O rei da Alegria e da Paz
Crias do Curo velho eu sou
Revivendo os antigos carnavais

Duciomar é absolvido e continua prefeito de Belém

2012-02-09T12:40:00.000-03:00

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi absolvido no processo de cassação do diploma e da perda de seu mandato, junto com o vice, Anivaldo Vale (PR). A conclusão do julgamento foi realizado na manhã de hoje (9), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por quatro votos a um.

Duciomar estava sendo acusado de abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de obras que não traziam especificações sobre prazos para começo e final, nem valor dos recursos, além de propaganda maciça nos meios de comunicação, vinculando sua imagem ao cargo que ocupa.

Para o advogado de Duciomar, Sábato Rosseti, a propaganda não teria tido qualquer influência no resultado da eleição. "O Tribunal alegou que não havia provas o suficiente para promover a cassação do prefeito", disse Rossete.

O processo se arrastava na Justiça Eleitoral há mais de dois anos. Duciomar já tinha sido condenado por um juiz, recorreu ao pleno do TRE e perdeu, assim como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não cabia mais nenhum recurso, o processo foi remetido, no final do ano passado, pela ex-ministra Éllen Gracie, para que o mérito da condenação fosse julgado pelo TRE.

No ano passado, o deputado federal José Priante (PMDB-PA) fez um pedido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reabrir o processo de cassação dos diplomas prefeito e do vice. O processo de cassação havia sido arquivado pelo TRE-PA. O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo para que o TSE pudesse analisar o caso. Priante assumiria o mandato no lugar de Duciomar, já que foi o segundo colocado nas eleições de 2008.

O advogado de Priante, Inocêncio Mártires Júnior, está viajando e não foi encontrado para falar sobre o caso. (DOL, com informações do Diário do Pará)

Império de Samba "Quem São Eles" - Bingo da Solidariedade

2012-02-09T11:34:00.001-03:00

Nó dia 11 (sábado), a diretoria da Escola de Samba "Quem São Eles" estará promovendo um "bingão", onde o dinheiro arrecadado será usado para reconstruir sua sede.

Adquiram suas cartelas (podem ser compradas na hora) e ajudem a reabertura da sede da escola do bairro do Umarizal.

Eu estarei lá ajudando !!!!

Justificativa Eleitoral - Plebiscitos 2011 - É até hoje

2012-02-09T10:35:00.003-03:00

Nos 60 dias seguintes, em qualquer cartório eleitoral (ver modelo 2).

Já o eleitor inscrito em municípios paraenses que estiver em outro Estado no dia 11 de dezembro, só poderá apresentar a justificativa a partir do dia seguinte, ou seja, 12 de dezembro, até o dia 9 de fevereiro de 2012, em qualquer cartório eleitoral do país (ver modelo 3). Isto porque, no dia da consulta plebiscitária, não haverá postos de justificativa nos demais Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Segue abaixo, modelos de formulários de justificativa:

Modelo 1 – para o dia do plebiscito - (eleitor presente no Estado do Pará, mas em município diverso do local em que costuma votar).

Modelo 2 – para os 60 dias após o plebiscito - (eleitor presente no Estado do Pará, que não justificou voto no dia da eleição).

Modelo 3 - para os 60 dias após o plebiscito - (eleitor presente em outro Estado, no dia da eleição).

http://www.justicaeleitoral.gov.br/tre-pa/eleicoes/plebiscito-2011/justicativa-eleitoral-plebiscitos-2011

Diretor da Polícia Metropolitana responde processo por tortura

2012-02-09T10:21:00.001-03:00

No dia de ontem, o Delegado do Polícia Civil, Roberto Teixeira de Almeida, que responde processo por tortura assumiu o comando da Polícia Metropolitana do Pará.

O processo está em julgamento na 4º vara criminal de Belém, tem como acusados três policiais militares Marcelo Chuvas Simonetti, Ricardo da Silva Vaz Teixeira e Ricardo Nascimento da Trindade, além do delegado Roberto Teixeira de Almeida.

Veja a íntegra do processo - https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw51zzNs3T5cMGU1NmE5NTUtODdlZS00NWJjLWI1ZmUtOWYwNmE0ZTBjN2Q5&hl=pt_BR

A capela Pombo

2012-02-09T09:02:00.001-03:00

Ontem eu estive em audiência com o Reitor Carlos Maneschy, e entre vários assuntos que tratamos, a capela Pombo foi um deles, o Reitor me falou da intenção da reitoria fazer ações para compra da capela pela UFPA para posterior doação a PMB.

O reitor já está estabelecendo conversas com empresários, para fortalecer as doações, na ação lançada pelo pro-reitor Flávio Nassar, é que a intenção é arrecadar os recursos ainda este ano.

O nosso blog entrou nesta campanha.

 Sobrado à esquerda da capela [Domingos Oliveira, 2007]

Sobrado à direita da capela [Domingos Oliveira, 2007]

Retábulo do altar-mor da Capela Pombo [Domingos Oliveira, 2007]

Pano central das paredes laterais [Domingos Oliveira, 2007

Fachada da Capela Pombo [Domingos Oliveira, 2007]

Fotos:http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/48

Leia mais no site: http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/48

As matérias dos pré-candidatos

2012-02-09T08:33:00.001-03:00

O Blog recebe muita comunicação de pré candidatos à prefeito de Belém, a postura que nos vamos tomar, é divulgar todas as matérias. Isto não constitui apoio do blog, a posição do blog só será colocada, quando eu postar matéria assinada e declarar posição.

Vamos comprar a Capela Pombo

2012-02-09T08:25:00.001-03:00

No dia do Aniversário de Belém, o Fórum Landi da UFPA, lançou uma campanha de arrecadação de recursos, muito comum hoje na web chamada crowdfunding, na qual os interessados financiam a iniciativa.

No dia foi muito badalado, muito debate nas redes sociais, mas agora a coisa esfriou, até porque tivemos problemas com nossa equipe de suporte.

Não somos ingênuos em acreditar que conseguiríamos arrecadar os R$1.000.000,00 que o proprietário está pedindo, mesmo porque, ninguém pagaria este valor por um bem tombado, que não pode ter outra utilização. Reconhecemos que o proprietário deve receber justa contrapartida monetária e sendo o bem, patrimônio da cultura nacional, pois atribuida à Landi, a responsabilidade pela sua conservação e manutenção deve ser da sociedade/estado.

O objetivo da campanha é portanto criar uma nova consciência de responsabilidade cidadã pelo seu patrimônio cultural e estimular esta boa prática, tão difundida alhures, do pequeno mecenato.

Entendemos que se arecadarmos um valor que tenha pelo menos um significado simbólico, isto respaudaria o Fórum Landi-UFPA para buscar outros apoios/patrocínios de tal forma que, uma vez adquirido o imóvel por um valor compatível e justo, pudéssemos, em um segundo momento, pleitear junto aos orgãos federais recursos para o restauro e preservação do bem.

Peço o apoio de todos os blog que queiram participar desta campanha que reproduzam este cartaz e do link que está nele impresso para que continuem as doações e possamos atingir este objetivo.

Os queiram aderir, poderiam mandar um email para flavionassar@gmail.com e assim poderíamos programar as publicações, de tal forma que todo dia um blog estivesse divulgado a campnha.

Belém agradece.

Obrigado.

Flávio Nassar

Blogueiro e Coordenador do Fórum Landi

P.S.: Para doar é um pouco trabalhoso, tem que primeiro se cadastrar e depois fazer a doação, mas o processo é absolutamente seguro, o desconto no cartão só se efetua após confirmação telefônica e, se o projeto não atingir seu objetivo o dinheiro será devolvido, via cartão ou conta bancaria, dependendo de como foi feita a contribuição.

Programação Carnanindeua 2012

2012-02-08T19:52:00.002-03:00

Com o tema “No ritmo das batidas culturais”, o Carnanidneua 2012, começa no próximo sábado (11), a partir das 17h, na Av. Dom Vicente Zico.

A programação vai até o dia 25 de fevereiro, com a apuração dos blocos e das escolas campeãs, no Ginásio João Paulo II, na Cidade Nova.

Será a 18ª edição do Carnaval de Ananindeua que levará para a avenida 11 trios elétricos e mais de 50 atrações entre blocos carnavalescos, bandas musicais, grupos folclóricos, escolas de samba e Djs. Uma das novidades será a participação do Bloco Jambú do Caveira e a Caravana do Rei Momo, além dos blocos infantis que farão a animação da garotada.

Com uma expectativa de público de 200 mil foliões, os brincantes terão a segurança garantida por efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, segurança privada e atendimento médico.

Uma grande estrutura será montada com 40 camarotes, arquibancadas para 4 mil lugares, banheiros químicos e Lounge Bar. Para a imprensa, será montado um “Glass Studio” com visão panorâmica de todo o corredor da folia.

“Tudo está sendo preparado para recebermos moradores, convidados e autoridades de Ananindeua e da Região Metropolitana, que virão participar desse evento. Será uma grande festa, com segurança e divertimento garantidos”, afirmou a secretária de cultura, esporte, lazer e juventude de Ananindeua, Nilse Pinheiro.

Os ingressos para o Carnanindeua 2012 poderão ser retirados, gratuitamente, no Ginásio João Paulo II, de 7 a 10 de fevereiro, das 8h às 16h.

http://raizesdoananin.blogspot.com/2012/02/carnanindeua-2012.html

Edmilson conclama deputados a assinar CPI da Alepa

2012-02-08T18:30:00.002-03:00

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) voltou a cobrar, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 8, que os demais deputados assinem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a crise de corrupção na Alepa. Diante de críticas feitas na véspera, em plenário, dando conta de possíveis falhas na investigação do Ministério Público do Estado, Edmilson defendeu a essencial atuação do MPE, que já confirmou mais de R$ 110 milhões em desvio de recursos quando o atual senador Mário Couto (PSDB) e o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) presidiram ao Casa de Leis.

“A crise ética que sangra este Poder dá seguidos sinais de agravamento, sem que as bancadas que aqui têm assento despertem para a extrema gravidade do quadro”, destacou o psolista. A CPI foi apresentada por ele há um ano, mas contou com o apoio apenas do PT, do PV e do PPS, alcançando apenas 11 das 14 assinaturas necessárias à instalação. Edmilson aproveitou para cobrar o apoio do PMDB e da primeira-secretária da mesa diretora, Simone Morgado (PMDB), que apresentou novas acusações de irregularidades contra o atual presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB). Ele também pleiteou o apoio de Pioneiro, que nega as acusações.

Edmilson comentou o pronunciamento feito na véspera, pela deputada Cilene Couto (PSDB), filha de Mário Couto, como uma tentativa isolada de desqualificar o trabalho do MPE. “Me surpreendi com o nível do debate: a deputada Cilene Couto, um ano depois de lançadas as denúncias, inclusive despertando dúvidas quanto à sua própria atuação como dirigente do Controle Interno à época das irregularidades, aparece, pela primeira vez, para apontar um suposto equívoco na apuração dos promotores de justiça ao defender uma servidora, listada como envolvida na fraude na folha de pagamentos”. Em aparte, Cilene negou a intenção de desqualificar o MPE e elogiou a “competência” do órgão.

“Não se trata de negar a possibilidade de ter havido equívoco nesta parte específica da denúncia formulada pelo MPE. Não queremos um inocente sendo punido pelo que não fez. Mas não vamos nos deixar enganar, ao longo de muitos anos esta Casa foi vítima da atuação impune de grupos que se apropriaram de uma verdadeira fortuna, que faz falta num estado em que o povo morre nas filas sem atendimento médico e que tantas crianças e jovens são vítimas do abandono”.

Já foram ajuizadas 16 ações, entre cíveis e criminais. Nenhuma crise de corrupção neste Estado alcançou números de tamanha grandiosidade na história do Pará. “A hora de instaurar a CPI é agora. Vamos sanear esta Casa enquanto ainda é tempo. Volto a convidar todas bancadas a respaldar o requerimento de constituição da CPI”, ressaltou.

Jordy e entidades de direitos humanos voltam ao cobrar soluções aos conflitos agrários no Pará

2012-02-08T18:19:00.001-03:00

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a cobrar ontem do governo federal apoio e soluções aos conflitos agrários no Pará, que já culminaram com a morte de mais de 1.500 trabalhadores rurais em cerca de 20 anos, vítimas da luta pela posse da terra e pela defesa do meio ambiente. "Já estamos cansados de chamar a atenção da sociedade em velórios de defensores de direitos humanos", disse o parlamentar, cobrando do governo o aumento da defesa pelo Estado a esses trabalhadores e outras ações que contribuam para a redução desses conflitos.

A reunião foi com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e coordenadores de programas específicos da área. Participaram do encontro representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, entre eles, os diretores do Movimento Humanos Direitos, os atores Camila Pitanga e Osmar Prado.

Jordy fez um breve perfil do quadro dos conflitos no campo que ocorrem no Estado e apresentou algumas propostas para que a violência no campo não faça novas vítimas, entre elas, a proteção às pessoas que constam nas chamas listas dos “marcados para morrer” e ampliação da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados.

O parlamentar também sugeriu a criação de um órgão de investigação específica e de combate aos crimes de pistolagem, além de um choque de Estado, com a entrada na região de forma mais efetiva de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que devem avançar no marco da regulação fundiária em toda a Amazônia, “que hoje se encontra a mercê de interesses econômicos poderosos”.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos também responsabilizou o judiciário pela lentidão na tramitação dos processos envolvendo esses crimes, o que leva, segundo ele, a uma sensação real de impunidade. No Pará, por exemplo, dos 1.500 assassinatos, apenas seis casos foram levados a julgamento. “Quem tem um advogado caro e um bom relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", frisou.

Ameaça de morte - Uma das presente à reunião foi Maria Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo Silva, assassinada juntamente com o marido, João Cláudio, em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. Maria relatou que mesmo sendo constantemente ameaçada de morte, nunca recebeu segurança por parte do governo. "Sou professora e alguns pais organizaram um abaixo assinado para que eu seja transferida com medo que de que eu seja vítima de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, diante da ausência de segurança na região", afirmou.

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que fará todo o esforço para garantir a segurança dos ameaçados de morte. "Pretendemos desenvolver ações de médio e longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, que ainda conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência", afirmou Carvalho, que ficou de levar as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef.

Também participaram , o advogado José Batista Afonso, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ), Maria José Arruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri e Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos

Com informações do gabinete do parlamentar em Brasília.

Mais informações: Assessoria de Comunicação/Tânia Monteiro

Almoço comemora aprovações em Ananindeua

2012-02-08T17:00:00.000-03:00

Na última segunda-feira (6), os alunos do Cursinho Pré-vestibular Municipal de Ananindeua, aprovados nos processos seletivos 2012 de universidades públicas, Enem e ProUni, participaram de um almoço com o prefeito Helder Barbalho em comemoração pelas aprovações.

“Sinto-me orgulhoso em poder estar mais um ano comemorando uma vitória de jovens e adultos que traçaram um objetivo e, com muito esforço, alcançaram a tão desejada aprovação. Todos os aprovados passam a ser exemplos de dedicação, empenho e força de vontade. Todos estão de parabéns”, afirmou o Prefeito.

O Cursinho Pré-vestibular Municipal de Ananindeua foi criado em 2009 e já aprovou mais de 380 alunos em instituições públicas de ensino superior. Com salas climatizadas e recursos de áudio e vídeo, o Pré-vestibular de Ananindeua tem capacidade para atender 2.500 jovens e adultos, moradores do município.

“Esse é o resultado de muito esforço dos alunos e da qualidade de ensino que é ministrado no Cursinho. Só podemos nos sentir orgulhosos em fazer parte de projeto exitoso”, avaliou o coordenador pedagógico do Cursinho, Tiago Brito.

O Pré-vestibular Municipal está com as inscrições abertas até o dia 8 de fevereiro e deverão ser feitas na Secretaria de Educação de Ananindeua, no horário de 8h às 14h. A Secretaria de Educação fica na Rua Magalhães, nº 26, bairro da Guanabara (atrás do Líder da BR).

Ascom Ananindeua

Alfredo é quem mais unifica o PT

2012-02-08T14:09:00.001-03:00

Em branco a porcentagem da votação no primeiro turno, em amarelo a votação no segundo.

Podemos analisar os dados das prévias do PT, comparando os resultados do primeiro com o segundo turno das prévias.

No primeiro turno, o deputado Puty obteve 1535 votos (41%) e o vereador Alfredo Costa 1274 votos (34%). No segundo turno, Alfredo ficou com 2202 votos (50.61%) e Puty com 2149 votos (48.86%).

Puty teve um crescimento de de 7,86% e Alfredo cresceu 16,61%. A questão que se coloca, é como deu-se um crescimento tão grande de Alfredo Costa ?

Analisando o Damos, onde o crescimento de Alfredo foi maior, podemos afirmar que a maior parte dos votos do Bordalo (74 votos) e do Fábio Pessoa (33 votos) no distrito foram para Alfredo, demonstrando que o candidato conseguiu ampliar mais. Puty que havia ganho em 5 distritos no primeiro turno, ganhou só em 2 no segundo.

No Damos, onde a AE ( Articulação de Esquerda) teve sua maior votação no primeiro turno, os militantes da tendencia votaram em Alfredo no 2º, procurei saber os motivos e fiquei sabendo que a resistência ao nome do candidato Puty vinha ainda da prática da DS e do núcleo duro,quando a frente do governo do estado, ainda no governo Ana Júlia Carepa. Críticas em relação ao tratamento aos professores e a lembrança da ida da ex-governadora em Mosqueiro, para inaugurar uma rádio de propriedade do deputado Wladimir Costa pesaram na decisão da AE de liberar seus militantes. Foi me dito, que as lembranças dos métodos do governo, do núcleo duro, fizerem o voto anti-Puty, pesar mais que a campanha do candidato.

No Dabel, distrito onde vota a Cidade Velha , Puty continuou ganhando no segundo turno. Alfredo ampliou e cresceu mais que Puty. Neste distrito, a ampliação de Alfredo foi em relação aqueles que não foram votar.

No Daben, não houve a reversão dos votos prometidas pela ex-vereadora e ex-secretária Sueli Oliveira e a candidatura de Jorge Cruz pela DS não demonstrou articulação interna. Neste distrito o PT Pra Valer e, a Unidade na Luta e lideranças da área demonstraram que são maioria no distrito. Hoje, avalio que antigos seguidores de Sueli não fizeram campanha para Puty. Mais uma vez a tese confirma-se. Votaram no anti - Puty.

No Daent, a diferença se manteve, demonstrando que mais uma vez uma área da ex-vereadora Sueli não reverteu e nem ampliou o voto da militância, para Puty. Neste distrito Alfredo apostou em lideranças locais que foram do coletivo da ex- vereadora.

No Dagua, a ampliação de Alfredo foi de16% e a de Puty só foi de 7%. Neste distrito está o Jurunas, urna de maior votação de Alfredo no segundo Turno, chegando a 82% de votos. O Jurunas votou em Alfredo, 335 votos contra 69 de Puty. Neste distrito temos as urnas da cremação e da condor onde Puty ganhou, reduto da militância do vereador Marquinho, mas não foi maior que a votação do Jurunas.

No Daico, Alfredo Costa cresceu 30% pontos e Puty perdeu quase 6%, no distrito Alfredo saiu de 39 para 109 votos e Puty de 91 para 87 votos. Ou Seja, Puty ainda perdeu votos do primeiro para o segundo turno.

No Daout, Alfredo reverteu a derrota do primeiro turno, mais que duplicando sua votação (48 para 110). O movimento de crescimento foi graças ao aumento do numero de eleitores que votaram e a transferência dos votos de Bordalo.

No Dasac, Puty manteve a vitória no distrito, mas o apoio de Bordalo fez a diferença diminuir, e a votação ampliou muito. Alfredo cresceu 22% e Puty só 14%

No Geral, a vitória de Alfredo Costa foi motivado por: o apoio de Bordalo, a rejeição do nome de Puty (Alfredo foi o Anti-Puty), o aumento do número de votantes e um maior empenho da militânciaU do PT Pra Valer e da Unidade na Luta e a liberação da AE.

Sem duvida é Alfredo o que mais unifica internamente, hoje o PT.

2º Turno

1º Turno

Mario Couto acusa o MPE de vingativo.

2012-02-08T09:44:00.001-03:00

Ontem, vimos no plenário do senado, à defesa do senador Mario Couto, em relação às acusações feitas pelo Ministério Público Estadual, às fraudes e corrupção na Alepa. Foi uma vergonha ver um senador da república, se agarrando em argumentos muito frágeis, para construir uma linha de argumentação, de que tudo é uma grande armação política que foi feita a partir de uma postura do MP estadual, feita pelo procurador Nelson Medrado, que aproveitou as denúncias de corrupção da Alepa, para vingar-se do senador, que anos atrás, teria negado a reintegração ao serviço público da esposa de Medrado, depois de anos afastada e cedida para órgãos federais.

Na argumentação do senador, o procurador teria se aproveitado para vingar-se, dele, pelo senador não ter aceitado a reintegração, quando era presidente da Alepa e agora teria produzido uma ação contra ele, senador Mario Couto. Na sua loucura, nada louca, esta armação conta com o conluio do jornal Diário do Pará.

Hoje não dá mais para inventar perseguição. É verdade que a política no Pará polariza os dois grandes jornais? É. É verdade que os dois jornais, o Liberal e o Diário são propriedades de grupos empresarias com relações políticas nos governos? É. Mas todos nós sabemos, que o que se lê, deve ter um filtro nosso, para perceber os interesses políticos em jogo. O Liberal foi fundado pelo Barata, para ter um jornal que o defendesse na política paraense.O Liberal foi criado para fazer frente a Folha do Norte de Paulo Maranhão. O Diário foi fundado em plena eleição de 1982, para defesa do candidato do PMDB, para governo do estado. É, portanto, uma tradição inventada, desde o tempo do velho Lemos, e de Paulo Maranhão, o uso da impressa nas disputas políticas no Pará.

O tempo passa e a sociedade construiu mecanismos de controle social, e hoje o Ministério Público é uma instituição respeitada na sociedade. O povo já vê os Ministérios Públicos como referencia de defesa dos seus direitos. A postura dos promotores é cada vez mais voltada para ações de defesa dos direitos do povo.

Hoje, temos uma consolidação de um judicialização da política, que significa ter nos órgãos do judiciário, ai incluídos os Ministério Públicos, ações que tentem resolver questões que os políticos não resolveram, que os governos não resolveram. Cada vez mais o Ministério Público é acionado para resolver problemas, para propor ações aos tribunais e para defender nossos direitos. A própria Alepa abriu mão de fazer uma CPI e apostou no MP, para investigar as denúncias.

O senador Mario Couto não fez qualquer alegação, junto ao MPE, sobre a presença do procurador Medrado , dirigindo os trabalhos do órgão. Agora inventa a tese de vingança? É brincadeira !!!

Eu acredito no homem e na possibilidade de ações probas. Eu acredito no bom selvagem. Quando vejo uma denúncia, pergunto logo se é uma ação do MPE ou do MPF, e se for, acredito na seriedade da denúncia. Não adianta o político dizer que é armação. É uma denúncia com consistência, com investigação, com direito de defesa.

Todos nós sabemos das graves denúncias feitas e das investigações detalhadas realizadas. Agora, o senador dizer, que tudo não passa de uma armação política, com ares de vingança do procurador, é pensar que todos nós somos neófitos ou “Noobs”.

As denúncias feitas em relação á corrupção na Alepa são feitas com base documentais? Testemunhais? Sim. A ação proposta pelo MPE é consistente? Acredito que sim.

As denúncias do MPE, feitas de pedidos de cassação de mandatos, publicadas no Diário do Pará no domingo passado, em relação ao deputa Cláudio Puty são invenções? Não. As denuncias, as ações, são do MPE para o TER-PA. Denúncias feitas, com base documental, inclusive com escuta telefônica, com permissão da justiça, com depoimentos de testemunhas e com gravação da voz do próprio deputado. Assim como Mario Couto e Juvenil, os acusados terão que responder na justiça e perante seus eleitores.

Caso o senador Mario Couto venha candidatar-se para uma vaga ao senado, em 2014, terá sem dúvida revistada esta denúncia, até ela ter transitado e julgada.

Terá sobre sua cabeça, a plaqueta de processado pelo MPE, como corrupto e mau gestor do dinheiro público, sem dúvida um péssimo cartão de visita.

Os deputados também processados, terão revistadas suas denúncias, é a vida na política. Ainda bem, que podemos contar com um MPE independente, um instrumento resultado do processo democrático, que foi a constituinte de 1988 e da ousadia política dos nossos procuradores. Vida longa aos MP’s.

Discurso do senador Mario Couto - Notas Taquigraficas

2012-02-08T09:43:00.000-03:00

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje quero falar à Nação brasileira, mas mais especificamente ao meu querido Estado do Pará de Nossa Senhora de Nazaré.

Sr. Presidente, há um ano começou a brotar um escândalo na Assembleia Legislativa do meu Estado, com televisões, rádios e jornais tentando incluir o meu nome no referido escândalo. Inicialmente, resolvi dar algumas entrevistas. Depois, resolvi que não era mais prudente e optei pelo silêncio.

Um ano se passou, meu caro Senador Pedro Taques, a minha vida sendo investigada e eu calado, observando as televisões colocarem a minha imagem no ar como se eu fosse culpado do que estava acontecendo ali.

Um ano depois, exatamente na semana passada...

Um ano depois, exatamente na semana passada, meu caro Presidente, veio, então, o desfecho desse acontecimento, meu caro Pedro Simon. O Promotor Público que investigava o caso disse que culpa nenhuma tinha eu.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB – AP) – Senador Mário Couto, peço desculpas a V. Exª para interrompê-lo apenas para registrar a presença, em nossas galerias, dos alunos do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, de Colatina, no Espírito Santo. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA) – E vou ler onde me inclui o Procurador Nélson Medrado. Depois de um ano de investigação, meu caro Paim, o Promotor Público diz que não encontrou nada, absolutamente nada, mas tinha que optar por uma acusação. E meu caro Senador Pedro Taques, optou por dizer que eu pequei por omissão, que eu devia ter visto a falsificação das assinaturas nos processos. E eu não vi as assinaturas. Caso igual aqui no Senado: teria sido o Presidente do Senado culpado pelas ações do Secretário do Senado, Agaciel.

Quero aqui parabenizar o Ministério Público do meu Estado. Quero aqui, Presidente, remeter à Mesa Diretora um requerimento que vou ler:

Fulcrado no que preceitua o Art 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro votos de congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), contribuindo, assim, para a moralidade dos Poderes Públicos no Pará.

O Ministério Público do meu Estado, senhores e senhoras, é um dos mais ilibados e puros desta Nação. Os promotores públicos do meu Estado são promotores sérios, competentes e capazes. O ato que cometeu o Procurador Nelson Medrado relativamente à minha pessoa não foi um crime, foi um erro. Não foi um crime, meu prezado, meu querido Senador Pedro Taques, foi um erro que poderia acontecer com qualquer um, um erro que aconteceu com ele, mas que poderia ter acontecido comigo.

Houve o pedido de reintegração de sua esposa, do procurador, após 22 anos fora da Assembleia, cedida de um órgão estadual para um órgão federal – já aí há uma brutal irregularidade. O promotor pediu a reintegração da esposa depois de 22 anos de ausência, e eu pedi o parecer da Procuradoria Geral da Casa. A Procuradora – naquela época, a Drª Maria Eugênia – me instruiu a não reintegrá-la ao quadro efetivo, mas a reintegrá-la. Eu reintegrei a esposa do promotor. Bastou isso para que o Procurador Nelson Medrado criasse em seu coração uma raiva contra a minha pessoa.

Meu querido promotor, eu apenas protegi a Constituição Federal. V. Exª pode dizer que o Supremo determinou que a sua esposa fosse reintegrada, mas aquele meu ato, promotor, deve ter ferido V. Exª, aquele meu ato, promotor, de defesa à Constituição brasileira, deve ter ferido V. Exª.

deve ter ferido V. Exª, e V. Exª cometeu um erro brutal: usou o coração ao invés de usar a razão, promotor.

O coração pedia que V. Exª também atingisse a minha filha, que V. Exª atingisse a minha secretária, há trinta anos trabalhando comigo. Paraenses, o promotor, querido Líder da minha Bancada, acusou a minha secretária de ter recebido R$4,900 mil a mais no seu contracheque. Mas não foi capaz de ter o cuidado de olhar a folha que foi ao banco para pagamento, que tinha estornado o valor de R$4,900 mil. E assim, meu Senador Flexa Ribeiro, a senhora foi punida, a minha secretária também foi punida.

O Ministério Público da minha terra, repito eu, é um dos mais sérios deste Brasil. Os promotores públicos da minha terra são sérios. O promotor Nelson Medrado cometeu um erro brutal, mas não cometeu um crime. Por isso eu me dou o direito de, inicialmente, Senador Flexa Ribeiro, não recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Mas o pior erro do promotor foi exatamente aquele, Senador Flexa, de não se julgar suspeito. Como já teria um parecer dado por mim, depois de pedir da competente procuradoria da Assembléia Legislativa, que já tinha um fato entre o Presidente e a esposa dele, ele deveria ter se julgado suspeito. Ele não deveria ter investigado, Senador Mário Couto, deveria ter dado para outro procurador, porque lá todos são sérios e honestos.

porque lá todos são sérios e honestos.

Ele deveria ter julgado suspeição. Ele deveria optar pela isenção. Ele deveria dizer: “Eu quero a isenção do direito do cidadão”.

Meu nome, Senador Paulo Paim, foi aos jornais. Alguns publicaram com seriedade.

Vamos ver o que diz o jornal O Liberal, jornal de maior circulação no meu Estado, o melhor jornal do norte do Brasil: “De que foi acusado o Senador Mário Couto? Segundo o Ministério Público Federal, deve responder ao processo por não ter exercido corretamente as suas funções”. E aí vai para o Regimento Interno da Casa porque não achou no Código Penal nenhum artigo para me enquadrar. Vão enquadrar-me no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Este é O Liberal. Este é o jornal sério. Este é o jornal competente da minha terra. Este é o jornal mais lido da minha terra. Este jornal falou a verdade, exatamente o que está nos autos do processo.

Vejam o outro jornal. Vejam o que diz, Senadores e Senadoras, o outro jornal, o jornal que tenho em mão: Diário do Pará. Todos os paraenses sabem qual foi a sua formação. Todos os paraenses têm conhecimento da sua formação, da sua origem.

Vejam o que diz o Diário do Pará: “Mário Couto é acusado de fraude na Alepa”.

Prezados Senadores, Prezado Pedro Simon, a minha vida limpa, a minha honestidade, o meu caráter

a minha vida limpa, a minha honestidade, o meu caráter, a minha dignidade não podia ser escondida atrás da covardia.

Falei nesta Tribuna por muitas vezes que não sou covarde e que não levarei jamais para a sepultura a covardia.

“Requeiro no art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso às Organizações Rômulo Maiorana do Estado do Pará pela maneira ética, imparcial, séria e competente com que produzem e vinculam a sua reportagem, dando exemplo não apenas ao Pará, mas a todo o País, como se pratica o bom jornalismo. Requeiro ainda que os votos sejam encaminhados aos digníssimos Senhores Rômulo Maiorana Júnior - Presidente Executivo da ORMs - e Ronaldo Maiorana Diretor Jurídico das Organizações.”

Convivi com o pai desses dois homens, eu fiz negócio com Rômulo Maiorana, com o velho Rômulo Maiorana, eu conheci a sua dignidade, eu conheci o seu trabalho, eu conheci a sua honradez, eu conheci de que forma Rômulo Maiorana, pai, construiu seu patrimônio para que os filhos não tivessem vergonha dele e do nome dele.

O que o Grupo Maiorana tem é lícito, o patrimônio é integro, a moral jamais será abalada porque aquele patrimônio foi feito com o suro do pai e com o suro dos filhos, com dignidade de cada um, com a moral de cada de um, com a seriedade de cada um. Aquele outro

Aquele outro, todos sabem a quem pertence. Todos sabem quem são os donos. Todos sabem como se formaram o Pará e o Brasil. E às vezes, meu Deus; e às vezes, meu Pai querido, meu Cristo; minha santa querida, Nossa Senhora de Nazaré! Meu querido Aécio Neves, às vezes eu fico a pensar num homem público. Eu, por exemplo, militei 25 anos na vida pública. Parte da minha vida. O que eu tenho, Aécio? Qual o meu patrimônio, Aécio? Eu tenho duas casas, Aécio.

Senadores, políticos que seguiram a mesma carreira minha e chegaram ao Senado, como entram aqui neste Senado milionários? Diga-me, Nação brasileira, como pode? Aqueles que fizeram exatamente o mesmo caminho que eu, como podem ter televisão, jornais, rádios, fazendas? Como pode, Brasil?

Político que só militou na política que vira rico de uma hora para outra é ladrão! Não adianta querer explicar o patrimônio, meu querido Pedro Taques! Não adianta querer explicar o patrimônio, que não explica nunca! E a coisa mais fácil é a comparação. É só comparar, meu querido Pedro!

Como é possível ser bilionário somente militando na vida pública? Como? Diga-me como, meu querido Pedro Taques! Isso é uma imoralidade! É por isso que a nossa classe política não tem credibilidade, neste País.

e a cada pesquisa que se faz a classe política está lá embaixo.

A minha terra... Vocês jamais verão este homem envolvido em corrupção. Entrei na política e vou sair como entrei. Saio com a mesma dignidade. Não tenho patrimônio nenhum em nome de irmão; não tenho patrimônio nenhum em nome de filho; não tenho patrimônio nenhum em nome de minha mulher; não tenho patrimônio nenhum...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA) – Procurem...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA) - ... mexam, catem a minha vida. Não tenho...

Essa minissérie começou hoje. Se querem briga, vamos para a briga, vamos para o pau. Cada um sabe como fede, cada um sabe como fede. Esse é o início da minissérie. Pode vir quente que eu estou fervendo.

E aqui, Pedro Taques, a próxima minissérie é fazer comparações; a próxima minissérie é trazer os dados, é mostrar o patrimônio, é mostrar o que aconteceu na prática. Esse é o próximo capítulo da minissérie. Mexam, podem mexer comigo, podem falar a inverdade, podem colocar mentiras neste jornal que a mim isso não abala. A minha moral é maior do que este jornalzinho.

Presidente Sarney, prometo amanhã voltar à minissérie.

site do senado federal

As eleições do senado no Pará.

2012-02-08T09:19:00.001-03:00

Sobre as eleições para o senado em 2014. O Pará terá de novo um grande disputa, e esperamos um grande debate sobre os problemas do estado.

Hoje, temos três senadores, dois do PSDB e um do PMDB, e não temos um plano mínimo de trabalho da bancada, no senado, para resolver minimamente os problemas do Pará.

A hidrovia Araguaia Tocantins foi retirada do PAC, ainda não voltou e o Pará continua sem perspectiva de resolver o problema da navegabilidade do rio, e consequentemente, possibilitar o aumento da comercialização de produtos na região.

A PA 150 foi federalizada, e hoje não consta nos orçamentos do estado, e nem no Federal, no trecho que vai do Marabá até Redenção. O plano do Marajó terminou seu prazo de efetivação e várias obras propostas, como o linhão que leva energia elétrica para vários municípios do arquipélago não foi concluído.

As chuvas continuam incessantes, e não temos construído um plano da Defesa Civil do estado. O debate sobre aos royalties da mineração, não é hoje um grande mobilizador do estado. O código florestal não foi votado e não sabemos a posição da bancada do Pará no senado e na Câmara Federal. Para piorar as coisas, prefeitura e governo não se entendem sobre um problema grave da capital que é o seu sistema viário.

O governo do estado, ainda não pensa a região metropolitana como região, e planeja obras só para Belém.

O governo deveria explicar melhor, o que é o projeto de parque ambiental que consta do orçamento de 2012, e como este projeto é uma das obras de seu governo com maior recursos a serem aplicados?

Não há um plano estadual, para expansão do ensino superior no Pará, que defenda a possibilidade de ampliação do ensino técnico e de saúde no Pará.

Em fim, problemas nós temos, mas falta unidade política e propostas de ação nas nossas bancadas.

O plebiscito foi bom para publicizar os graves problemas do estado. Esperamos que nas próximas eleições para o senado, e a câmara federal , nós possamos votar em candidatos que tenham demonstrado posturas estadistas e programáticas na disputa.

Prévias do PT - Votação por distrito no segundo turno

2012-02-08T08:04:00.000-03:00

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Cardozo diz que atitude de PM grevistas é inaceitável

2012-02-07T11:44:00.001-03:00

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira que o governo não vai tolerar ações de vandalismo e crimes que estariam sendo cometidos por ordem dos chefes da greve da PM em Salvador. Ele afirmou que não pode prever se o movimento se estenderá a outros estados. Mas o serviço de inteligência federal já detectou que o movimento na Bahia obedece a uma estratégia de paralisação em âmbito nacional.

Como está a situação em Salvador?JOSÉ EDUARDO CARDOZO: Há uma situação em Salvador que precisa ser (vista de forma) diferenciada. Uma coisa é a reivindicação. Isso é absolutamente normal numa democracia. Agora, coisa bastante diferente é a prática de atos de vandalismo, atos criminosos, a disseminação de ações que, obviamente, são orquestradas no sentido de gerar insegurança nos cidadãos. Esse tipo de postura, que configura prática criminosa, não pode ser tolerada.

É verdade que grevistas mataram moradores de rua em Salvador?

CARDOZO: Nós não podemos fazer uma afirmação sem a efetiva prova. Então acho que cabe, neste momento, investigar com rigor suspeitas que possam existir de envolvimento de algumas pessoas nesses atos hediondos. Cabe à polícia investigar, elucidar e propor a punição ao Poder Judiciário.

É verdade que grevistas apontaram armas para as pessoas e usaram ônibus como barreiras nas ruas?

CARDOZO: Alguns desses relatos nos foram passados. Isso é inaceitável. Greve é um direito legítimo, independentemente do mérito do que se reivindica. Não nos cabe julgar o mérito. O que não se aceita é se utilizar arma, comprada com dinheiro público, para atemorizar a população que paga por essas armas. O que não se aceita, não se admite, é que pessoas que devem garantir a ordem pública sejam as primeiras a buscar a sua desestruturação.

A Polícia Federal vai prender os líderes grevistas acusados de cometer crimes?

CARDOZO: Por solicitação do governador Jaques Wagner, a presidente determinou medida de garantia de lei e ordem, que está prevista em nossa legislação e admite a utilização das Forças Armadas. As ações de apoio na Bahia são comandadas pelo Ministério da Defesa. O general Gonçalves Dias coordena as ações. As forças do Ministério da Justiça (Polícia Federal e Força Nacional) se somam a isso. Nossa linha é cumprir os mandados de prisão em conjunto com a Secretaria de Segurança da Bahia.

Mas já há os mandados?

CARDOZO: Os mandados já existem. E a PF, por si só ou em conjunto com as forças de segurança da Bahia, irá cumprir esses mandados (contra o comando do movimento grevista).

O senhor acha que há risco de esse movimento se espalhar por outros estados?

CARDOZO: Nós temos situações bastante diferenciadas nos estados. É impossível prever o que possa acontecer em cada estado. É muito importante que exista diálogo entre os governadores e as polícias. Agora, o que não se admite é o desrespeito à lei. E, nesse ponto, sempre que necessário, o governo federal estará preparado para agir.

Essas greves das polícias militares estão se tornando cíclicas e cada vez mais violentas? O governo tem alguma proposta de reforma estrutural das polícias?

CARDOZO: Nossa política de segurança pública parte do pressuposto de garantir aos estados autonomia com a disciplina do seu quadro de pessoal. Buscamos incentivar a integração das forças estaduais com as federais. Inclusive desenvolvemos ações para que possamos estruturar melhor as atuação das polícias nos estados.

O governo da Bahia vai negociar, vai reajustar os salários como querem os grevistas?

CARDOZO: Não posso entrar no mérito de algo que não compete ao governo federal. O que eu posso afirmar é que parece correta a postura do governo do estado de não negociar anistia para crimes que tenham sido cometidos por agentes policiais.

http://br.noticias.yahoo.com

SITUAÇAO DA PASSARELA DA AUGUSTO MONTENEGRO

2012-02-07T09:18:00.002-03:00

O lugar já deveria ter sido interditado. Vamos lá Dudu !!!! Cade as providencias.

Vídeo do youtube

Greve de PMs na Bahia repercute na imprensa internacional

2012-02-07T09:00:00.001-03:00

A greve dos policiais militares da Bahia ocupou o noticiário internacional nesta segunda-feira, dia em que trabalhadores e manifestantes entraram em confronto com o Exército e no qual subiu para 95 o número de homicídios registrados em Salvador e região metropolitana desde o início da paralisação.

A emissora de televisão americana CNN, em sua página na internet, destacou o envio de milhares de soldados para a capital baiana na tentativa de "conter uma onda de saques e assassinatos desencadeados por uma greve policial que começou na semana passada". O texto menciona o uso de balas de borracha para impedir que apoiadores e familiares furem um cerco à Assembleia Legislativa do Estado, ocupada pelos grevistas.

A frase do governador Jaques Wagner - "não negocio como criminosos" - foi lembrada pelo periódico espanhol El País, que também apontou que um dos manifestantes conseguiu passar pelo cordão humano formado pelo Exército e se unir, sob aplauso, aos grevistas no interior do prédio público. O jornal assinala que o Rio de Janeiro também vive a ameaça de greve por parte dos PMs.

O argentino Clarín afirmou que Salvador está "em cinzas" após "subir a tensão" com a chegada das tropas nacionais. O jornal ainda sugere que, "segundo se diz", os saques ao comércio local são obra "dos próprios agentes em greve", descritos adiante no texto como "rebeldes".

"Cresce a tensão" foram também as palavras de outro jornal argentino, La Nación, que noticiou o desligamento da luz elétrica da AL para obrigar os grevistas a sair do local. A publicação ouviu o líder do movimento, Marcos Printo, segundo o qual "pode ocorrer uma catástrofe" caso o edifício seja invadido pelo Exército.

Os jornais americanos The Washington Post e The Wall Street Journal acompanharam os acontecimentos em Salvador no domingo, ambos destacando a crise na segurança pública no Estado representada no aumento do índice de homicídios.

A greve

A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. A paralisação provocou uma onda de violência em Salvador e região metropolitana. O número de homicídios dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. A ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.

Em todo o Estado, eventos e shows foram cancelados. A volta às aulas de estudantes de escolas públicas e particulares, que estava marcada para 6 de fevereiro, foi prejudicada. Apenas os alunos da rede pública estadual iniciaram o ano letivo. As instituições particulares decidiram adiar o retorno dos estudantes.

Para reforçar a segurança, a Bahia solicitou o apoio do governo federal. Cerca de três mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança foram enviados a Salvador. As tropas ocupam bairros da capital e monitoram portos e aeroportos.

Os PMs amotinados estão acampados no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na avenida Paralela, em Salvador. O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), solicitou apoio ao general da 6ª Região, Gonçalves Dias, comandante das forças de segurança que estão atuando na Bahia, para a retirada dos grevistas do edifício, que chegou a ser cercado por 600 homens do Exército e teve as luzes desligadas.

Dois dias após a paralisação, a Justiça baiana concedeu uma liminar decretando a ilegalidade da greve e determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), que comanda o movimento, suspenda a greve. Doze mandados de prisão contra líderes grevistas foram expedidos. Cerca de 40 homens do Comando de Operações Táticas, a tropa de elite da Polícia Federal (PF), foram destacados para cumprir as decisões judiciais.

A categoria reivindica a criação de um plano de carreira, pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/02/06/greve-de-pms-na-bahia-repercute-na-imprensa-internacional/

Aquecimento do Carnaval - Bole Bole

2012-02-06T14:31:00.002-03:00

Ontem, a escola de samba Bole Bole realizou o seu primeiro ensaio geral para o carnaval de 2012, o ensaio foi muito animado, e a escola do Guamá está empolgada com enredo " 50 anos da escola de Teatro e Dança da UFPA, aliás o ensaio foi na Universidade Federal do Pará, que pela primeira vez abriu seu campus para uma escola de Samba. Confiram as fotos do ensaio geral, e no próximo domingo o Bole Bole volta a ensaiar na UFPA, às 9h.

Parabéns ao Bole Bole e parabéns ao Reitor Carlos Maneschy pela iniciativa de abrir as portas da universidade. O ensaio terminou na frente do residencial dos funcionários da UFPA.

Fotos das Prévias do PT

2012-02-06T09:07:00.001-03:00

PUTY pensativo.

Apolonio dando entrevista

Alfredo Costa é o candidato do PT para eleições de Belém.

2012-02-06T05:16:00.003-03:00

Depois de uma disputa acirrada as prévias do PT deu uma imagem do partido hoje. Uma disputa que revelou a divisão do PT, e uma postura de disputa inusitada do partido em Belém. Acompanhei as prévias e avalio que era impossível pensar as práticas feitas nestas eleições alguns anos atrás. Houve pedido de impugnação de urnas, pedido de impugnação da candidatura do deputado PUTY, não aceita pela executiva do PT municipal.

Houve denúncias de compra de voto e a voz corrente é que ganharia quem levasse mais gente. Quem tivesse estrutura.

Era muito carro na rua , a cooperativa de taxi do terminal rodoviário foi fretada,mais uma vez. O número de votantes cresceu bastante, chegando a 4306. Estavam aptos a votar 9011 e ainda tivemos 51 votos brancos e nulos. Puty teve 2149 votos e Alfredo 2202 votos

O importante é que o PT fez uma prévia que mexeu com a politica local, neste segundo turno, e o campo majoritário mais uma vez ganhou. A DS demonstrou que aumentou seu poder de fogo, mais não levou a candidatura para prefeito, por ter um candidato muito identificado com os erros e formas de tratamento do governo Ana Júlia, o que possibilitou um leque da alianças dos petistas de várias mátises contra o candidato PUTY muito identificado com o núcleo duro do governo passado e não aceito nas bases petistas.

Eu presenciei gente votando muito no Alfredo para não ter que referendar o deputado PUTY, e fortalecer um campo no interior do PT que foi o maior responsável pela derrota do governo estadual.

Quando o PT, não fez uma profunda avaliação dos procedimentos do governo Ana Júlia as feridas ficaram abertas e o PT as expôs nestas prévias.

Não se debateu um projeto para Belém com profundidade e, as eleições foram feitas na base do convencimento e do voto pragmático.

Alfredo Costa terá que lamber as feridas e unificar o PT para uma eleição que não é uma das mais facies.

Parabéns Alfredo pela vitória.

ALFREDO COSTA GANHA PREVIAS.

2012-02-06T04:16:00.001-03:00

ALFREDO COSTA GANHOU AS PRÉVIAS DO PT COM 2202 VOTOS CONTRA 2149 VOTOS DO PUTY.

Prévias: Coutinho vence em Parauapebas

2012-02-06T01:55:00.003-03:00

Coutinho vence as prévias em Parauapebas. Coutinho obteve 248 votos e Milton ficou com 222.

A diferença foi apenas 26 votos. Segundo informações que chegaram a mim, o partido sai rachado da disputa.

Puty: processo no TRE por compras de votos

2012-02-05T09:16:00.003-03:00

Hoje, tivemos no jornal Diário do Pará, matérias que tratam do processo de compras de votos, pelo deputado Puty e conjunto com os ex-secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picaço e do adjunto da mesma secretaria, Claudio Cunha. Leiam a matéria, vale a pena. É uma denuncia do Ministério Publico Eleitoral que tem sua consistência comprovada, por meio de escutas telefônicas.

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Ex-secretario não consegue explicar gastos de R$ 27 milhões

2012-02-05T07:49:00.002-03:00

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Novas denúncias levam Edmilson a reafirmar a urgência da CPI da Alepa

2012-02-04T09:20:00.000-03:00

As novas denúncias de fraudes em concorrências públicas na Assembleia Legislativa do Pará levaram o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) a reforçar o pedido de urgência na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a corrupção na Casa. O psolista reconhece a existência de indícios de irregularidades nas denúncias feitas pela primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Simone Morgado (PMDB). Na reunião de líderes de partidos, ocorrida na Alepa, na quinta-feira, 02, Edmilson propôs que o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), afaste os servidores envolvidos nos pregões e licitações sob suspeita, já que o peessedebista nega envolvimento.

"Ficou comprovada a minha tese de que a realização da CPI com amplos poderes de autoinvestigação da Alepa é o caminho mais curto para obter resultados concretos capazes de balizar ações judiciais contra os envolvidos nas irregularidades e viabilizar o fim da malversação de recursos públicos, tirando o Legislativo dessa perversa situação de crise", destaca o deputado.

A CPI foi proposta há um ano, mas obteve apenas 11 das 14 assinaturas necessárias para a instalação. A base governistas na Assembleia, que reúne a maioria dos deputados, inclusive o PMDB de Morgado, não assinou a CPI. "A CPI é o caminho mais curto para viabilizar a punição administrativa dos envolvidos nas possíveis irregularidades", defende.

Foi o requerimento de Edmilson que deu origem ás investigações de irregularidades pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Civil. "No ano passado, a base governista afirmava que a CPI não era necessária porque havia a investigação do Ministério Público e da polícia", recorda Edmilson. "Temos absoluta concordância que essas instituições, até agora, cumpriram o papel de defesa dos cidadãos e de combate à corrupção, contudo, sem exercer o mesmo poder que a CPI exerceria. Por que, em se tratando de Direito Penal, os promotores de justiça não têm autonomia para denunciar deputados estaduais, que têm foro privilegiado", destaca.

Como complemento às medidas de controle de fraudes, Edmilson defende a adoção de medidas de gestão transparentes, como a publicação do Diário Oficial da Alepa em versão on line, assunto que é objeto de projeto de resolução apresentado por ele no Poder.

Assessoria de Imprensa*

Jornalista Diplomada Enize Vidigal

CPI do Tráfico Humano será instalada pela Câmara Federal

2012-02-04T09:17:00.000-03:00

Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa)

A CPI do Tráfico Humano proposta pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa) finalmente será instalada pela Câmara Federal. Ontem, 02/02, o presidente daquela Casa , Marco Maia, assinou o ato de criação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que vai investigar o tráfico de pessoas, as causas, as consequências e os responsáveis por esse crime. “Esse é uma das agendas importantes da área dos direitos humanos e a instalação da CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, afirma Jordy , esperando que a Comissão sirva não somente para apurar as causas do tráfico, mas também possa produzir propostas para a prevenção e fiscalização dessa forma de ilícito e de violação de direitos humanos.

Pesquisas encomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontam a existência de mais de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Outro estudo feito pela Universidade de Brasília – UNB- indicou foco de tráfico de pessoas em 930 cidades do Brasil tendo como principais destinos a Europa. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de quatro milhões de vítimas, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares, segundo dados da ONU.

Pará- O Pará no ano passado ganhou as manchetes nacionais quando a polícia civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70 travestis, entre eles,seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas era proveniente da região Norte, mais especificamente do Pará. Outra rota também investigada é a do Suriname, com a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos -SDDH-, a ONG Sodireitos e Grupo de Mulheres Brasileiras tendo produzido ampla pesquisa sobre o assunto em 2008.

A pesquisa constatou que o número de investigações envolvendo tráfico internacional de pessoas cresce anualmente no Brasil, mas os dados relacionados ao problema permanecem relativamente baixos diante da dimensão da questão. “Precisamos trazer para discussão da sociedade brasileira esse grave problema do tráfico humano, pois é preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, em que pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferir benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas”, disse Jordy.

O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura dos atos no plenário e a indicação dos seus integrantes pelos líderes partidários.

Da Assessoria do deputado Arnaldo Jordy, com informações da Agência Câmara

- Tânia Monteiro

“A Travessa da Espera” realiza sua última temporada no próximo final de semana.

2012-02-04T07:17:00.000-03:00

Comédia do Grupo de Teatro Universitário da UFPA, em cartaz desde 2008, realiza suas últimas apresentações no Teatro Cláudio Barradas.

Fragmentos cômicos reunidos num espetáculo leve, divertido e que mostra o quão engraçado podem ser as esperas que nos atravessam cotidianamente. Assim é “A Travessa da Espera”, espetáculo que há mais de três anos diverte o público de Belém e após muitas apresentações realiza sua última temporada no próximo final de semana, 10, 11 e 12 de fevereiro, sempre às 20h00 no Teatro Claudio Barradas.

Nesta “travessa” caminha o casal que não sabe onde quer chegar, executa-se a tortura da espera por um atendimento médico e transitam as fantasias de quem aguarda seu tão sonhado primeiro filho. Por esta travessa passam despercebidos os amores que duram uma vida inteira sem trocar uma palavra; atravessam sonhos que todos temos e pelos quais ansiamos que um dia se realizem. Espera que causa angustia e tortura a conta-gotas muitas vezes. Espera de uma pizza que irritantemente talvez chegue fria. Esperas que proporcionarão muitas risadas e diversão garantida a quem prestigiar o espetáculo na sua temporada de despedida.

O espetáculo parte de um processo colaborativo, que contou com a experiência de cada um dos atores na construção da peça, e o que se vê em cena é o retrato artístico - e muito bem humorado - de toda a sociedade que espera a vida inteira, desde os nove meses que antecedem o nascimento. A travessia do esperar pode ser menos dolorosa, e até bem prazerosa, se entendermos que ela pode nos render momentos únicos na vida.

Para o ator Caled Garcês, esta última temporada é de agradecimento. “Este é um espetáculo que eu amo fazer, que sempre quis fazer parte do elenco e que encerra um ciclo lindo. A equipe toda é composta de amigos, e isso o faz mais especial ainda. Vou sentir saudade”.

De fato, o elenco é composto por jovens e talentosos atores Ana Marceliano, Bárbara Gibson, Delianne Lima, Haroldo França, Caled Garcês, Leandro Oliveira e Patrícia Zulu, Ramón Rivera e Diego Vattos, que realizam o espetáculo sob a ótima direção de Olinda Charone.

"A Travessa da Espera" é um convite para sentar e rever a sua idéia de espera. É só sentar e aguardar a terceira campa. Pela última vez.

Serviço: Espetáculo "A Travessa da Espera". 10, 11 e 12 de fevereiro, sempre às 20h00 no Teatro Cláudio Barradas (Dom Romualdo de Seixas esquina com Jerônimo Pimentel). R$20,00 (com direito a meia entrada para estudantes). Maiores informações: 8292-8567, 8861-4476, 8116-8597.

Texto: Leandro Oliveira (ASCOM / Grupo de Teatro Universitário)

Petrobras anuncia descoberta de petróleo e gás na Amazônia

2012-02-04T07:15:00.001-03:00

(Reuters) - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, no Amazonas.

Em comunicado ao mercado, a companhia informou que a reserva, localizada no Município de Coari, a 25 km da província petrolífera de Urucu (AM), indicou capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

O poço foi perfurado a uma profundidade final de 3.295 metros.

"Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata", afirmou a Petrobras.

Segundo a companhia, confirmada a viabilidade econômica das descobertas, elas viabilizarão a criação de um novo polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A empresa detém 100 por cento dos direitos de exploração e produção na concessão. A companhia produz diariamente no Amazonas 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural além de 1,3 mil toneladas de GLP.

Aniversário da Rosa

2012-02-03T10:16:00.000-03:00

Ontem, foi aniversário da minha filha Rosa.

Rosa esta conosco desde de abril de 2011, e completou um ano de vida. Ela chegou pra nós com dois meses, é uma cachorra muito inteligente, companheira e muito querida por todos, até pelos amigos dela, os cachorros do bairro e do prédio.

Vejam algumas fotos da Rosa, as três primeira são atuais e as três ultimas, são do dia da chegada dela em minha casa.

Esta história da copa, seus custos para o Pará e o premio de consolação

2012-02-03T09:34:00.000-03:00

Premio de consolação é!!!

Caros amigos do blog, o governo Jatene tem tentado inflar a possibilidade de Belém e Santarém receberem uma das seleções que disputarão a copa de 2014. O governo e a imprensa mostram os técnicos da FIFA visitando os estádios Mangueirão e o Colosso do Tapajós, como se fosse uma comitiva estrangeira, que está trazendo uma grande coisa para o estado. Os técnicos da FIFA são tratados com uma pompa não merecida, e o governo age como se fosse uma grande saída, conseguida por ele, para Belém ter sido preterida na escolha de uma das sub-sedes da copa de 2014.

A verdade, é que Belém e nem Santarém ganham NADA com a vinda de uma seleção para treinar no Pará. Sabe aqueles prêmios que a gente ainda paga por ele para ser homenageado, e mais ou menos isso que a FIFA quer fazer com o estado. As seleções que vierem, serão forças secundárias do futebol mundial, provavelmente as que terão sede em Manaus, e muito provavelmente o estado terá que pagar a estadia das seleções que vierem. O tão proclamado turismo que acompanha a seleção, bem como a cobertura de imprensa não valem o esforço. Serão poucos dias, com poucos repórteres, já que a seleção que virão não terão grande atrativo, e muito dinheiro do estado investido.

Quero desafiar aqui, quem lembra onde a seleção brasileira treinou nas últimas copas ? Até no Google é difícil achar a informação.

Nós perdemos a sub-sede da copa para Manaus (na gestão Ana Júlia), mas nem por isso devemos aceitar prêmios de consolação que só nos fazem perder dinheiro.

Maninho, aqui não. Como disse o Ivo Amaral no Bom Dia Pará hoje, estes técnicos da Fifa podem fazer uma compra premiada e voltarem para a Fifa.

Se for por falta de adeus, até logo. E antes que digam que quem perdeu a copa foi o governo passado, é verdade, mas nada de migalhas, viu governador Jatene. Ser sub da sub é do peru.

Remistas doam sangue para comemorar aniversário do clube

2012-02-03T08:51:00.000-03:00

Nos dias 6, 7 e 8, torcedores do Clube do Remo demonstrarão seu amor pelo time de futebol com a doação voluntária de sangue em comemoração aos 107 anos do clube, na sede do Hemopa. A iniciativa de responsabilidade social faz parte da programação comemorativa pelo aniversário do “Leão Azul”, que terá carreata neste domingo, 5, a partir das 9h, saindo na Estação das Docas até a sede social, no bairro de Nazaré. A meta da campanha será 200 doações.

www.agenciapara.com.br E-mail: redacao@agenciapara.com.br

Do blog: Nem precisava ir ao Hemopa, bastava colher sangue das surras que pegou do Paysandu e da Tuna. Hehehe. E olha que eu sou Remista

Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) não quer ser ministro do Trabalho

2012-02-02T20:43:00.009-03:00

“Pedi ao partido, em reunião na semana passada, que retire meu nome da lista de três nomes que o PDT enviará para a presidenta Dilma Rousseff para uma possível escolha dela do novo ministro do Trabalho”.

A declaração foi feita pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) em entrevista exclusiva ao jornalista Lima Rodrigues, após almoço no domingo em sua fazenda no município de Pau D`Arco, na região de Redenção, no Pará.

O deputado informou que prefere continuar contribuindo com o Brasil com sua luta em defesa do estado de Carajás, que, segundo ele, “ainda não acabou, mas está apenas começando”, numa referência clara ao resultado desfavorável à criação dos estados de Carajás e Tapajós no plebiscito realizado em 11 de dezembro de 2011.

Quanto à indicação para o ministério do Trabalho, quando teve seu nome destacado pela imprensa nacional, o deputado Giovanni Queiroz disse que “o ministério do Trabalho é esvaziado e que politicamente não é vantagem para ele”. Informou também que o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também pediu para que o nome dele não fosse colocado na lista tríplice do partido a ser encaminhada ao Palácio do Planalto.

Giovanni Queiroz falou ao jornalista Lima Rodrigues na bonita sede de sua fazenda no sul do Pará sobre agronegócio, agropecuária e agricultura para o programa Conexão Rural, produzido e apresentado por ele aos domingos das 8h às 9h da manhã na Rede TV – canal 40 de Parauapebas; Rede Record – canal 27 de Curionópolis, e Rede Record – canal 9 de Xinguara, das 7h às 8h. Em breve, o Conexão Rural será veiculado na Rede Record de Tucumã, e em outras cidades como Marabá e Redenção.

http://www.zedudu.com.br/?p=17386

STF mantém poderes de investigação do CNJ

2012-02-02T20:39:00.002-03:00

Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o poder de iniciar investigações e punir magistrados independentemente da atuação das corregedorias locais dos Tribunais. Na prática, foi rejeitada a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tentou reduzir os poderes do Conselho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Foram favoráveis à manutenção dos poderes do Conselho os ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. Os demais ministros defenderam a tese de que o CNJ só poderia abrir processos ou tirar os já abertos nas corregedorias locais em situações excepcionais e com motivação explícita.

Durante o debate o ministro Gilmar Mendes disse que até mesmo as pedras sabem que o CNJ foi criado pela incapacidade das corregedorias locais julgarem seus pares – no caso, desembargadores de Tribunais de Justiça - por isso, deve ter seus poderes mantidos.

“O CNJ estava voltado para exercer poder correcional em relação aos desembargadores. Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso a toda hora”, disse.

O presidente do STF, Cezar Peluso, que ficou vencido na votação, criticou a tese de plenos poderes do CNJ. Para ele, autorizar o Conselho a abrir processos ou puxar das corregedorias aqueles que já abertos, significaria o fim dos colegiados correcionais locais.

“O CNJ veio para que as corregedorias trabalhem como devem ou para acabar com as corregedorias?”, questionou.

O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que também ficou vencido, concordou com Peluso e disse que as corregedorias dos Tribunais locais - 90 em todo o País – gastam o dinheiro do contribuinte e não podem ser esvaziadas.

Apesar disso, o voto majoritário foi sintetizado pelo ministro Ayres Britto. “O CNJ veio para se somar às corregedorias, quando possível. E para substituí-las, quando necessário”.

Julgamento

Apesar da definição sobre os poderes de investigação do CNJ, o STF não encerrou o julgamento da ADI proposta pela AMB. Os ministros ainda devem avaliar se os critérios e tramites para o julgamento dos magistrados pelo Conselho estão de acordo com a Constituição. Devido ao horário avançado nesta quinta-feira, a Corte decidiu que isso será feito na próxima semana.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/stf-mantem-poderes-de-investigacao-do-cnj/n1597611647395.html

ONGs e partidos políticos lançam projeto “Belém Sustentável”, nesta segunda-feira

2012-02-02T16:30:00.001-03:00

Integrantes de seis partidos políticos – PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B e PMN – e das Organizações Não Governamentais Poema, ONG no Olhar, Argonautas e Imazon lançam no próximo dia 06, às 18 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o programa “Belém Sustentável”, com assinatura de protocolo de propostas e de compromisso para a construção de uma Belém sustentável.

O encontro é organizado pela sociedade civil que aproveita as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos, oferecendo aos futuros gestores uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores como referências a serem seguidas pelos novos administradores públicos.

“A gestão pública em Belém não pode governar a cidade sem visão de futuro e sem perceber que as obras precisam estar articuladas com a possibilidade de um crescimento sustentável, capaz de aumentar o Produto Interno Bruto e a receita do município para assegurar a construção de um espaço urbano saudável, racional e satisfatoriamente habitável”, afirma o deputado federal e presidente estadual do PPS/Pa, Arnaldo Jordy, um dos organizadores do grupo de trabalho.

O programa “Belém Sustentável “ vai ao encontro da diretrizes do programa “Cidades Sustentáveis” e busca sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto, com os candidatos também adotando a agenda da sustentabilidade em suas propostas. “Nós do PV estamos empenhados em debater primeiro um modelo ideal de cidade e depois discutiremos os nomes de quem vai conduzir. Com este propósito estamos participando de um movimento suprapartidário por uma "Belém Sustentável”, reforça o presidente estadual do partido, José Carlos Lima.

Para o evento, foi convidada a jornalista Soninha Francine, pré-candidata pelo PPS a prefeitura de São Paulo. Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, também estará na mesa de debates. Entre os temas que estarão na agenda estão Governança, Educação para Sustentabilidade, Justiça Social e Cultura de Paz, Consumo Responsável, Apoio à Saúde, Planejamento e Desenho Urbano, entre outros

Mais informações: Assessoria de Comunicação do deputado (Tânia Monteiro)

Reuniões tensas na ALEPA

2012-02-02T10:21:00.002-03:00

Hoje pela manhã tem reunião da mesa diretora da ALEPA, e provavelmente teremos um clima quente entre o presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB) e a deputada Simone Morgado (PMDB). Hoje a tarde é a vez da reunião dos lideres dos partidos, e mais uma vez o caldo deve entornar nos debates. A Assembleia Legislativa abre seus trabalhos com mais escândalos abertos, e que só pioram a cada dia com novas denuncias da deputada Simone Morgado, que apontam os procedimentos ilegais em relação a vários processos licitatórios.

O que chama atenção, é que as denuncias da deputada, recaem sobre as falhas nos procedimentos administrativos que são investigados pelo Ministério Publico, em relação a gestão de Juvenil (PMDB) e Mário Couto (PSDB), ou seja, as denuncias que ora atingem Pioneiro, são de falhas recorrentes nos processos administrativos.

O que a sociedade espera, é que sejam investigados todas as denuncias feitas. Esta deve ser a postura da ALEPA, investigar tudo e não deixar nada sem respostas. Independente de onde a acusação venha ou quem ela atinja.

A nossa grande imprensa, não pode ficar naquela " só publico o que é contra o Juvenil, ou só publico o que é contra o Mario Couto..."

Os partidos não podem ficar mudos neste momento. O PSDB não públicou uma nota em relação as denuncias na ALEPA. O PMDB não se pronunciou, nem o PT, assim como os outros partidos, que estão mudos. Este é um procedimento muito ruim na relação entre partidos e sociedade.

Ao meu ver, a postura de cada parlamentar e da cada partido, é ver se a denuncia apresenta provas consistentes. Os parlamentares convencidos das seriedade das denuncias, devem exigir que as investigações sejam feitas.

O que esta sendo colocado para a sociedade, são procedimentos administrativos, que levam ao uso dos recursos públicos de forma incorreta continuam sendo aplicados na ALEPA. São nestes momentos de denuncias, que a democracia é colocada a prova, que o sistema partidário se legitima ou se enfraquece.

Eu volto lembrar das denuncias de Pedro Collor, e quanto foram importante para o impechament do presidente Color, lembro também das acusações de Roberto Jefferson (PTB), e o quanto foram importantes normatizar a utilização da verbas dos fundo partidário e evitar a existência do Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

A ALEPA está sendo profundamente questionada pela sociedade, em relação a administração dos recursos públicos. As denuncias do MPE e do MPF, o indiciamento de ex-presidentes da casa e de servidores e a indisponibilidade de bens do Juvenil, exigem que a ALEPA mude artigos de seu regimento interno, visando aprimorar o controle administrativo.É necessário também, a demissão de todos os servidores indiciados, que participaram de procedimentos inadequados, ou a abertura de inquérito administrativo para os servidores envolvidos.

A ALEPA tem que admitir, não há controle administrativo nas compras, nas licitações e na folha de pagamento. A pergunta agora é: O que vai mudar na Assembleia Legislativa do Pará ? Vamos ficar esperando novas denuncias ?

A sociedade não quer novas denuncias, quer procedimentos internos que as evitem.

Uma coisa me incomoda. A bancada federal não tem nada a dizer ??????

Edmilson afirma que mensagem do governo é uma "fábula"

2012-02-02T08:29:00.002-03:00

A Assembleia Legislativa do Pará promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a sessão solene de abertura do 1º período da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura do Poder. Durante o evento, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Casa, avaliou que a mensagem enviada pelo governador Simão Jatene ao Legislativo é uma “fábula”, pois ”vende a imagem de um Pará que não existe”. “A mensagem é uma peça de propaganda e, como tal, cumpre o seu papel de emulação em favor do governo”, criticou. Um resumo da mensagem foi lido pelo vice-governador Helenilson Pontes, que representou o chefe do Executivo na cerimônia.

Edmilson reclamou que, quando o Executivo afirma que houve superávit de R$ 811 milhões e redução das despesas correntes de R$ 2,6 para R$ 2,4 bilhões, no Estado, em 2011, é sinal que investimentos estão deixando de ser feitos no Pará, como o compromisso anteriormente firmado, mas descumprido, de implantação do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do (PCCR) dos educadores.

“É uma política irresponsável de exploração e subserviência do Estado aos interesses do capital internacional, que se traduz em desigualdade social exacerbada; concentração de terras; concentração de riquezas, através da política de privatização do patrimônio publico (especialmente por meio do projeto de lei, de autoria do governo, que autoriza a Parceria Público-Privada em diversos setores públicos e que deverá ser votado em breve na Alepa); incentivos fiscais e na apatia do Estado quanto ao papel de almoxarifado do desenvolvimento nacional que é dado ao Pará”, destacou.

O psolista destacou que, enquanto a mensagem do governador aponta um Pará fantasioso, a realidade perversa é de um estado abandonado, que vive o caos na saúde pública em todo o território, baixíssimos índices educacionais em termos qualitativos e quantitativos, com analfabetismo de 12%, um dos mais altos do país, e 70% de evasão escolar no ensino médio. Edmilson também observou que, na segurança pública, o reconhecimento do domínio do crime organizado levou a polícia a classificar algumas áreas como zonas vermelhas.

Noutro trecho da mensagem, em que o governo reclama a recuperação da Alça Viária, Edmilson lembra que essa foi a segunda obra mais cara do Estado, na ordem de R$ 400 milhões – perdendo apenas para a macrodrenagem da Bacia do Una -, cujos recursos foram originários da venda da Celpa, com a participação do então secretário de Estado Simão Jatene, ainda no governo Almir Gabriel. “O governador propõe na mensagem uma grande cruzada em torno dos interesses do Pará, mas se ele pretende privatizar os serviços públicos, terá em mim uma grande trincheira”, ressaltou.

Reivindicação – Durante a sessão solene, quando um deputado é escolhido para falar em nome da oposição ao Executivo, ocasião em que foi designado o deputado Edmilson Moura (PT), Edmilson questionou que não se sentia contemplado pela fala do PT porque esse partido não comunga dos mesmos posicionamentos do PSOL. “Meu partido, é oposição ao governo federal e oposição ao governo estadual, somos contra o neoliberalismo. A política de FHC é a mesma de Dilma e reproduzida aqui no Pará pelo governador Jatene”, comparou o psolista.

Assessoria de Imprensa*

Jornalista Diplomada Enize Vidigal

Governador em exercício apresenta mensagem do Executivo à Alepa

2012-02-02T08:28:00.003-03:00

"Nenhum governo vai superar os desafios do Pará se nós não fizermos um grande debate. Precisamos nos unir e lutar contra o esgarçamento do pacto federativo”, enfatizou o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, na manhã desta quarta-feira (1º), após ler na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará a mensagem ao Executivo, abrindo o período legislativo. Aos deputados estaduais, Helenilson Pontes afirmou que todos os projetos enviados ao Legislativo são submetidos ao debate na Casa, o que comprova o respeito que o atual governo tem pelos princípios democráticos.

Logo no início da mensagem, o governador Simão Jatene ressalta os grandes desafios encontrados no Estado ao assumir o governo, em 2011. Mas o esforço empreendido no primeiro ano de governo resultou em outro cenário, destacando que o Pará está pronto para iniciar uma nova etapa de desenvolvimento.

"Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou", garante Simão Jatene na mensagem.

Os números apresentados pelo governo são significativos. O Pará saiu do Resultado Primário de R$ 433 milhões negativos em 2010, para em 2011 apresentar um valor positivo que, superando as expectativas, alcançou, pela metodologia do Programa de Ajuste Fiscal, R$ 811 milhões. Desse montante, mesmo retirando despesas empenhadas e não liquidadas, e as cotas disponíveis a empenhar, ainda resulta em R$ 344 milhões, superando o compromisso de R$ 51 milhões assumido pelo governo anterior, como meta no Programa de Ajuste Fiscal assinado com o governo federal.

Comentários - Após a leitura da mensagem, o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, em atendimento ao Regimento Interno da Casa, passou a palavra ao deputado estadual Edilson Moura (PT), que falou em nome da bancada de oposição. O parlamentar contestou alguns números apresentados na mensagem sobre o governo anterior, mas ao final afirmou que a oposição manterá a postura de cobrar do governo, quando for necessário. “Mas vamos aprovar os projetos que tragam o bem da população paraense, como o projeto da Taxa de Mineração, que com certeza será importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

Em seguida, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Assembleia, expôs aos parlamentares a importância dos números apresentados na mensagem do Executivo, e os definiu como uma prestação de contas com o povo do Pará.

Segundo ele, a oposição tem o direito de cobrar, e deve ser respeitada, mas enfatizou que os números apresentados na mensagem assinada pelo governador Simão Jatene não foram inventados, e estão no Tribunal de Contas do Estado. “O governador não diz em nenhum momento que encontrou um Estado falido. Ele apenas explica na mensagem que o ano de 2011 foi um ano atípico e de grandes desafios para todos os paraenses, por conta do desequilíbrio das contas públicas, mas afirma que após 12 meses de lutas, percalços e vitórias, o cenário é outro, e o pior da tempestade passou”, reiterou.

Márcio Miranda relembrou alguns fatores essenciais para que o Estado tenha terminado o ano melhor do que começou. “Foram chamados mais de 5 mil concursados. O Hospital de Tailândia (município do sudeste do Pará), que estava fechado, foi reinaugurado e um novo hospital surgiu para socorrer a saúde pública, o Jean Bittar”, citou.

O parlamentar reconheceu o papel importante da oposição, a qual, segundo ele, tem debatido de forma tranquila e equilibrada os projetos de lei de autoria do Executivo. “Foram mais de 30 projetos de autoria do Executivo aprovados ao longo de um ano”, concluiu Márcio Miranda.

Texto:

Bruna Campos-Secom