Blog da Profª. Edilza Fontes

Empate na eleição da AMAT Carajás

2012-02-13T14:39:00.001-03:00

Na eleição da AMAT Carajás que ocorreu hoje em Marabá, tivemos um empate, em 17.

Foram 17 votos para a chapa encabeçada pelo prefeito de Tucumã - Celso Cardoso, que tinha o apoio do governador Jatene e 17 votos para o prefeito de Abel Figueiredo Hildefonso Araújo. Um voto sumiu, votaram 35 prefeitos.

O imbróglio vai ser resolvido em reunião da AMAT Carajás, no próximo dia 27, na sede da associação em Belém, a expectativa e pelo acordo de chapa única.

Os Investimentos do governo Jatene e a injustiça com o Tapajós

2012-02-13T11:44:00.000-03:00

Esta polêmica refere-se a postagem Os Investimentos do governo Jatene e a injustiça com o Tapajós - publicada no blog a pedido de nosso leitor EVALDO VIANA.

Em resposta a argumentação do leitor, a presidente do IDESP

Adelina Braglia disse...

Cara Edilza,

Antes que o leitor prossiga nas suas análises, sugiro que ele atualize seu conhecimento sobre o orçamento e a disponibilização de recursos, especialmente na saúde e na educação.

Por exemplo, na questão da saúde, que ele tão bem destaca como primordial ao bem estar de todos os cidadãos, é preciso que ele saiba que desde por determinação da Constituição de 1988 os recursos são descentralizados e repassados diretamente aos municípios. O controle e acompanhamento disto é muito simples, inclusive, no portal do Ministério da Saúde, estado a estado e município a município.

É uma boa forma de fiscalizar os gestores municipais sobre a aplicação dos recursos que eles recebem diretamente, sem interveniência ou controle dos governos estaduais. No link abaixo, por exemplo, estão os recursos enviados diretamente à Prefeitura de Santarém.

http://www.fns.saude.gov.br/visualizarFundoaFundo.asp?tc=faf&NU_CGC_ENTIDADE=05182233000680

Da mesma forma, no portal do MEC podem ser acessados os recursos repassados diretamente para os municípios que já assumiram a municipalização da educação.

Quanto aos recursos destinados à capital, pouco ou nada tem a ver com preferências. Afinal é na capital que está a maior parcela da população e, além disto, como alguns órgãos centralizam ações e programas na sede, muitos recursos que no orçamento aparecem localizados em "Belém", não indicam que eles serão utilizados no município de Belém e sim que são ações gerais das secretarias cujo recurso orçamentário/financeiro está concentrado na sede estadual do órgãos.

Abração.

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Sra. Maria Adelina Braglia do IDESP,

Perdoe-me a imodéstia, mas creio mesmo que a Sra. Não tem traquejo para discutir comigo matéria orçamentária, ao menos pelo prisma que efetivamente interessa aos contribuintes das regiões do Tapajós e Carajás, que suportam nos costados uma elevada carga tributária em contrapartida da qual o governo do Estado pouco ou nada lhe oferece e ainda tendo de aceitar, resignados, que os recursos orçamentários sejam distribuídos de forma profundamente injusta e desigual como é a vontade de burocratas egocêntricos, despreparados e pedantes que vivem a soldo da governadoria jatenista.

Mas vamos aos seus argumentos para que não se diga que eles não foram apreciados.

À sua sugestão de que preciso atualizar-me no orçamento e sobre a disponibilização de recursos digo-lhe que poderia aceita-la não tivesse eu mais horas de estudo em matéria orçamentária (pelo prisma e enfoque que realmente interessa à sociedade) do que a Sra. Tem prestando serviço à elite política belenense que nunca mostrou competência para resolver os graves problemas do nosso povo, precisamente porque é possuída tanto de cavalar dose de insensibilidade para com os problemas sociais quanto de extremado egoísmo que a faz concentrar-se apenas e unicamente no próprio umbigo.

Quanto à referência que a Sra. Faz à saúde e à educação, dando a entender que o governo estadual está desobrigado de investir nessas áreas, e ainda por cima invocando a Carta Maior para melhor lustrar seu trôpego e confuso argumento, digo-lhe que, nesse ponto, minha humilde análise centrou-se no Programa “Atenção Primária de saúde” que foi criado pelo governo do Estado e incluído no Orçamento 2012 para, suponho, e perdoe-me se equivoco-me, fazer frente a um problema concreto do povo paraense, ainda que seja apenas o de Belém.

Qual minha crítica a esse Programa? Primeiro, o valor a ele destinado. Uma miséria. Uma migalha. Uma insignificância. Segundo, a injusta e vergonhosa concentração de investimentos desses recursos na capital, cujos serviços ofertados na área da saúde são infinitamente superiores aos oferecidos nas regiões do tapajós e Carajás.

Ora, se a moda pega e a Sra, consegue convencer o governador de que esse Programa é desnecessário e inútil, então nem essa miserável migalha teremos no Orçamento, isso porque a Sra. Acha que os municípios já recebem recursos em montante suficiente para resolver os problemas de saúde estando o governo do estado, portanto, exonerado de atuar na área da saúde que é a que mais dor, sofrimento e angústia causa ao nosso povo em função do completo abandono em que se encontra, pelo menos nas regiões do Tapajós e Carajás.

No segundo ponto a Sra. Fala de fiscalização aos gestores municipais. Creio que a Sra. Fez uma confusão dos diabos ao ler meu texto. O que nele trato é precisamente da fiscalização do governo do estado, do governo ao qual a Sra. Serve e está, por que não, no direito de defender, ainda que com argumentos ocos e invertebrados.

Mas é no terceiro arremedo de argumento é que a Sra. Se supera, supondo, penso, que temos o nariz furado e que a densidade neuronal do bestunto do povo do Carajás e Tapajós é tão baixa quanto a atenção que o governo do estado dá às nossas regiões.

Veja o que diz a Sra:

“Quanto aos recursos destinados à capital, pouco ou nada têm a ver com preferências. Afinal é na capital que está a maior parcela da população...”

Se não incorro em perdoável equívoco, creio que a Sra é presidente do IDESP, uma autarquia que custa R$ 3,6 milhões por ano ao povo paraense e pelo custo que representa à sociedade a sua presidente deveria se sentir na elementar obrigação de saber ao menos qual a população do Estado, da sua capital e das demais regiões.

Se lhe custa muito acessar o site do IBGE, em alguma pasta pouco acessada do IDESP a Sra vai encontrar algum Relatório informando que o Pará tem 7,6 milhões de habitantes, que a capital conta com 1,3 milhão de habitantes e que em termos relativos isso representa (2010, IBGE) 17,1%. Logo, em Belém, diferentemente do que a sra acredita, não se concentra a maior parcela da população exatamente porque 17% não é e nunca será maior que 83% e nem é justo que um contingente populacional de 17% seja agraciado com investimentos de 55 a 60% como historicamente vem acontecendo nesse Pará, cuja elite política acomodada em Belém presta honra e reverencia as injustiças cometidas contra o povo das demais regiões do estado.

No seu comentário a sra também nega que Belém seja tratada com especial deferência pelo governo do estado e afirma que a capital não é privilegiada pelos órgãos do executivo estadual.

Pois então Sra Adelina, visite a página virtual da SEPOF, acesse o link ‘perfis regionais’, veja quanto região do Tapajós recebeu de investimentos no ano de 2010 (5,38%) e confronte com o montante destinado à Belém (53,2%).

Se o seu entendimento for o de que essa violenta discrepância se deve ao fato de Belém sediar a maioria ou quase totalidade dos órgãos da estrutura administrativa do Estado, então vamos á comparação por Função ou área de Investimentos que abstrai essa conversa mole, esse papo furado de que na capital os investimentos se concentram em maior proporção porque sedia as secretarias e demais órgãos.

Vejamos, pois na área de Transportes, cujos investimentos ao longo de décadas são prioritariamente destinados À RMB em detrimento das demais regiões do estado e em especial Tapajós e Carajás.

Pois em 2010, de um montante de R$ 613,49 milhões destinados a essa Função, apenas a mísera quantia de R$ 19,44 milhões foram destinados aos municípios do Tapajós, o que representa miseráveis 3,17% enquanto somos 16,1% da população.

Belém, por seu turno, foi contemplada com R$ 136,92 milhões de investimentos na função Transportes, montante sete vezes superior ao destinado aos 27 municípios do Tapajós mesmo sabendo o governo do estado que a população desses é praticamente a mesma da capital e também que a nossa região praticamente não tem rodovias estaduais pavimentadas.

O que é isso Sra Adelina senão a mais clara, cristalina e indesmentível demonstração de que Belém recebe, sim, tratamento diferenciado sempre em prejuízo dos demais municípios?! Isso é justiça?! Isso é igualdade de tratamento?! É justificável sob qualquer ponto de vista esse tratamento vil, ignóbil e perversamente desigual?!

Sra Adelina, os senhores adiaram o nosso sonho de Liberdade, de cuidarmos de nosso destino e de nossas vidas, mas a Sra não faz idéia do quanto a certeza da opressão tem potencializado nossas forças e nos estimulado a lutar fervorosamente por Igualdade e pela prevalência da Justiça.

EVALDO VIANA

FAMEP APOIA LUTA EM DEFESA DO VER-O-PESO

2012-02-13T11:25:00.002-03:00

O Presidente da FAMEP, Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, reuniu na tarde do último dia (09/02/2012) na sede da entidade com lideranças representativas dos segmentos economicamente ativos que integram o Complexo do Ver-o-peso, tendo em vista discutir os impactos econômicos, sociais e culturais que o novo Terminal Pesqueiro Público pode causar aos milhares de trabalhadores que labutam diariamente naquele Complexo.

Para os leitores entenderem: trata-se da construção do Terminal Pesqueiro Público de Belém, cujo único agente participante é o Ministério da Pesca, com uma área física de 32.000 metros quadrados, capacidade de recepção de 250 ton/dia, cais para atracação com capacidade de 28 embarcações, com uma unidade de beneficiamento com capacidade para beneficiar 150 ton/dia, uma fábrica de gelo com capacidade de produzir 300 ton/dia, câmera fria para armazenagem de 600 ton/dia, câmera frigorífica para 400 toneladas, túnel de congelamento rápido para 10 toneladas a cada 08 horas, posto de combustível, estação de tratamento de resíduos sólidos, bancos, restaurantes, ambulatórios, etc..., cujo valor inicial de R$ 34.656,000,00 aumentou para R$ 41.000.000,00, dos quais R$ 36.000.000,00 já foram pagos à empresa Multisul que executa a obra, desde 2009, e assegura que será inaugura em dezembro deste ano.

Outro aspecto relevante diz respeito as normas que regulam as atividades desses Terminais Pesqueiros estabelecidas no Decreto Presidencial nº 5.231 de 06 de outubro de 2004 onde está consagrado que a competências para “criar, implementar, organizar, administrar, fiscalizar e apoiar” (Art. 2º) são exclusivas do Ministério da Pesca. Define as atividades que podem ser realizadas tais como, “descarga, transporte, manuseio, classificação, pesagem do pescado, beneficiamento, comercialização, estatística, armazenagem de pescado, fabricação de gelo, comercialização de víveres, combustível, petrechos, energia elétrica, água e gelo para abastecimento de embarcações pesqueiras, etc ...” (Art. 6º). Determina que administração poderá ser realizada “diretamente ou indiretamente mediante contrato de arrendamento ou de permissão de uso celebrado com pessoa jurídica de direito público ou privado, respeitado o procedimento licitatório” (Art. 7º). Cria o Conselho de Terminais Pesqueiro – CTP como órgão de “consulta nas decisões do Ministro da Pesca” composto por 13 (treze) instituições (Art. 11) e, por fim, dispõe que “As áreas definidas como Terminais Pesqueiros Públicos que integravam parcial ou totalmente os portos organizados deverão ser descaracterizadas como tais em atos do Ministério dos Transportes.” (Art. 12).

Fica claro, portanto, o risco de esvaziamento do Ver-o-Peso, pois se for impedido de continuar como entreposto de carga e descarga de pescado, - operação que dá início as demais atividades laborais que ali se realizam – a cadeia de emprego e renda será quebrada, atingindo um contingente de aproximadamente 10.000 trabalhadores que tiram o seu sustento diariamente daquele complexo, como um “efeito dominó”.

Um dos pontos dominantes na pauta, para além da questão econômico-social, foi a dimensão cultural do Complexo do Ver-oPeso. “O Decreto é nacional, e foi estruturado pensando em um modelo de Terminais Pesqueiros diferentes do que a nossa região está acostumada, sem levar em conta as especificidades regionais e culturais do Município de Belém que não foram consideradas na elaboração do projeto” afirmou o presidente da Famep Helder Barbalho. Ele elogiou o trabalho das lideranças por estarem se organizando e não serem contra o projeto, pelo contrário, mas preocupados com o impacto que ele pode ter no trabalho realizado no Ver-o-Peso.

“Acredito que o caminho é este. Precisamos nos organizar, articular e criar um Fórum em Defesa do Ver-o-Peso, com ampla participação da sociedade civil organizada, capaz de encontrar soluções para blindar o Complexo dos impactos que o novo Terminal Pesqueiro possa acarretar às atividades laborais que ali se desenvolvem”, concluiu. Helder Barbalho e, sugeriu ainda, que seja elaborado um documento com a subscrição de todos os segmentos representantes de trabalhadores do Complexo Ver-o-Peso, que totalizam 31, segundo as lideranças que participaram da reunião.

O documento deve conter todos os pontos discutidos durante a reunião, em especial, os aspectos econômico-financeiros e sócio-culturais para ser entregue ao Ministro da Pesca, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Ainda durante a reunião, o Prefeito ligou para a Deputada Federal Elcione Barbalho e pediu que intercedesse para o agendamento de uma audiência com o referido Ministro, afirmou também que o Deputado Federal José Priante seria mobilizado para ajudar nessa articulação, bem como o Senador Jáder Barbalho.

A reunião terminou em clima de alívio por parte da comissão que ficou extremamente satisfeita com a solução proposta pelo Prefeito Helder Barbalho, “Ele foi a única autoridade que entendeu e demonstrou sensibilidade em relação ao problema que estamos enfrentando”, afirmou a Srª. Neuza, representante dos vendedores de polpa de frutas; “agora estamos animados, pois sentimos firmeza no compromisso assumido pelo Prefeito Helder”, concluiu o Sr. Fernando, Presidente do Sindicato dos Peixeiros do Ver-o-Peso.

O Prefeito Helder ficou de avisar as lideranças sobre a data da audiência no Ministério da Pesca em Brasília. Na condição de Presidente da FAMEP se comprometeu em dar suporte necessário para que dois representantes das lideranças possam participar da agenda sobre o tema no Distrito Federal que deverá ocorrer logo depois do carnaval.

Reunião dos pré-candidatos do PCdoB às eleições de Belém.

2012-02-13T10:33:00.000-03:00

Ocorreu na ultima sexta-feira (10) o encontro dos pré-candidatos do PCdoB às eleições 2012, a reunião realizada na sede Estadual do PCdoB-Pará contou com a presença de grande lideranças do partido ,como Michel Sodré, Edilza Fontes, Marcos Panzera(Neco) , Ricardo Barreto, Jõao Berina,Marcio Freitas Rodrigo Moraes, Roberto Martins, Leila Márcia e Zenobio. A reunião teve por objetivo reafirmar a construção coletiva do posicionamento partidário, ponto esse muito importante para o PCdoB, analisar a situação histórica atual,contribuir na construção de um novo programa nacional de desenvolvimento que o partido luta para alcançar, estabelecimento de metas , preparação para os seminários de orientação das campanhas , e reafirmação da pré-candidatura de Jorge Panzera à prefeitura de Belém.Ao final da reunião ficou claro o crescimento partidario na capital e possibilidade real do PCdoB eleger vereadores em Belém.

http://blogdorodrigomoraes.blogspot.com/

UFPA : Inscrições para o Processo Seletivo Especial 2012-2 vão até terça-feira

2012-02-13T09:55:00.001-03:00

Os candidatos classificados no Processo Seletivo 2012 (PS 2012) da Universidade Federal do Pará, os quais tiveram a habilitação ao vínculo institucional não homologada ou indeferida, terão os dias 13 e 14 de fevereiro para efetuar a sua inscrição no Processo Seletivo Especial 2012 (PSE 2012-2), processo que selecionará candidatos para a graduação na UFPA com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Essa é mais uma oportunidade dada ao candidato que foi classificado no PS como cotista e não pôde comprovar a condição por meio de documentos, ou ao candidato classificado que, por qualquer motivo, não pôde comparecer no prazo estipulado para a habilitação e ingressar em um curso superior na UFPA ainda em 2012. Esses candidatos apenas poderão efetuar a inscrição no PSE nos dias 13 e 14 de fevereiro.

Segundo a diretora do Centro de Processos Seletivos da UFPA (Ceps), Marilúcia Oliveira, a possibilidade de participação especificamente desses candidatos no processo foi votada e aprovada pela Comissão Permanente de Processo Seletivos (Coperps). “É importante que esses candidatos que demonstraram potencial, em um primeiro momento, tenham nova chance de ingresso por meio do PSE”, afirma.

O prazo de inscrição geral para o PSE se encerra na próxima terça-feira, dia 14. Até agora, são 4.959 inscritos na disputa por uma das 340 vagas ofertadas em diversos cursos, sendo 11 na capital e 329 no interior. O quadro inicial de oferta era de 307 vagas, mas o número cresceu devido a faltosos ou desistentes da habilitação ao vínculo institucional.

O boleto de inscrição no processo no valor de R$ 15 deve ser pago até o dia 15 de fevereiro. Podem se inscrever os candidatos não classificados no PS 2012/UFPA e aqueles que não tiraram zero nas provas referentes às quatro áreas do Enem, assim como aqueles que tiveram pontuação maior ou igual a 400 na redação.

Para fazer a sua inscrição no PSE 2012-2, conferir o edital e as suas devidas retificações, clique aqui.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

As eleição da AMAT e o governador Jatene

2012-02-13T09:23:00.001-03:00

A eleição da AMAT Carajás, que acontece hoje em Marabá, ainda está sobre efeito do plebiscito, a chapa formada pelo PDT, PT, PMDB, PHS e PP reúne todas as forças políticas da região em torno da candidatura Hildefonso de Abel Figueredo.

A chapa do prefeito de Tucumã, que é do PTB, conta com um apoio discreto do PR, do PSDB e do DEM.

O prefeito Maurino (PR) de Marabá diz que não apoia nenhuma da chapa, afirma que queria a união das duas chapas, mas dizem que vai votar no prefeito de Tucumã. O surpreendente é que o deputado Salame (PPS) apoia a chapa de Hildefonso, aliás, a chapa do prefeito de Abel Figueredo, conta com o apoio dos deputados federais, em sua maioria.

O presidente do PT - João batista - articulou pessoalmente os votos do partido para Hildefonso, o PMDB está apoiando através de Asdrúbal Bentes (federal) e Parsifal (estadual) a chapa de Hildefonso. O deputado Giovanni Queiroz (PDT) é um dos mais empenhados na chapa de Hildefonso, assim como o deputado Zequinha Marinho (PSC) também.

A chapa de Celso conta com o apoio de Nilson Pinto e Wandenkolk Gonçalves, ambos do PSDB. Segundo os comentários, tem muito secretário de estado do governo Jatene ligando para os prefeitos, há ligações até de membros do TCE,que estariam pedino por Celso.

A AMAT Carajás foi uma das entidades que se posicionou no plebiscito (pelo Sim). Agora, a tentativa de ganhar a entidade, por uma articulação em torno do governador Simão Jatene, faz parte do jogo político de 2014. Provavelmente o governador tentar quebrar o isolamento político da sua imagem na região do Sul e Sudeste do Pará, pós plebiscito. Isolamento que pode se consolidar entre as lideraças da região e pode ser muito perigoso em ano eleitoral.

Desfile das "Crias" empolga centenas de pessoas nas ruas do Telégrafo

2012-02-12T10:20:00.001-03:00

O desfile da Escola de Samba Crias do Curro Velho, na manhã deste sábado (11), com o enredo “Nas Asas da Vovó”, empolgou não só as crianças e adolescentes atendidos pelo governo do Estado, por meio da Fundação Curro Velho, mas também as centenas de pessoas que assistiram a passagem da agremiação.

Muita gente aproveitou para acompanhar o desfile, e alguns com uma motivação especial: os filhos que desfilavam na Escola. Áurea Alencar Progênio, mãe de Jéssica Progênio, 14 anos, estava atenta a cada detalhe da apresentação da filha. Com a fantasia de Colombina, Jéssica foi a porta-bandeira, ao lado de Adriano, vestido de Pierrot.

Áurea, 32 anos, foi “cria” do Curro Velho na adolescência. Para ela, o carinho e a dedicação pela Escola é passada a cada geração. “É muito bom porque incentiva e desenvolve a criança. Eu já fui cria e fiquei 10 anos no Curro Velho. Hoje, a minha filha desenvolve várias atividades, como dança e teatro, e no futuro minha neta, Júlia, de 2 anos, também vai participar”, disse ela.

Irlane Rocha Silva também acompanhava a filha Isabele, 4 anos. “É a segunda vez que ela participa do desfile. Quando vai chegando perto, ela sempre pergunta quando vai ser o desfile. Quando começam os ensaios, ela praticamente não quer mais sair do Curro Velho. Para ela todo dia vira carnaval”, contou a mãe, atenta ao carro alegórico Estrela D’alva, onde Isabele estava.

Diversão - A empolgação também se estendeu pela vizinhança. A dona de casa Sônia Lopes aproveitou a passagem da escola para levar sua neta, Bianca, 5 anos. “Estávamos vendo televisão e aí escutei o som da bateria. Logo ela percebeu a movimentação nas ruas e me chamou para trazê-la. Estamos aqui nos divertindo. É maravilhoso não só para as crianças. É uma diversão em família”, comentou.

Durante o desfile, o público conferiu as fantasias, adereços e alegorias feitos a partir de doações de material reutilizável, como papel, lata, tampas de garrafas, garrafas PETs e retalhos. As fantasias das crianças relembraram personagens de antigos carnavais, como gorila, palhaço, melindrosa, pirata, bebês e vovós.

A concentração começou às 09h, na Praça Brasil. Logo depois, a agremiação saiu às ruas, passando pela Avenida Senador Lemos e Travessa Djalma, até chegar à sede da Fundação Curro Velho, na Rua Professor Nelson Ribeiro.

Texto:

Amanda Engelke-Secom

Cametá vence a Tuna e está na final do primeiro turno do Parazão

2012-02-12T09:30:00.000-03:00

Depois de perder por 4 a 1 em Belém, o Cametá revidou neste sábado (11), vencendo a Tuna Luso Brasileira por 3 a 0, no estádio Parque do Bacurau, em Cametá, município da região do Tocantins. A vitória classificou o Cametá para a final do primeiro turno do Campeonato Paraense. O Cametá vai decidir a conquista da Taça Cidade de Belém com o vencedor da partida entre Águia, de Marabá, e Clube do Remo, que acontece neste domingo (12), às 16h, em Marabá (no sudeste paraense), com transmissão ao vivo, para todo o Pará, pela TV e Rádio Cultura, e também pelo Portal Cultura (www.portalcultura.com.br).

O Cametá começou surpreendendo a Lusa, e aos 15 minutos do primeiro tempo, cobrando pênalti, Rafael Paty abriu o placar. Logo depois, o atacante Jaílson, aos 19 minutos, marcou o segundo gol. O resultado deixou a equipe da Tuna preocupada em não levar mais gols. O técnico da Tuna, Charles Guerreiro, não gostou do desempenho da equipe no primeiro tempo, e deixou o gramado sem falar com os jornalistas no final do primeiro tempo.

O Cametá voltou a campo mantendo a atitude ofensiva. Jaílson recebeu a bola, entrou na área e bateu cruzado, mas André Luís salvou a Tuna de levar mais um gol logo no início do segundo tempo. Aos 8 minutos, Rafael Paty, de cabeça, fez o terceiro gol, o sétimo dele no campeonato. Paty é o artilheiro isolado do Parazão 2012.

Para tentar reverter o placar, Charles Guerreiro fez mais uma alteração, tirando Rodrigo para a entrada de Menezes. Mas o Cametá não deu chances à Tuna. Guerreiro fez mais uma alteração, com a saída de Euler para a entrada de Éverson. Cansado, Rafael Paty foi substituído por Ciro. No final da partida, o técnico do Cametá, Cacaio, foi expulso por reclamar do árbitro.

Texto:

Ronaldo Quadros-Funtelpa

Exame indica que câncer de Lula desapareceu, diz jornal

2012-02-12T08:49:00.000-03:00

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo aponta que uma tomografia feita ontem, no hospital Sírio-Libanês, revelou eu não há mais sinais de tumor na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa por tratamento de quimioterapia e radioterapia desde novembro do ano passado. Citando o oncologista Artur Katz, que integra a equipe médica que cuida de Lula, o jornal afirma que o exame não tinha o objetivo de investigar o câncer, e sim para avaliar possível infecção pulmonar, que foi descartada. Procurada pelo Terra, a assessoria de imprensa do hospital negou que Lula tenha sido submetido ao exame.

Lula foi internado na tarde de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com queixas de fadiga, falta de apetite e irritação na garganta. Após avaliação da equipe médica, segundo o hospital, "foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia". De acordo com o oncologista citado pelo jornal, durante o exame não detectada a presença do tumor. "Pegamos uma carona e, do ponto de vista tomográfico, não se vê mais o tumor", disse. Entretanto, Katz ressaltou que apenas uma endoscopia, que será feita de quatro a seis semanas após o fim da radioterapia, poderá confirmar se o tumor de fato desapareceu. Lula deve ficar internado até segunda-feira. O boletim divulgado pelo hospital afirma que o estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias

Marchinhas de Carnaval

2012-02-11T16:58:00.001-03:00

Eleições da AMAT CARAJÁS

2012-02-11T13:45:00.000-03:00

O Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás, com fundamento no inciso IV do art. 17, inciso III do art. 27, bem como nos arts. 18, 20 e 21, do Estatuto Social, nas demais disposições legais estatutárias e na conformidade do Edital publicado no dia 24/01/2012, vem CONVOCAR os Senhores (as) Prefeitos (as) Associados (as), em pleno gozo de seus direitos, para Assembléia Geral de Eleição do Presidente, Vice-Presidente, Diretores de Áreas, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, para o exercício de 2012, que será realizada na cidade Marabá, dia 13/02/2012, no Hotel Itacaiúnas às 9:00 hrs

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados pela Assessoria Jurídica da AMATCarajás, através do Advogado Geraldo Paixão, pelos telefones: 4006-2350 e 4006-2351 ou pelo Celular-(91)99863796.

Na oportunidade, cumpre-nos informar as Chapas contendo os nomes do Presidente e Vice-Presidente deverão ser protocoladas até o dia 06 de fevereiro de 2012 perante o Conselho Deliberativo da AMATCarajás.

http://www.amatcarajas.org.br/

Do Blog: Estão concorrendos a presidente da AMAT, o prefeito Celso Cardoso (prefeito de Tucumã) e Hidelfonso Araujo (prefeito de Abel Figueiredo) são os candidatos.

O governo do estado tem investido para fazer o presidente da AMAT, o candidato do governador Simão Jatene é o prefeito Celso Cardoso.

Ex-prefeito de Moju é condenado a dez anos e oito meses de reclusão por desviar verbas da merenda escolar

2012-02-11T10:57:00.000-03:00

Várias funções: A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante

Belém, 10 de fevereiro de 2011

No Pará, o ex-prefeito do município de Moju, João Martins Cardoso foi condenado à dez anos e oito meses de reclusão por fraudes em processos licitatórios. A denúncia ajuizada pelo Ministério Público em 2008 aponta que João Martins recebeu recursos destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O desvio custou aos cofres públicos quase R$ 2 milhões.

O juiz Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara Federal do Pará, determinou que a pena será cumprida em regime fechado, mas enquanto apela ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, o ex-prefeito poderá aguardar em liberdade.

De acordo com o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) as ilegalidades estavam principalmente no fracionamento e simulação de licitação para compras de gêneros alimentícios e na modalidade inadequada utilizada nas transações realizadas nos anos 2000 e 2001.

Ainda na denúncia o MPF relata a falta de um parecer jurídico durante as licitações, registros e relatórios contraditórios e insuficientes, beneficiando indevidamente algumas empresas, muitas não localizadas e outras irregulares.

A denúncia aponta ainda que durante os mandatos consecutivos de João Martins Cardoso, entre 1977 e 2004, sua esposa Elizabeth Ventura Carvalho de Souza constituiu a empresa Atacadão Ventura distribuidora e comércio Ltda. em 2000, da qual foi sócia até meados de 2001, quando passou sua participação para uma irmã.

Dentro desse período, Elizabeth foi assessora do prefeito até dezembro de 2000 e a partir de 2001 passou a Secretária Municipal de Finanças. No mesmo ano a esposa do ex-prefeito foi membro da comissão de licitação, participando concomitantemente, como empresária, de várias licitações.

Segundo a sentença, “os vínculos afetivos, patrimoniais e comerciais entre o prefeito e a esposa (assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação, empresária e licitante) atraíam a proibição de licitar”. Tal conduta, acrescenta Rubens Rollo, “além de imoral, é ímproba e certamente desmereceu a seriedade exigida da administração pública, tal a desmotivação que esse quadro gera nos licitantes honestos que pretendem uma disputa honesta.”

Com informações da Seção de Comunicação da Justiça Federal

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Apesar de ter verba desde 2009, poder público abandona sistema de água em Afuá, no Marajó

2012-02-11T09:51:00.000-03:00

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará (Sedurb) conseguiu em 2009 recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA). Até hoje, no entanto, o único resultado do convênio é uma placa instalada na época que informava ser de seis meses o prazo para entrega da obra.

Enquanto isso, 80% da população do município — ou 28 mil pessoas —, está exposta a doenças parasitárias, bactérias, vírus causadores de gastroenterites, hepatites, febre, cólera, entre outros riscos, conforme constatação da Vigilância Sanitária de Afuá. Depois de cobrar diversas vezes do poder público a realização das obras, sem sucesso, o Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação contra o Governo do Estado, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Funasa pede que a Justiça determine o início urgente das obras. Caso a Funasa prove à Justiça que não colaborou para o abandono do convênio, poderá atuar no processo ao lado do MPF, contra a Cosanpa e governo estadual.

De acordo com a Vigilância Sanitária de Afuá, “o estado escuro da água fornecida pela Cosanpa mostra a ineficácia do processo de decantação dos sólidos atualmente empregados, além de indicar a presença de matérias sólidas em suspensão, matéria orgânica e inorgânica”. O relatório aponta que a origem desses materiais pode ser o solo ou o esgoto doméstico lançado no manancial sem tratamento.

A não implementação das obras foi relatada pela prefeitura a Mansur Silva em audiência pública realizada em abril de 2010 em Afuá, uma das várias audiências realizadas naquele ano no Marajó pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O MPF pediu explicações à Sedurb. Em resposta, a secretaria diz que chegou a contratar uma empreiteira, mas que o contrato foi desfeito devido porque a empresa desistiu da obra.

“Negar a uma determinada parcela da população a prestação de um serviço público tão essencial quanto o fornecimento de água potável ou prestá-lo de forma inadequada, o que ocorre no caso em análise, é negar às famílias do município a própria cidadania”, critica o procurador da República na ação.

Processo nº 0003298-52.2012.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Link para acompanhamento processual

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

TRE cassa liminar e o mandato de Chico da Pesca

2012-02-11T08:49:00.003-03:00

O Tribunal Regional Eleitoral cassou a liminar que mantinha no cargo o deputado estadual Paulo Sérgio Souza (PT), o Chico da Pesca, após ter sido cassado, sob acusação de compra de votos, abuso de poder político e econômico e fraudes no seguro-defeso, ocorrida em setembro de 2011.

Porém, a perda do mandato parlamentar só será considerada oficial após o TRE/PA publicar o acórdão da decisão de manutenção da cassação. Com a publicação do acórdão e a oficialização da decisão à Assembleia Legislativa, o cargo será considerado vago e o primeiro suplente, Alfredo Costa, será chamado para assumir a função.

PLENO

O Colegiado Pleno do TRE/PA julgou o recurso impetrado por Chico da Pesca contra a cassação. O relator do recurso, o jurista André Bassalo, o mesmo que relatou a ação de cassação e que concedeu a liminar, indeferiu o chamado embargo de declaração, entendendo que há provas cabais do envolvimento de deputado nas acusações.

Porém, foram eliminadas as acusações de compra de votos, permanecendo abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral 2010, quando Chico da Pesca se elegeu deputado estadual. Por maioria dos votos, os juízes seguiram o voto do relator.

Além disso, PT e DEM requereram ingresso na ação como interessados na matéria, segundo explica o advogado João Batista dos Anjos. Mas, o relator descartou esta possibilidade. O DEM solicitou a recontagem dos votos na expectativa que os votos de Chico da Pesca fossem invalidados, mas os juízes negaram e já mantiveram a validação, portanto, permanecendo a suplência com o PT.

RECURSO

João Batista afirma que agora o deputado recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impetrando recurso extraordinário e também uma medida cautelar. Esta última se for deferida poderá recolocar Chico da Pesca no cargo até o julgamento do mérito do recurso extraordinário.

Para o advogado não há provas suficientes do envolvimento do deputado nas acusações do Ministério Público. Ele acredita que o TSE manterá o deputado no cargo até o recurso transitar em julgado. (Diário do Pará)

Memória Profanada na Estação das Docas

2012-02-10T17:09:00.000-03:00

Será realizada na noite desta sexta-feira, 10, a exposição "Memória Profanada", uma realização da Secretaria de Cultura com trabalhos de Luiz Braga, Octávio Cardoso e Rosário Lima, registrados em dois períodos que marcam a história do palacete Vitor Maria da Silva: antes e depois das ações criminosas que saquearam objetos de valor artístico e depredaram o prédio localizado na travessa Veiga Cabral com a rua Presidente Pernambuco, no bairro da Campina.

A exposição, aberta ao público, surge neste momento como uma forma de alerta para a sociedade civil ficar com os olhos bem abertos para a história da cidade e do estado, já que o patrimônio cultural edificado é um bem de todos, da sociedade, e não apenas um negócio nas mãos do setor privado. “São fotos em cores que representam o manifesto, a minha posição em relação a preservação do patrimônio. Não sou contra o moderno, pois tradição e modernidade podem conviver harmonicamente”, sinaliza o fotógrafo Luiz Braga, que marca presença na mostra com 19 fotos em formato 70 x 100, registradas de forma documental em 1998, quando teve permissão para entrar no palacete durante um trabalho a ser realizado com várias fotos sobre o patrimônio da cidade, destinadas ao calendário do Ministério Público, entre elas a famosa foto da chuva na Praça da República.

Recentemente, o fotógrafo se posicionou publicamente contra a desativação dos galpões 11 e 12 da Companhia das Docas do Pará por meio do seu perfil em uma das redes sociais na internet. Os galpões são tombados há mais de 10 anos pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC).

Em contraste com o registro de Luiz Braga que captura o momento de manutenção do patrimônio, as fotos da depredação do prédio poderão ser vistas em três trabalhos do fotógrafo Octavio Cardoso, registradas imediatamente após denúncias feitas pelos moradores da área de entorno da Praça Coaracy Nunes (Ferro de Engomar) ao final de janeiro. Além das peças de cerâmica, o vandalismo alcançou as grades do palacete, com paredes inteiras danificadas, infiltração e roubos de vários objetos ornamentais. “É triste olhar para uma cidade que não se reconhece, em que a palavra memória não é considerada em sua importância, seu ponto de referência. A cidade é como uma pessoa, só existe por meio da memória, de seu passado.”, reflete Octávio Cardoso.

A exposição também exibe um vídeo de Walda Marques e Luiz Laguna com imagens feitas pelo iPhone da fotógrafa, e textos da arquiteta e urbanista Elna Trindade, da mestra em Arquitetura de Conservação e Restauro, Thais Sanjad; da diretora do DPHAC, Thais Toscano; e do secretário de Cultura, Paulo Chaves.

A exposição "Memória Profanada" tem como objetivo chamar a atenção do público para os atos de vandalismo registrados neste início de ano, como o palacete Vitor Maria da Silva, em processo de tombamento há seis meses; e o prédio localizado na Travessa Rui Barbosa, 1343, no perímetro compreendido entre as avenidas Nazaré e Braz de Aguiar, devidamente tombado por se encontrar em uma área de preservação histórica. Ambos embargados pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por suas ações irregulares.

O palacete Vitor Maria da Silva foi construído no século XIX com painéis de azulejos raríssimos criados pela empresa francesa A. Arnoux e Boulanger & Cie. O construtor e engenheiro, Vitor Maria da Silva, foi secretário de Obras Públicas, Terras e Viação. “Foi com muito pesar que, uma semana depois, tomamos conhecimento do lastimável ocorrido com a casa - patrimônio histórico-cultural do Pará, que conta também a trajetória de nossa família”, lamentou Mônica Silveira, bisneta de Vitor Maria da Silva. “A casa foi vendida ao atual proprietário em abril de 2005. Não havia mais como mantê-la, uma vez que minha tia, já com idade avançada, não teria condições de continuar residindo sozinha na casa. Hoje, aos 88 anos, ela mora conosco em Brasília”.

Dentre os painéis depredados, estão “Busto feminino”, “Primavera”, “A caça”, “Natureza morta”, “Marinha”, “Fidalgo português” e “Flamingo”, além de lustres, ventiladores, teto e piso. Fazem parte do conjunto uma sala de estar, laboratório fotográfico, alcova, varanda, dois gabinetes, um jardim de inverno, quatro dormitórios, dependência de empregada e banheiro com ducha semi-circular. Os azulejos que restaram foram encaminhados ao Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação da UFPa, sob a responsabilidade da professora Thais Sanjad.

A exposição "Memória Profanada" tem apoio da Associação Fotoativa e fica aberta ao público de até o dia 24 de fevereiro, no Armazém 2 – Boulevard da Gastronomia, andar térreo da Estação, no espaço em que se encontra uma plataforma usualmente utilizada para serviço de restaurante.

Texto:

Jose Pacheco-Secult

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF

2012-02-10T14:11:00.002-03:00

Usando a máxima "o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher", proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor.

O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1,

"Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros."

VOTOS BRILHANTES - Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. "As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo", comemora.

"As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido", disse o ministro Celso de Melo

O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator.

O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações.

Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: "Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade".

FREAR A VIOLÊNCIA - O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. "A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física", avaliou.

"A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas", finalizou.

Assessoria de Comunicação SPM/PR

Ostra será a grande estrela da Feira do Peixe Popular

2012-02-10T14:09:00.002-03:00

Na falta do caranguejo porque está no periodo de defeso (até o dia 13, segunda-feira), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), que promove amanhã mais uma edição da Feira do Pescado (peixe, camarão, bacalhau) vai oferecer mais um produto aos consumidores: a ostra também estará à venda, um produto oriundo do cultivo nas fazendas marinhas, e não de extrativismo, que é pedratório à natureza. A Feira será aberta às 8 horas prolongando-se até às 14, no Centur, que tem entrada pela Rui Barbosa, Conselheiro e Gentil. As diversas espécies de peixes, camarão rosa (sem cabeça), camarão sete barbas, e bacalhau desfiado e desossado estarão à disposição do consumidor, a preços bem abaixo do prarticado nas feiras, mercados e supermercados.

Agencia Pará

Capela Pombo - Errata

2012-02-10T14:05:00.000-03:00

Gostaria de retificar a matéria Capela do Pombo, publicada no Blog no dia 08/02.

A UFPA pretende sim adquirir a capela do Pombo, mas diferente do informado no blog, a própria Universidade Federal do Pará fará a administração do local.

Conheça a campanha que pretende comprar a capela do Pombo e participe - http://blogdoflavionassar.blogspot.com/2012/02/vamos-comprar-capela-pombo.html

Os Investimentos do governo Jatene e a injustiça com o Tapajós

2012-02-10T08:54:00.002-03:00

Os Investimentos da LOA 2012 e a injustiça com o Tapajós

A Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará para o exercício 2012, carimbada com o número 7.597/2011, estima em R$ 14,4 bilhões as Receitas que ingressarão nos cofres do tesouro estadual no corrente ano.

Em obediência ao princípio do equilíbrio orçamentário, a LOA fixa as despesas em R$ 14,4 bilhões, dos quais, pretende o Sr. Governador de Belém, Simão Jatene, investir R$ 1,751 bilhão destinando, claro, desproporcional, imoral e evidentemente, à capital do Estado a quase totalidade desses recursos.

Cumpre informar que o projeto de Lei orçamentária proposto pelo Sr. Governador previa investimentos de R$ 116,57 milhões nos 27 municípios do Estado Moral do Tapajós.

Encaminhado à Assembléia Legislativa, tal montante foi modificado para R$ 120,94 milhões e assim aprovado e mantido na LOA 2012.

Esse valor representa 6,61% do total de R$ 1,751 bilhão previstos no Orçamento Anual para Investimentos.

Como nos 27 municípios do Tapajós habitam 16,1% da população paraense, abstraindo-se mandamento da Constituição Estadual que afirma ter como objetivo a diminuição das desigualdades regionais, o que implica necessariamente alocar proporcionalmente mais recursos nas regiões de acentuada carência, é razoável esperar que a nossa região receba pelo menos 16% dos investimentos.

Nesse caso, temos direito a R$ 281,91 milhões.

Como o Orçamento prevê apenas 120,94 milhões, deve o Sr. Governado de Belém, Sr. Simão Jatene, botar a mão na consciência e ordenar, incontinenti, que seus asseclas elaborem projeto de lei corrigindo essa ignominiosa injustiça e dê ao povo do Tapajós o que nos é de direito.

Se aos auxiliares do governador não ocorrer nenhuma idéia de como destinar os R$ 160,00 milhões subtraídos da nossa região, sugiro que invistam na pavimentação da Transuruará (R$ 110,00 milhões) e no asfaltamento do Ramal do Cuamba (R$ 50,00 milhões).

Enquanto a injustiça não é reparada, vamos acompanhar o que prevê a LOA 2012 e detalhar o que nela está previsto para ser executado em nossa região. De quebra faremos o confronto do que é destinado a Belém a fim de mostrar o quanto se empenha o governo do Estado no sentido de diminuir as desigualdades regionais.

Vamos aos Investimentos previstos na LOA 2012.

Os investimentos previstos para o ano em curso estão distribuídos em 49 Programas, muitos dos quais não contemplam a maioria dos municípios paraenses e quase todos tem robusta e generosa presença em Belém porque essa é a vontade do Sr. Jatene que governa de Belém para Belém.

Como não podemos abordar o assunto num texto apenas, vamos fracionar os 49 Programas e abordá-los de dez em dez e a cada início de mês informar aos nossos leitores se os investimentos previstos estão sendo executados.

È preciso dizer também que o escasso tempo de que dispomos não nos autoriza a tratar de todos os municípios e ante essa limitação vamos abordar os investimentos destinados aos municípios do Estado Moral do Tapajós e, como já dito, os destinados a Belém para que fique bem claro e evidente a intensidade e grau de atenção e preferência de tratamento dispensado pelo Sr.

Governador de Belém aos primeiros quando confrontado com a capital.

Vamos aos Programas:

1º Programa : ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

O primeiro Programa previsto no Orçamento do Estado, hospedado na seção Portfólio de investimentos, é o alcunhado de Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE que, como se percebe, tem a ver com Saúde Pública, uma das áreas mais críticas e desprezadas por quantos governos já passaram pela governadoria paraense.

Pois a esse Programa, que tem por objetivo atender às ações mais elementares na área da saúde, o governo do Estado destinou, vejam o absurdo, apenas R$ 3.803.460,00 A SER INVESTIDO EM TODO O ESTADO, NOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES.

Bom lembrar ao leitor que as Receitas totais somam R$ 14,40 bilhões e o valor destinado ao Programa em questão representa apenas 0,026% do total.

Dos R$ 3,80 milhões investidos nesse Programa, R$ 90.000,00 serão investidos na Construção de PSF no assentamento Corpus Christ, no município de Belterra; R$ 150.000,00 na Reforma e adaptação do Centro Regional de Saúde de Santarém; R$ 90.000,00 no Construção de PSF no assentamento União da Floresta em Medicilândia e R$ 150.000,00 na Reforma e ampliação da 10ª CRS de Altamira.

Além dos quatro municípios acima, nenhum dos demais 23 do Estado Moral do tapajós recebeu um vintém de investimentos destinados ao citado Programa.

Para o mesmo Programa, Belém foi agraciada com R$ 475.000,00.

Veja o leitor que embora a previsão de investimentos totais seja de R$ 1,75 bilhão, o executivo estadual não se dignou em destinar a esse importante Programa sequer um por cento do total, o que daria R$ 17,5 milhões.

2º Programa: ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Nenhum dos 27 municípios do estado Moral do tapajós foi contemplado com recursos destinados a esse Programa.

Já a Região Metropolitana de Belém receberá R$ 11,52 milhões, sendo Belém contemplada com R$ 7,15 milhões e Benevides com R$ 4,5 milhões para investimentos no referido Programa.

3º Programa: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO:

Esse Programa será abordado em texto a ele integralmente dedicado.

4º Programa: COMBATE ÀS DROGAS

Nenhum dos 27 municípios do Estado do tapajós foi contemplado com investimentos deste Programa.

Belém, por seu turno, receberá R$ 1.000.000,00 de investimentos no combate às drogas.

5º Programa: COMUNICAÇÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL

Programa de cunho eminentemente administrativo, tem previsão de investimentos apenas e unicamente em Belém no valor de R$430.000,00.

6º Programa: CUIDAR PARA VIVER

Nenhum dos 27 municípios do Estado do Tapajós foi contemplado com investimentos destinados a esse programa.

Belém, sempre muito bem aquinhoada, receberá para implementação de projetos desse programa, R$ 9,50 milhões, sendo R$ 400.000,00 para reforma do CTI do Hospital Ofir Loiola e R$ 9,1 milhões para reforma e adaputação do Hospital Ofir Loiola.

7º Programa: DEFESA DOS DIREITOS DO ESTADO

Nenhum dos 27 municípios do estado do Tapajós foi contemplado com investimentos destinados a esse Programa.

Belém foi contemplada com R$ 35.000,00

8º Programa: DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO E HIDROVIÁRIO

Com recursos previstos de R$ 44,04 milhões, os investimentos desse Programa prevêem a Construção de muro de arrimo em concreto armado em Monte Alegre e Santarém, que receberão, respectivamente, R$ 633.200,00 e R$ 5.9 milhões e Construção de instalação portuária em Almeirim, no valor de R$ 1.500.000,00.

Além desses municípios, Aveiro, Itaituba, Vitória do Xingu e Porto de Moz receberão, segundo previsão da LOA, respectivamente, R$ 300.000,00, R$ 550.000,00, R$ 760.000,00 e R$ 300.000,00 para investimentos em obra de infra estrutura portuária.

Belém será contemplada com R$ 2,1 milhões para investimentos em projetos desse Programa.

9º Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA

Nenhum dos 27 municípios do estado do Tapajós foi contemplado com investimentos desse programa.

Belém foi agraciada com R$ 103.051,00 de investimentos no citado programa.

10º Programa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA

Para construção de viveiros e barracões e implantação de unidades demonstrativas de viveiros Santarém, Almeirim, Itaituba, Altamira, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia e placas receberão, no conjunto, R$ 403.175,00 em investimentos desse programa.

Belém foi contemplada com R$ 51 mil.

Na seqüência, os próximos 10 programas de Investimentos da LOA 2012.

Enviado por e-mail pelo nosso leitor - EVALDO VIANA - Nosso leitor enviará outra

CANAÃ DOS CARAJÁS: Juiz acata pedido do MP de afastamento do prefeito

2012-02-10T08:35:00.000-03:00

O juiz da comarca de Canaã dos Carajás (sudeste paraense), Lauro Fontes Junior, decretou no último dia 7 o afastamento do prefeito Anuar Alves da Silva. O gestor municipal teve quebra de sigilo fiscal e bancário e indisponibilidade dos bens assim como o representante da Construtora Meio Norte (CNM), Reginaldo Pereira Mortoza, dentre outras decisões do juiz, que deliberou em favor da ação civil pública ajuizada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa e João Batista Cavaleiro de Macedo Junior.

O prefeito foi investigado pelo MPE por causar prejuízo ao erário no valor de quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos, pagos para a construtora para realizar serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação urbana de ruas e avenidas de Canaã dos Carajás. “Pelo menos nesse momento inicial, sua manutenção no cargo implicará no prejuízo à descoberta da verdade real”, acredita o juiz.

O CASO - A CNM foi vencedora de dois processos licitatórios realizados no intervalo de dois meses. Os promotores alegaram que “a prefeitura não deveria ter realizado dois processos licitatórios sucessivos relacionados ao mesmo objeto”. Originalmente, segundo investigações do MPE, 51 ruas seriam revitalizadas. Mas, de acordo com Lisboa e Cavaleiro, “foram canceladas 5 destas vias sem qualquer justificativa, apesar do valor de execução do contrato ter sido pago à empresa vencedora”. Alguns locais só receberam parte do que estava previsto e os serviços contemplados no contrato inicial não foram finalizados. A rua Machado de Assis, por exemplo, foi vistoriada pelo MPE e verificou-se que “o serviço foi totalmente concluído, entretanto, são visíveis alguns buracos e depressões na via”. Além destas irregularidades, foram encontradas outras falhas, como superfaturamento no material utilizado na obra, e em diversos itens constantes no projeto, que não foram devidamente executados. De acordo com os promotores, “mesmo após os dois aditivos, a execução da obra está bastante comprometida, uma vez que o objeto do contrato foi modificado e que não houve o respeito a nenhum prazo contratual, tampouco dos prazos estipulados”.

Texto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo)

Revisão:Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)

http://www.mp.pa.gov.br

Ananindeua ganha escola ecologicamente correta

2012-02-09T19:54:00.000-03:00

Na sexta-feira (10), às 10h, Ananindeua inaugura mais uma escola ecologicamente correta. A Escola Nelson Pereira Dias, no 40 Horas, tem parte da sua estrutura construída em madeira originada do reflorestamento feito pelo Grupo Cikel. O nome da Escola é uma homenagem ao fundador da Cikel, empresa com mais de 30 anos de atuação nos setores de Madeiras, Serviços e Siderurgia.

Com oito salas de aula, uma sala multiuso, sala de informática, quatro banheiros, quadra de esportes, escovódromo, áreas de lazer, playground, bloco administrativo e consultório odontológico, a Escola vai atender mais de 600 alunos do Ensino Fundamental (a partir de 6 anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até o final do ano, a Prefeitura entrega mais 14 novas escolas, em vários bairros.

Adilton Bahia - Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ananindeua

(91) 3073 2133

Wando

2012-02-09T18:00:00.000-03:00

Wando, nome artístico de Wanderley Alves dos Reis, (Cajuri, 2 de outubro de 1945 —Nova Lima, 8 de fevereiro de 2012) foi um cantor brega-romântico brasileiro. Além da música, era conhecido por ganhar calcinhas de suas fãs durante os shows. Wando possuia uma coleção da vestimenta estimada em 17 mil peças.

O hipocorístico Wando foi dado por sua avó. Ainda pequeno mudou-se de Cajuri para Juiz de Fora, onde formou-se em violão erudito e começou a lidar com música por volta dos 20 anos. Nessa época já participava de conjuntos e se apresentava em bailes na região. Mais tarde muda-se para Volta Redonda (estado do Rio de Janeiro), onde trabalhou comocaminhoneiro e feirante.

Sua carreira de cantor iniciou-se em 1969 e o sucesso veio em 1973 quando gravou seu primeiro disco na Discos Copacabana. Compôs para outros medalhões da MPB, como Jair Rodrigues, que no ano de 1974 gravou “O Importante é Ser Fevereiro”. Em 1975, Ângela Maria gravou "Vá, mas Volte". “A Menina e o Poeta” foi gravada por Roberto Carlos em seu álbum de 1976. "Moça" (1975), "Chora Coração" (1985), que fez parte da trilha sonora da telenovela Roque Santeiro, e, principalmente, "Fogo e Paixão", lançado no álbum O Mundo Romântico de Wando, de 1988, foram seu maiores sucessos.

Discografia

Gloria a Deus e Samba na Terra (1973)
Wando (1975)
Porta do Sol (1976)
Ilusão (1977)
Gosto de Maçã (1978)
Gazela (1979)
Bem-vindo (1980)
Pelas Noites do Brasil (1981)
Fantasia Noturna (1982)
Coisa Cristalina (1983)
Vulgar é Comum é Não Morrer de Amor (1985)
Ui-Wando Paixão (1986)
Coração Aceso (1987)
O Mundo Romântico de Wando (1988)
Obsceno (1988)
Tenda dos Prazeres (1990)
Depois da Cama (1992)
Mulheres (1993)
Dança Romântica (1995)
O Ponto G da História (1996)
Chacundum (1997)
Palavras Inocentes (1998)
S.O.S. de Amor (1999) - ao vivo
Picada de Amor (2000)
Fêmeas (2012)

Fonte: Wikipedia

ÚLTIMO SHOW DO CANTOR WANDO CANTA - FOGO E PAIXÃO

2012-02-09T17:59:00.000-03:00

Wando - Moça

2012-02-09T17:58:00.001-03:00

Teatro Pôr-do-Sol no Mangal das Garças

2012-02-09T16:58:00.000-03:00

A Organização Social Pará 2000 leva este mês a programação do projeto Pôr-do-Sol, da Estação das Docas, também para o parque Mangal das Garças. A primeira apresentação é neste domingo (12), com o grupo teatral Desabusados e Cia, no Armazém do Tempo, a partir das 17 horas. A apresentação tem entrada franca. O projeto Pôr-do-Sol, que existe desde 2000, leva atrações culturais quinzenalmente à Estação. Já foram mais de 200 apresentações, oferecendo teatro popular e peças infantis voltadas principalmente às lendas amazônicas, com acesso gratuito.

Agência Pará

Desfile das crias do curro velho na avenida

2012-02-09T16:22:00.000-03:00

A memória dos antigos carnavais de Belém, a representação da avó para o centro da brincadeira, como guardiã da refeição e sabedoria.

Um tempo que se transforma... O antigo é atual, o novo não é igual. Vovó protege e ensina a voar. Nas Asas da Vovó eu sigo em paz, sou feliz !

Desfile: 11 de fevereiro de 2012, às 09h
Concentração: Praça Brasil, 8h30
Encerramento: Baile infantil animado pelo grupo Los Viegas
(Na sede da Fundação Curro Velho).

Crias do Curro Velho na Bumbarqueira- Tarde
Local: Praça Dom Pedro II - Centro Histórico de Belém
Hora: 16h

http://www.currovelho.pa.gov.br/

NAS ASAS DA VOVÓ (Paulo Moura)

2012-02-09T16:18:00.002-03:00

No balanço da cadeira
De gorila ou Fobó
Viajei na brincadeira
E vou nas asas da vovó

Que me contou !

Contou dos grandes bailes
Das bandinhas e orquestras nos salões
Da maravilha dos cortejos
Dos blocos de sujo, dos cordões.
Batalhas de confete e serpentina
No Jurunas, na pedreira e na Campina.
Bailavam pierrôs e Colombinas
Em meio a tantos outros foliões

A estrela D'Alva no céu desponta
O Zé Pereira é quem me conta
E a Chiquinha é quem me diz
Ô abre alas, ô abre alas!
Mamãe eu quero é ser feliz!

Batendo lata eu vou
O rei da Alegria e da Paz
Crias do Curo velho eu sou
Revivendo os antigos carnavais

Duciomar é absolvido e continua prefeito de Belém

2012-02-09T12:40:00.000-03:00

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi absolvido no processo de cassação do diploma e da perda de seu mandato, junto com o vice, Anivaldo Vale (PR). A conclusão do julgamento foi realizado na manhã de hoje (9), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por quatro votos a um.

Duciomar estava sendo acusado de abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de obras que não traziam especificações sobre prazos para começo e final, nem valor dos recursos, além de propaganda maciça nos meios de comunicação, vinculando sua imagem ao cargo que ocupa.

Para o advogado de Duciomar, Sábato Rosseti, a propaganda não teria tido qualquer influência no resultado da eleição. "O Tribunal alegou que não havia provas o suficiente para promover a cassação do prefeito", disse Rossete.

O processo se arrastava na Justiça Eleitoral há mais de dois anos. Duciomar já tinha sido condenado por um juiz, recorreu ao pleno do TRE e perdeu, assim como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não cabia mais nenhum recurso, o processo foi remetido, no final do ano passado, pela ex-ministra Éllen Gracie, para que o mérito da condenação fosse julgado pelo TRE.

No ano passado, o deputado federal José Priante (PMDB-PA) fez um pedido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reabrir o processo de cassação dos diplomas prefeito e do vice. O processo de cassação havia sido arquivado pelo TRE-PA. O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo para que o TSE pudesse analisar o caso. Priante assumiria o mandato no lugar de Duciomar, já que foi o segundo colocado nas eleições de 2008.

O advogado de Priante, Inocêncio Mártires Júnior, está viajando e não foi encontrado para falar sobre o caso. (DOL, com informações do Diário do Pará)

Império de Samba "Quem São Eles" - Bingo da Solidariedade

2012-02-09T11:34:00.001-03:00

Nó dia 11 (sábado), a diretoria da Escola de Samba "Quem São Eles" estará promovendo um "bingão", onde o dinheiro arrecadado será usado para reconstruir sua sede.

Adquiram suas cartelas (podem ser compradas na hora) e ajudem a reabertura da sede da escola do bairro do Umarizal.

Eu estarei lá ajudando !!!!

Justificativa Eleitoral - Plebiscitos 2011 - É até hoje

2012-02-09T10:35:00.003-03:00

Nos 60 dias seguintes, em qualquer cartório eleitoral (ver modelo 2).

Já o eleitor inscrito em municípios paraenses que estiver em outro Estado no dia 11 de dezembro, só poderá apresentar a justificativa a partir do dia seguinte, ou seja, 12 de dezembro, até o dia 9 de fevereiro de 2012, em qualquer cartório eleitoral do país (ver modelo 3). Isto porque, no dia da consulta plebiscitária, não haverá postos de justificativa nos demais Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Segue abaixo, modelos de formulários de justificativa:

Modelo 1 – para o dia do plebiscito - (eleitor presente no Estado do Pará, mas em município diverso do local em que costuma votar).

Modelo 2 – para os 60 dias após o plebiscito - (eleitor presente no Estado do Pará, que não justificou voto no dia da eleição).

Modelo 3 - para os 60 dias após o plebiscito - (eleitor presente em outro Estado, no dia da eleição).

http://www.justicaeleitoral.gov.br/tre-pa/eleicoes/plebiscito-2011/justicativa-eleitoral-plebiscitos-2011

Diretor da Polícia Metropolitana responde processo por tortura

2012-02-09T10:21:00.001-03:00

No dia de ontem, o Delegado do Polícia Civil, Roberto Teixeira de Almeida, que responde processo por tortura assumiu o comando da Polícia Metropolitana do Pará.

O processo está em julgamento na 4º vara criminal de Belém, tem como acusados três policiais militares Marcelo Chuvas Simonetti, Ricardo da Silva Vaz Teixeira e Ricardo Nascimento da Trindade, além do delegado Roberto Teixeira de Almeida.

Veja a íntegra do processo - https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw51zzNs3T5cMGU1NmE5NTUtODdlZS00NWJjLWI1ZmUtOWYwNmE0ZTBjN2Q5&hl=pt_BR

A capela Pombo

2012-02-09T09:02:00.001-03:00

Ontem eu estive em audiência com o Reitor Carlos Maneschy, e entre vários assuntos que tratamos, a capela Pombo foi um deles, o Reitor me falou da intenção da reitoria fazer ações para compra da capela pela UFPA para posterior doação a PMB.

O reitor já está estabelecendo conversas com empresários, para fortalecer as doações, na ação lançada pelo pro-reitor Flávio Nassar, é que a intenção é arrecadar os recursos ainda este ano.

O nosso blog entrou nesta campanha.

 Sobrado à esquerda da capela [Domingos Oliveira, 2007]

Sobrado à direita da capela [Domingos Oliveira, 2007]

Retábulo do altar-mor da Capela Pombo [Domingos Oliveira, 2007]

Pano central das paredes laterais [Domingos Oliveira, 2007

Fachada da Capela Pombo [Domingos Oliveira, 2007]

Fotos:http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/48

Leia mais no site: http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/48

As matérias dos pré-candidatos

2012-02-09T08:33:00.001-03:00

O Blog recebe muita comunicação de pré candidatos à prefeito de Belém, a postura que nos vamos tomar, é divulgar todas as matérias. Isto não constitui apoio do blog, a posição do blog só será colocada, quando eu postar matéria assinada e declarar posição.

Vamos comprar a Capela Pombo

2012-02-09T08:25:00.001-03:00

No dia do Aniversário de Belém, o Fórum Landi da UFPA, lançou uma campanha de arrecadação de recursos, muito comum hoje na web chamada crowdfunding, na qual os interessados financiam a iniciativa.

No dia foi muito badalado, muito debate nas redes sociais, mas agora a coisa esfriou, até porque tivemos problemas com nossa equipe de suporte.

Não somos ingênuos em acreditar que conseguiríamos arrecadar os R$1.000.000,00 que o proprietário está pedindo, mesmo porque, ninguém pagaria este valor por um bem tombado, que não pode ter outra utilização. Reconhecemos que o proprietário deve receber justa contrapartida monetária e sendo o bem, patrimônio da cultura nacional, pois atribuida à Landi, a responsabilidade pela sua conservação e manutenção deve ser da sociedade/estado.

O objetivo da campanha é portanto criar uma nova consciência de responsabilidade cidadã pelo seu patrimônio cultural e estimular esta boa prática, tão difundida alhures, do pequeno mecenato.

Entendemos que se arecadarmos um valor que tenha pelo menos um significado simbólico, isto respaudaria o Fórum Landi-UFPA para buscar outros apoios/patrocínios de tal forma que, uma vez adquirido o imóvel por um valor compatível e justo, pudéssemos, em um segundo momento, pleitear junto aos orgãos federais recursos para o restauro e preservação do bem.

Peço o apoio de todos os blog que queiram participar desta campanha que reproduzam este cartaz e do link que está nele impresso para que continuem as doações e possamos atingir este objetivo.

Os queiram aderir, poderiam mandar um email para flavionassar@gmail.com e assim poderíamos programar as publicações, de tal forma que todo dia um blog estivesse divulgado a campnha.

Belém agradece.

Obrigado.

Flávio Nassar

Blogueiro e Coordenador do Fórum Landi

P.S.: Para doar é um pouco trabalhoso, tem que primeiro se cadastrar e depois fazer a doação, mas o processo é absolutamente seguro, o desconto no cartão só se efetua após confirmação telefônica e, se o projeto não atingir seu objetivo o dinheiro será devolvido, via cartão ou conta bancaria, dependendo de como foi feita a contribuição.

Programação Carnanindeua 2012

2012-02-08T19:52:00.002-03:00

Com o tema “No ritmo das batidas culturais”, o Carnanidneua 2012, começa no próximo sábado (11), a partir das 17h, na Av. Dom Vicente Zico.

A programação vai até o dia 25 de fevereiro, com a apuração dos blocos e das escolas campeãs, no Ginásio João Paulo II, na Cidade Nova.

Será a 18ª edição do Carnaval de Ananindeua que levará para a avenida 11 trios elétricos e mais de 50 atrações entre blocos carnavalescos, bandas musicais, grupos folclóricos, escolas de samba e Djs. Uma das novidades será a participação do Bloco Jambú do Caveira e a Caravana do Rei Momo, além dos blocos infantis que farão a animação da garotada.

Com uma expectativa de público de 200 mil foliões, os brincantes terão a segurança garantida por efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, segurança privada e atendimento médico.

Uma grande estrutura será montada com 40 camarotes, arquibancadas para 4 mil lugares, banheiros químicos e Lounge Bar. Para a imprensa, será montado um “Glass Studio” com visão panorâmica de todo o corredor da folia.

“Tudo está sendo preparado para recebermos moradores, convidados e autoridades de Ananindeua e da Região Metropolitana, que virão participar desse evento. Será uma grande festa, com segurança e divertimento garantidos”, afirmou a secretária de cultura, esporte, lazer e juventude de Ananindeua, Nilse Pinheiro.

Os ingressos para o Carnanindeua 2012 poderão ser retirados, gratuitamente, no Ginásio João Paulo II, de 7 a 10 de fevereiro, das 8h às 16h.

http://raizesdoananin.blogspot.com/2012/02/carnanindeua-2012.html

Edmilson conclama deputados a assinar CPI da Alepa

2012-02-08T18:30:00.002-03:00

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) voltou a cobrar, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 8, que os demais deputados assinem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a crise de corrupção na Alepa. Diante de críticas feitas na véspera, em plenário, dando conta de possíveis falhas na investigação do Ministério Público do Estado, Edmilson defendeu a essencial atuação do MPE, que já confirmou mais de R$ 110 milhões em desvio de recursos quando o atual senador Mário Couto (PSDB) e o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) presidiram ao Casa de Leis.

“A crise ética que sangra este Poder dá seguidos sinais de agravamento, sem que as bancadas que aqui têm assento despertem para a extrema gravidade do quadro”, destacou o psolista. A CPI foi apresentada por ele há um ano, mas contou com o apoio apenas do PT, do PV e do PPS, alcançando apenas 11 das 14 assinaturas necessárias à instalação. Edmilson aproveitou para cobrar o apoio do PMDB e da primeira-secretária da mesa diretora, Simone Morgado (PMDB), que apresentou novas acusações de irregularidades contra o atual presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB). Ele também pleiteou o apoio de Pioneiro, que nega as acusações.

Edmilson comentou o pronunciamento feito na véspera, pela deputada Cilene Couto (PSDB), filha de Mário Couto, como uma tentativa isolada de desqualificar o trabalho do MPE. “Me surpreendi com o nível do debate: a deputada Cilene Couto, um ano depois de lançadas as denúncias, inclusive despertando dúvidas quanto à sua própria atuação como dirigente do Controle Interno à época das irregularidades, aparece, pela primeira vez, para apontar um suposto equívoco na apuração dos promotores de justiça ao defender uma servidora, listada como envolvida na fraude na folha de pagamentos”. Em aparte, Cilene negou a intenção de desqualificar o MPE e elogiou a “competência” do órgão.

“Não se trata de negar a possibilidade de ter havido equívoco nesta parte específica da denúncia formulada pelo MPE. Não queremos um inocente sendo punido pelo que não fez. Mas não vamos nos deixar enganar, ao longo de muitos anos esta Casa foi vítima da atuação impune de grupos que se apropriaram de uma verdadeira fortuna, que faz falta num estado em que o povo morre nas filas sem atendimento médico e que tantas crianças e jovens são vítimas do abandono”.

Já foram ajuizadas 16 ações, entre cíveis e criminais. Nenhuma crise de corrupção neste Estado alcançou números de tamanha grandiosidade na história do Pará. “A hora de instaurar a CPI é agora. Vamos sanear esta Casa enquanto ainda é tempo. Volto a convidar todas bancadas a respaldar o requerimento de constituição da CPI”, ressaltou.

Jordy e entidades de direitos humanos voltam ao cobrar soluções aos conflitos agrários no Pará

2012-02-08T18:19:00.001-03:00

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a cobrar ontem do governo federal apoio e soluções aos conflitos agrários no Pará, que já culminaram com a morte de mais de 1.500 trabalhadores rurais em cerca de 20 anos, vítimas da luta pela posse da terra e pela defesa do meio ambiente. "Já estamos cansados de chamar a atenção da sociedade em velórios de defensores de direitos humanos", disse o parlamentar, cobrando do governo o aumento da defesa pelo Estado a esses trabalhadores e outras ações que contribuam para a redução desses conflitos.

A reunião foi com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e coordenadores de programas específicos da área. Participaram do encontro representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, entre eles, os diretores do Movimento Humanos Direitos, os atores Camila Pitanga e Osmar Prado.

Jordy fez um breve perfil do quadro dos conflitos no campo que ocorrem no Estado e apresentou algumas propostas para que a violência no campo não faça novas vítimas, entre elas, a proteção às pessoas que constam nas chamas listas dos “marcados para morrer” e ampliação da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados.

O parlamentar também sugeriu a criação de um órgão de investigação específica e de combate aos crimes de pistolagem, além de um choque de Estado, com a entrada na região de forma mais efetiva de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que devem avançar no marco da regulação fundiária em toda a Amazônia, “que hoje se encontra a mercê de interesses econômicos poderosos”.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos também responsabilizou o judiciário pela lentidão na tramitação dos processos envolvendo esses crimes, o que leva, segundo ele, a uma sensação real de impunidade. No Pará, por exemplo, dos 1.500 assassinatos, apenas seis casos foram levados a julgamento. “Quem tem um advogado caro e um bom relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", frisou.

Ameaça de morte - Uma das presente à reunião foi Maria Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo Silva, assassinada juntamente com o marido, João Cláudio, em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. Maria relatou que mesmo sendo constantemente ameaçada de morte, nunca recebeu segurança por parte do governo. "Sou professora e alguns pais organizaram um abaixo assinado para que eu seja transferida com medo que de que eu seja vítima de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, diante da ausência de segurança na região", afirmou.

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que fará todo o esforço para garantir a segurança dos ameaçados de morte. "Pretendemos desenvolver ações de médio e longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, que ainda conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência", afirmou Carvalho, que ficou de levar as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef.

Também participaram , o advogado José Batista Afonso, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ), Maria José Arruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri e Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos

Com informações do gabinete do parlamentar em Brasília.

Mais informações: Assessoria de Comunicação/Tânia Monteiro

Almoço comemora aprovações em Ananindeua

2012-02-08T17:00:00.000-03:00

Na última segunda-feira (6), os alunos do Cursinho Pré-vestibular Municipal de Ananindeua, aprovados nos processos seletivos 2012 de universidades públicas, Enem e ProUni, participaram de um almoço com o prefeito Helder Barbalho em comemoração pelas aprovações.

“Sinto-me orgulhoso em poder estar mais um ano comemorando uma vitória de jovens e adultos que traçaram um objetivo e, com muito esforço, alcançaram a tão desejada aprovação. Todos os aprovados passam a ser exemplos de dedicação, empenho e força de vontade. Todos estão de parabéns”, afirmou o Prefeito.

O Cursinho Pré-vestibular Municipal de Ananindeua foi criado em 2009 e já aprovou mais de 380 alunos em instituições públicas de ensino superior. Com salas climatizadas e recursos de áudio e vídeo, o Pré-vestibular de Ananindeua tem capacidade para atender 2.500 jovens e adultos, moradores do município.

“Esse é o resultado de muito esforço dos alunos e da qualidade de ensino que é ministrado no Cursinho. Só podemos nos sentir orgulhosos em fazer parte de projeto exitoso”, avaliou o coordenador pedagógico do Cursinho, Tiago Brito.

O Pré-vestibular Municipal está com as inscrições abertas até o dia 8 de fevereiro e deverão ser feitas na Secretaria de Educação de Ananindeua, no horário de 8h às 14h. A Secretaria de Educação fica na Rua Magalhães, nº 26, bairro da Guanabara (atrás do Líder da BR).

Ascom Ananindeua

Alfredo é quem mais unifica o PT

2012-02-08T14:09:00.001-03:00

Em branco a porcentagem da votação no primeiro turno, em amarelo a votação no segundo.

Podemos analisar os dados das prévias do PT, comparando os resultados do primeiro com o segundo turno das prévias.

No primeiro turno, o deputado Puty obteve 1535 votos (41%) e o vereador Alfredo Costa 1274 votos (34%). No segundo turno, Alfredo ficou com 2202 votos (50.61%) e Puty com 2149 votos (48.86%).

Puty teve um crescimento de de 7,86% e Alfredo cresceu 16,61%. A questão que se coloca, é como deu-se um crescimento tão grande de Alfredo Costa ?

Analisando o Damos, onde o crescimento de Alfredo foi maior, podemos afirmar que a maior parte dos votos do Bordalo (74 votos) e do Fábio Pessoa (33 votos) no distrito foram para Alfredo, demonstrando que o candidato conseguiu ampliar mais. Puty que havia ganho em 5 distritos no primeiro turno, ganhou só em 2 no segundo.

No Damos, onde a AE ( Articulação de Esquerda) teve sua maior votação no primeiro turno, os militantes da tendencia votaram em Alfredo no 2º, procurei saber os motivos e fiquei sabendo que a resistência ao nome do candidato Puty vinha ainda da prática da DS e do núcleo duro,quando a frente do governo do estado, ainda no governo Ana Júlia Carepa. Críticas em relação ao tratamento aos professores e a lembrança da ida da ex-governadora em Mosqueiro, para inaugurar uma rádio de propriedade do deputado Wladimir Costa pesaram na decisão da AE de liberar seus militantes. Foi me dito, que as lembranças dos métodos do governo, do núcleo duro, fizerem o voto anti-Puty, pesar mais que a campanha do candidato.

No Dabel, distrito onde vota a Cidade Velha , Puty continuou ganhando no segundo turno. Alfredo ampliou e cresceu mais que Puty. Neste distrito, a ampliação de Alfredo foi em relação aqueles que não foram votar.

No Daben, não houve a reversão dos votos prometidas pela ex-vereadora e ex-secretária Sueli Oliveira e a candidatura de Jorge Cruz pela DS não demonstrou articulação interna. Neste distrito o PT Pra Valer e, a Unidade na Luta e lideranças da área demonstraram que são maioria no distrito. Hoje, avalio que antigos seguidores de Sueli não fizeram campanha para Puty. Mais uma vez a tese confirma-se. Votaram no anti - Puty.

No Daent, a diferença se manteve, demonstrando que mais uma vez uma área da ex-vereadora Sueli não reverteu e nem ampliou o voto da militância, para Puty. Neste distrito Alfredo apostou em lideranças locais que foram do coletivo da ex- vereadora.

No Dagua, a ampliação de Alfredo foi de16% e a de Puty só foi de 7%. Neste distrito está o Jurunas, urna de maior votação de Alfredo no segundo Turno, chegando a 82% de votos. O Jurunas votou em Alfredo, 335 votos contra 69 de Puty. Neste distrito temos as urnas da cremação e da condor onde Puty ganhou, reduto da militância do vereador Marquinho, mas não foi maior que a votação do Jurunas.

No Daico, Alfredo Costa cresceu 30% pontos e Puty perdeu quase 6%, no distrito Alfredo saiu de 39 para 109 votos e Puty de 91 para 87 votos. Ou Seja, Puty ainda perdeu votos do primeiro para o segundo turno.

No Daout, Alfredo reverteu a derrota do primeiro turno, mais que duplicando sua votação (48 para 110). O movimento de crescimento foi graças ao aumento do numero de eleitores que votaram e a transferência dos votos de Bordalo.

No Dasac, Puty manteve a vitória no distrito, mas o apoio de Bordalo fez a diferença diminuir, e a votação ampliou muito. Alfredo cresceu 22% e Puty só 14%

No Geral, a vitória de Alfredo Costa foi motivado por: o apoio de Bordalo, a rejeição do nome de Puty (Alfredo foi o Anti-Puty), o aumento do número de votantes e um maior empenho da militânciaU do PT Pra Valer e da Unidade na Luta e a liberação da AE.

Sem duvida é Alfredo o que mais unifica internamente, hoje o PT.

2º Turno

1º Turno

Mario Couto acusa o MPE de vingativo.

2012-02-08T09:44:00.001-03:00

Ontem, vimos no plenário do senado, à defesa do senador Mario Couto, em relação às acusações feitas pelo Ministério Público Estadual, às fraudes e corrupção na Alepa. Foi uma vergonha ver um senador da república, se agarrando em argumentos muito frágeis, para construir uma linha de argumentação, de que tudo é uma grande armação política que foi feita a partir de uma postura do MP estadual, feita pelo procurador Nelson Medrado, que aproveitou as denúncias de corrupção da Alepa, para vingar-se do senador, que anos atrás, teria negado a reintegração ao serviço público da esposa de Medrado, depois de anos afastada e cedida para órgãos federais.

Na argumentação do senador, o procurador teria se aproveitado para vingar-se, dele, pelo senador não ter aceitado a reintegração, quando era presidente da Alepa e agora teria produzido uma ação contra ele, senador Mario Couto. Na sua loucura, nada louca, esta armação conta com o conluio do jornal Diário do Pará.

Hoje não dá mais para inventar perseguição. É verdade que a política no Pará polariza os dois grandes jornais? É. É verdade que os dois jornais, o Liberal e o Diário são propriedades de grupos empresarias com relações políticas nos governos? É. Mas todos nós sabemos, que o que se lê, deve ter um filtro nosso, para perceber os interesses políticos em jogo. O Liberal foi fundado pelo Barata, para ter um jornal que o defendesse na política paraense.O Liberal foi criado para fazer frente a Folha do Norte de Paulo Maranhão. O Diário foi fundado em plena eleição de 1982, para defesa do candidato do PMDB, para governo do estado. É, portanto, uma tradição inventada, desde o tempo do velho Lemos, e de Paulo Maranhão, o uso da impressa nas disputas políticas no Pará.

O tempo passa e a sociedade construiu mecanismos de controle social, e hoje o Ministério Público é uma instituição respeitada na sociedade. O povo já vê os Ministérios Públicos como referencia de defesa dos seus direitos. A postura dos promotores é cada vez mais voltada para ações de defesa dos direitos do povo.

Hoje, temos uma consolidação de um judicialização da política, que significa ter nos órgãos do judiciário, ai incluídos os Ministério Públicos, ações que tentem resolver questões que os políticos não resolveram, que os governos não resolveram. Cada vez mais o Ministério Público é acionado para resolver problemas, para propor ações aos tribunais e para defender nossos direitos. A própria Alepa abriu mão de fazer uma CPI e apostou no MP, para investigar as denúncias.

O senador Mario Couto não fez qualquer alegação, junto ao MPE, sobre a presença do procurador Medrado , dirigindo os trabalhos do órgão. Agora inventa a tese de vingança? É brincadeira !!!

Eu acredito no homem e na possibilidade de ações probas. Eu acredito no bom selvagem. Quando vejo uma denúncia, pergunto logo se é uma ação do MPE ou do MPF, e se for, acredito na seriedade da denúncia. Não adianta o político dizer que é armação. É uma denúncia com consistência, com investigação, com direito de defesa.

Todos nós sabemos das graves denúncias feitas e das investigações detalhadas realizadas. Agora, o senador dizer, que tudo não passa de uma armação política, com ares de vingança do procurador, é pensar que todos nós somos neófitos ou “Noobs”.

As denúncias feitas em relação á corrupção na Alepa são feitas com base documentais? Testemunhais? Sim. A ação proposta pelo MPE é consistente? Acredito que sim.

As denúncias do MPE, feitas de pedidos de cassação de mandatos, publicadas no Diário do Pará no domingo passado, em relação ao deputa Cláudio Puty são invenções? Não. As denuncias, as ações, são do MPE para o TER-PA. Denúncias feitas, com base documental, inclusive com escuta telefônica, com permissão da justiça, com depoimentos de testemunhas e com gravação da voz do próprio deputado. Assim como Mario Couto e Juvenil, os acusados terão que responder na justiça e perante seus eleitores.

Caso o senador Mario Couto venha candidatar-se para uma vaga ao senado, em 2014, terá sem dúvida revistada esta denúncia, até ela ter transitado e julgada.

Terá sobre sua cabeça, a plaqueta de processado pelo MPE, como corrupto e mau gestor do dinheiro público, sem dúvida um péssimo cartão de visita.

Os deputados também processados, terão revistadas suas denúncias, é a vida na política. Ainda bem, que podemos contar com um MPE independente, um instrumento resultado do processo democrático, que foi a constituinte de 1988 e da ousadia política dos nossos procuradores. Vida longa aos MP’s.

Discurso do senador Mario Couto - Notas Taquigraficas

2012-02-08T09:43:00.000-03:00

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje quero falar à Nação brasileira, mas mais especificamente ao meu querido Estado do Pará de Nossa Senhora de Nazaré.

Sr. Presidente, há um ano começou a brotar um escândalo na Assembleia Legislativa do meu Estado, com televisões, rádios e jornais tentando incluir o meu nome no referido escândalo. Inicialmente, resolvi dar algumas entrevistas. Depois, resolvi que não era mais prudente e optei pelo silêncio.

Um ano se passou, meu caro Senador Pedro Taques, a minha vida sendo investigada e eu calado, observando as televisões colocarem a minha imagem no ar como se eu fosse culpado do que estava acontecendo ali.

Um ano depois, exatamente na semana passada...

Um ano depois, exatamente na semana passada, meu caro Presidente, veio, então, o desfecho desse acontecimento, meu caro Pedro Simon. O Promotor Público que investigava o caso disse que culpa nenhuma tinha eu.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB – AP) – Senador Mário Couto, peço desculpas a V. Exª para interrompê-lo apenas para registrar a presença, em nossas galerias, dos alunos do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, de Colatina, no Espírito Santo. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA) – E vou ler onde me inclui o Procurador Nélson Medrado. Depois de um ano de investigação, meu caro Paim, o Promotor Público diz que não encontrou nada, absolutamente nada, mas tinha que optar por uma acusação. E meu caro Senador Pedro Taques, optou por dizer que eu pequei por omissão, que eu devia ter visto a falsificação das assinaturas nos processos. E eu não vi as assinaturas. Caso igual aqui no Senado: teria sido o Presidente do Senado culpado pelas ações do Secretário do Senado, Agaciel.

Quero aqui parabenizar o Ministério Público do meu Estado. Quero aqui, Presidente, remeter à Mesa Diretora um requerimento que vou ler:

Fulcrado no que preceitua o Art 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro votos de congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), contribuindo, assim, para a moralidade dos Poderes Públicos no Pará.

O Ministério Público do meu Estado, senhores e senhoras, é um dos mais ilibados e puros desta Nação. Os promotores públicos do meu Estado são promotores sérios, competentes e capazes. O ato que cometeu o Procurador Nelson Medrado relativamente à minha pessoa não foi um crime, foi um erro. Não foi um crime, meu prezado, meu querido Senador Pedro Taques, foi um erro que poderia acontecer com qualquer um, um erro que aconteceu com ele, mas que poderia ter acontecido comigo.

Houve o pedido de reintegração de sua esposa, do procurador, após 22 anos fora da Assembleia, cedida de um órgão estadual para um órgão federal – já aí há uma brutal irregularidade. O promotor pediu a reintegração da esposa depois de 22 anos de ausência, e eu pedi o parecer da Procuradoria Geral da Casa. A Procuradora – naquela época, a Drª Maria Eugênia – me instruiu a não reintegrá-la ao quadro efetivo, mas a reintegrá-la. Eu reintegrei a esposa do promotor. Bastou isso para que o Procurador Nelson Medrado criasse em seu coração uma raiva contra a minha pessoa.

Meu querido promotor, eu apenas protegi a Constituição Federal. V. Exª pode dizer que o Supremo determinou que a sua esposa fosse reintegrada, mas aquele meu ato, promotor, deve ter ferido V. Exª, aquele meu ato, promotor, de defesa à Constituição brasileira, deve ter ferido V. Exª.

deve ter ferido V. Exª, e V. Exª cometeu um erro brutal: usou o coração ao invés de usar a razão, promotor.

O coração pedia que V. Exª também atingisse a minha filha, que V. Exª atingisse a minha secretária, há trinta anos trabalhando comigo. Paraenses, o promotor, querido Líder da minha Bancada, acusou a minha secretária de ter recebido R$4,900 mil a mais no seu contracheque. Mas não foi capaz de ter o cuidado de olhar a folha que foi ao banco para pagamento, que tinha estornado o valor de R$4,900 mil. E assim, meu Senador Flexa Ribeiro, a senhora foi punida, a minha secretária também foi punida.

O Ministério Público da minha terra, repito eu, é um dos mais sérios deste Brasil. Os promotores públicos da minha terra são sérios. O promotor Nelson Medrado cometeu um erro brutal, mas não cometeu um crime. Por isso eu me dou o direito de, inicialmente, Senador Flexa Ribeiro, não recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Mas o pior erro do promotor foi exatamente aquele, Senador Flexa, de não se julgar suspeito. Como já teria um parecer dado por mim, depois de pedir da competente procuradoria da Assembléia Legislativa, que já tinha um fato entre o Presidente e a esposa dele, ele deveria ter se julgado suspeito. Ele não deveria ter investigado, Senador Mário Couto, deveria ter dado para outro procurador, porque lá todos são sérios e honestos.

porque lá todos são sérios e honestos.

Ele deveria ter julgado suspeição. Ele deveria optar pela isenção. Ele deveria dizer: “Eu quero a isenção do direito do cidadão”.

Meu nome, Senador Paulo Paim, foi aos jornais. Alguns publicaram com seriedade.

Vamos ver o que diz o jornal O Liberal, jornal de maior circulação no meu Estado, o melhor jornal do norte do Brasil: “De que foi acusado o Senador Mário Couto? Segundo o Ministério Público Federal, deve responder ao processo por não ter exercido corretamente as suas funções”. E aí vai para o Regimento Interno da Casa porque não achou no Código Penal nenhum artigo para me enquadrar. Vão enquadrar-me no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Este é O Liberal. Este é o jornal sério. Este é o jornal competente da minha terra. Este é o jornal mais lido da minha terra. Este jornal falou a verdade, exatamente o que está nos autos do processo.

Vejam o outro jornal. Vejam o que diz, Senadores e Senadoras, o outro jornal, o jornal que tenho em mão: Diário do Pará. Todos os paraenses sabem qual foi a sua formação. Todos os paraenses têm conhecimento da sua formação, da sua origem.

Vejam o que diz o Diário do Pará: “Mário Couto é acusado de fraude na Alepa”.

Prezados Senadores, Prezado Pedro Simon, a minha vida limpa, a minha honestidade, o meu caráter

a minha vida limpa, a minha honestidade, o meu caráter, a minha dignidade não podia ser escondida atrás da covardia.

Falei nesta Tribuna por muitas vezes que não sou covarde e que não levarei jamais para a sepultura a covardia.

“Requeiro no art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso às Organizações Rômulo Maiorana do Estado do Pará pela maneira ética, imparcial, séria e competente com que produzem e vinculam a sua reportagem, dando exemplo não apenas ao Pará, mas a todo o País, como se pratica o bom jornalismo. Requeiro ainda que os votos sejam encaminhados aos digníssimos Senhores Rômulo Maiorana Júnior - Presidente Executivo da ORMs - e Ronaldo Maiorana Diretor Jurídico das Organizações.”

Convivi com o pai desses dois homens, eu fiz negócio com Rômulo Maiorana, com o velho Rômulo Maiorana, eu conheci a sua dignidade, eu conheci o seu trabalho, eu conheci a sua honradez, eu conheci de que forma Rômulo Maiorana, pai, construiu seu patrimônio para que os filhos não tivessem vergonha dele e do nome dele.

O que o Grupo Maiorana tem é lícito, o patrimônio é integro, a moral jamais será abalada porque aquele patrimônio foi feito com o suro do pai e com o suro dos filhos, com dignidade de cada um, com a moral de cada de um, com a seriedade de cada um. Aquele outro

Aquele outro, todos sabem a quem pertence. Todos sabem quem são os donos. Todos sabem como se formaram o Pará e o Brasil. E às vezes, meu Deus; e às vezes, meu Pai querido, meu Cristo; minha santa querida, Nossa Senhora de Nazaré! Meu querido Aécio Neves, às vezes eu fico a pensar num homem público. Eu, por exemplo, militei 25 anos na vida pública. Parte da minha vida. O que eu tenho, Aécio? Qual o meu patrimônio, Aécio? Eu tenho duas casas, Aécio.

Senadores, políticos que seguiram a mesma carreira minha e chegaram ao Senado, como entram aqui neste Senado milionários? Diga-me, Nação brasileira, como pode? Aqueles que fizeram exatamente o mesmo caminho que eu, como podem ter televisão, jornais, rádios, fazendas? Como pode, Brasil?

Político que só militou na política que vira rico de uma hora para outra é ladrão! Não adianta querer explicar o patrimônio, meu querido Pedro Taques! Não adianta querer explicar o patrimônio, que não explica nunca! E a coisa mais fácil é a comparação. É só comparar, meu querido Pedro!

Como é possível ser bilionário somente militando na vida pública? Como? Diga-me como, meu querido Pedro Taques! Isso é uma imoralidade! É por isso que a nossa classe política não tem credibilidade, neste País.

e a cada pesquisa que se faz a classe política está lá embaixo.

A minha terra... Vocês jamais verão este homem envolvido em corrupção. Entrei na política e vou sair como entrei. Saio com a mesma dignidade. Não tenho patrimônio nenhum em nome de irmão; não tenho patrimônio nenhum em nome de filho; não tenho patrimônio nenhum em nome de minha mulher; não tenho patrimônio nenhum...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA) – Procurem...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB – PA) - ... mexam, catem a minha vida. Não tenho...

Essa minissérie começou hoje. Se querem briga, vamos para a briga, vamos para o pau. Cada um sabe como fede, cada um sabe como fede. Esse é o início da minissérie. Pode vir quente que eu estou fervendo.

E aqui, Pedro Taques, a próxima minissérie é fazer comparações; a próxima minissérie é trazer os dados, é mostrar o patrimônio, é mostrar o que aconteceu na prática. Esse é o próximo capítulo da minissérie. Mexam, podem mexer comigo, podem falar a inverdade, podem colocar mentiras neste jornal que a mim isso não abala. A minha moral é maior do que este jornalzinho.

Presidente Sarney, prometo amanhã voltar à minissérie.

site do senado federal

As eleições do senado no Pará.

2012-02-08T09:19:00.001-03:00

Sobre as eleições para o senado em 2014. O Pará terá de novo um grande disputa, e esperamos um grande debate sobre os problemas do estado.

Hoje, temos três senadores, dois do PSDB e um do PMDB, e não temos um plano mínimo de trabalho da bancada, no senado, para resolver minimamente os problemas do Pará.

A hidrovia Araguaia Tocantins foi retirada do PAC, ainda não voltou e o Pará continua sem perspectiva de resolver o problema da navegabilidade do rio, e consequentemente, possibilitar o aumento da comercialização de produtos na região.

A PA 150 foi federalizada, e hoje não consta nos orçamentos do estado, e nem no Federal, no trecho que vai do Marabá até Redenção. O plano do Marajó terminou seu prazo de efetivação e várias obras propostas, como o linhão que leva energia elétrica para vários municípios do arquipélago não foi concluído.

As chuvas continuam incessantes, e não temos construído um plano da Defesa Civil do estado. O debate sobre aos royalties da mineração, não é hoje um grande mobilizador do estado. O código florestal não foi votado e não sabemos a posição da bancada do Pará no senado e na Câmara Federal. Para piorar as coisas, prefeitura e governo não se entendem sobre um problema grave da capital que é o seu sistema viário.

O governo do estado, ainda não pensa a região metropolitana como região, e planeja obras só para Belém.

O governo deveria explicar melhor, o que é o projeto de parque ambiental que consta do orçamento de 2012, e como este projeto é uma das obras de seu governo com maior recursos a serem aplicados?

Não há um plano estadual, para expansão do ensino superior no Pará, que defenda a possibilidade de ampliação do ensino técnico e de saúde no Pará.

Em fim, problemas nós temos, mas falta unidade política e propostas de ação nas nossas bancadas.

O plebiscito foi bom para publicizar os graves problemas do estado. Esperamos que nas próximas eleições para o senado, e a câmara federal , nós possamos votar em candidatos que tenham demonstrado posturas estadistas e programáticas na disputa.

Prévias do PT - Votação por distrito no segundo turno

2012-02-08T08:04:00.000-03:00

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Cardozo diz que atitude de PM grevistas é inaceitável

2012-02-07T11:44:00.001-03:00

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira que o governo não vai tolerar ações de vandalismo e crimes que estariam sendo cometidos por ordem dos chefes da greve da PM em Salvador. Ele afirmou que não pode prever se o movimento se estenderá a outros estados. Mas o serviço de inteligência federal já detectou que o movimento na Bahia obedece a uma estratégia de paralisação em âmbito nacional.

Como está a situação em Salvador?JOSÉ EDUARDO CARDOZO: Há uma situação em Salvador que precisa ser (vista de forma) diferenciada. Uma coisa é a reivindicação. Isso é absolutamente normal numa democracia. Agora, coisa bastante diferente é a prática de atos de vandalismo, atos criminosos, a disseminação de ações que, obviamente, são orquestradas no sentido de gerar insegurança nos cidadãos. Esse tipo de postura, que configura prática criminosa, não pode ser tolerada.

É verdade que grevistas mataram moradores de rua em Salvador?

CARDOZO: Nós não podemos fazer uma afirmação sem a efetiva prova. Então acho que cabe, neste momento, investigar com rigor suspeitas que possam existir de envolvimento de algumas pessoas nesses atos hediondos. Cabe à polícia investigar, elucidar e propor a punição ao Poder Judiciário.

É verdade que grevistas apontaram armas para as pessoas e usaram ônibus como barreiras nas ruas?

CARDOZO: Alguns desses relatos nos foram passados. Isso é inaceitável. Greve é um direito legítimo, independentemente do mérito do que se reivindica. Não nos cabe julgar o mérito. O que não se aceita é se utilizar arma, comprada com dinheiro público, para atemorizar a população que paga por essas armas. O que não se aceita, não se admite, é que pessoas que devem garantir a ordem pública sejam as primeiras a buscar a sua desestruturação.

A Polícia Federal vai prender os líderes grevistas acusados de cometer crimes?

CARDOZO: Por solicitação do governador Jaques Wagner, a presidente determinou medida de garantia de lei e ordem, que está prevista em nossa legislação e admite a utilização das Forças Armadas. As ações de apoio na Bahia são comandadas pelo Ministério da Defesa. O general Gonçalves Dias coordena as ações. As forças do Ministério da Justiça (Polícia Federal e Força Nacional) se somam a isso. Nossa linha é cumprir os mandados de prisão em conjunto com a Secretaria de Segurança da Bahia.

Mas já há os mandados?

CARDOZO: Os mandados já existem. E a PF, por si só ou em conjunto com as forças de segurança da Bahia, irá cumprir esses mandados (contra o comando do movimento grevista).

O senhor acha que há risco de esse movimento se espalhar por outros estados?

CARDOZO: Nós temos situações bastante diferenciadas nos estados. É impossível prever o que possa acontecer em cada estado. É muito importante que exista diálogo entre os governadores e as polícias. Agora, o que não se admite é o desrespeito à lei. E, nesse ponto, sempre que necessário, o governo federal estará preparado para agir.

Essas greves das polícias militares estão se tornando cíclicas e cada vez mais violentas? O governo tem alguma proposta de reforma estrutural das polícias?

CARDOZO: Nossa política de segurança pública parte do pressuposto de garantir aos estados autonomia com a disciplina do seu quadro de pessoal. Buscamos incentivar a integração das forças estaduais com as federais. Inclusive desenvolvemos ações para que possamos estruturar melhor as atuação das polícias nos estados.

O governo da Bahia vai negociar, vai reajustar os salários como querem os grevistas?

CARDOZO: Não posso entrar no mérito de algo que não compete ao governo federal. O que eu posso afirmar é que parece correta a postura do governo do estado de não negociar anistia para crimes que tenham sido cometidos por agentes policiais.

http://br.noticias.yahoo.com

SITUAÇAO DA PASSARELA DA AUGUSTO MONTENEGRO

2012-02-07T09:18:00.002-03:00

O lugar já deveria ter sido interditado. Vamos lá Dudu !!!! Cade as providencias.

Vídeo do youtube

Greve de PMs na Bahia repercute na imprensa internacional

2012-02-07T09:00:00.001-03:00

A greve dos policiais militares da Bahia ocupou o noticiário internacional nesta segunda-feira, dia em que trabalhadores e manifestantes entraram em confronto com o Exército e no qual subiu para 95 o número de homicídios registrados em Salvador e região metropolitana desde o início da paralisação.

A emissora de televisão americana CNN, em sua página na internet, destacou o envio de milhares de soldados para a capital baiana na tentativa de "conter uma onda de saques e assassinatos desencadeados por uma greve policial que começou na semana passada". O texto menciona o uso de balas de borracha para impedir que apoiadores e familiares furem um cerco à Assembleia Legislativa do Estado, ocupada pelos grevistas.

A frase do governador Jaques Wagner - "não negocio como criminosos" - foi lembrada pelo periódico espanhol El País, que também apontou que um dos manifestantes conseguiu passar pelo cordão humano formado pelo Exército e se unir, sob aplauso, aos grevistas no interior do prédio público. O jornal assinala que o Rio de Janeiro também vive a ameaça de greve por parte dos PMs.

O argentino Clarín afirmou que Salvador está "em cinzas" após "subir a tensão" com a chegada das tropas nacionais. O jornal ainda sugere que, "segundo se diz", os saques ao comércio local são obra "dos próprios agentes em greve", descritos adiante no texto como "rebeldes".

"Cresce a tensão" foram também as palavras de outro jornal argentino, La Nación, que noticiou o desligamento da luz elétrica da AL para obrigar os grevistas a sair do local. A publicação ouviu o líder do movimento, Marcos Printo, segundo o qual "pode ocorrer uma catástrofe" caso o edifício seja invadido pelo Exército.

Os jornais americanos The Washington Post e The Wall Street Journal acompanharam os acontecimentos em Salvador no domingo, ambos destacando a crise na segurança pública no Estado representada no aumento do índice de homicídios.

A greve

A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. A paralisação provocou uma onda de violência em Salvador e região metropolitana. O número de homicídios dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. A ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.

Em todo o Estado, eventos e shows foram cancelados. A volta às aulas de estudantes de escolas públicas e particulares, que estava marcada para 6 de fevereiro, foi prejudicada. Apenas os alunos da rede pública estadual iniciaram o ano letivo. As instituições particulares decidiram adiar o retorno dos estudantes.

Para reforçar a segurança, a Bahia solicitou o apoio do governo federal. Cerca de três mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança foram enviados a Salvador. As tropas ocupam bairros da capital e monitoram portos e aeroportos.

Os PMs amotinados estão acampados no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na avenida Paralela, em Salvador. O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), solicitou apoio ao general da 6ª Região, Gonçalves Dias, comandante das forças de segurança que estão atuando na Bahia, para a retirada dos grevistas do edifício, que chegou a ser cercado por 600 homens do Exército e teve as luzes desligadas.

Dois dias após a paralisação, a Justiça baiana concedeu uma liminar decretando a ilegalidade da greve e determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), que comanda o movimento, suspenda a greve. Doze mandados de prisão contra líderes grevistas foram expedidos. Cerca de 40 homens do Comando de Operações Táticas, a tropa de elite da Polícia Federal (PF), foram destacados para cumprir as decisões judiciais.

A categoria reivindica a criação de um plano de carreira, pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/02/06/greve-de-pms-na-bahia-repercute-na-imprensa-internacional/

Aquecimento do Carnaval - Bole Bole

2012-02-06T14:31:00.002-03:00

Ontem, a escola de samba Bole Bole realizou o seu primeiro ensaio geral para o carnaval de 2012, o ensaio foi muito animado, e a escola do Guamá está empolgada com enredo " 50 anos da escola de Teatro e Dança da UFPA, aliás o ensaio foi na Universidade Federal do Pará, que pela primeira vez abriu seu campus para uma escola de Samba. Confiram as fotos do ensaio geral, e no próximo domingo o Bole Bole volta a ensaiar na UFPA, às 9h.

Parabéns ao Bole Bole e parabéns ao Reitor Carlos Maneschy pela iniciativa de abrir as portas da universidade. O ensaio terminou na frente do residencial dos funcionários da UFPA.

Fotos das Prévias do PT

2012-02-06T09:07:00.001-03:00

PUTY pensativo.

Apolonio dando entrevista

Alfredo Costa é o candidato do PT para eleições de Belém.

2012-02-06T05:16:00.003-03:00

Depois de uma disputa acirrada as prévias do PT deu uma imagem do partido hoje. Uma disputa que revelou a divisão do PT, e uma postura de disputa inusitada do partido em Belém. Acompanhei as prévias e avalio que era impossível pensar as práticas feitas nestas eleições alguns anos atrás. Houve pedido de impugnação de urnas, pedido de impugnação da candidatura do deputado PUTY, não aceita pela executiva do PT municipal.

Houve denúncias de compra de voto e a voz corrente é que ganharia quem levasse mais gente. Quem tivesse estrutura.

Era muito carro na rua , a cooperativa de taxi do terminal rodoviário foi fretada,mais uma vez. O número de votantes cresceu bastante, chegando a 4306. Estavam aptos a votar 9011 e ainda tivemos 51 votos brancos e nulos. Puty teve 2149 votos e Alfredo 2202 votos

O importante é que o PT fez uma prévia que mexeu com a politica local, neste segundo turno, e o campo majoritário mais uma vez ganhou. A DS demonstrou que aumentou seu poder de fogo, mais não levou a candidatura para prefeito, por ter um candidato muito identificado com os erros e formas de tratamento do governo Ana Júlia, o que possibilitou um leque da alianças dos petistas de várias mátises contra o candidato PUTY muito identificado com o núcleo duro do governo passado e não aceito nas bases petistas.

Eu presenciei gente votando muito no Alfredo para não ter que referendar o deputado PUTY, e fortalecer um campo no interior do PT que foi o maior responsável pela derrota do governo estadual.

Quando o PT, não fez uma profunda avaliação dos procedimentos do governo Ana Júlia as feridas ficaram abertas e o PT as expôs nestas prévias.

Não se debateu um projeto para Belém com profundidade e, as eleições foram feitas na base do convencimento e do voto pragmático.

Alfredo Costa terá que lamber as feridas e unificar o PT para uma eleição que não é uma das mais facies.

Parabéns Alfredo pela vitória.

ALFREDO COSTA GANHA PREVIAS.

2012-02-06T04:16:00.001-03:00

ALFREDO COSTA GANHOU AS PRÉVIAS DO PT COM 2202 VOTOS CONTRA 2149 VOTOS DO PUTY.

Prévias: Coutinho vence em Parauapebas

2012-02-06T01:55:00.003-03:00

Coutinho vence as prévias em Parauapebas. Coutinho obteve 248 votos e Milton ficou com 222.

A diferença foi apenas 26 votos. Segundo informações que chegaram a mim, o partido sai rachado da disputa.

Puty: processo no TRE por compras de votos

2012-02-05T09:16:00.003-03:00

Hoje, tivemos no jornal Diário do Pará, matérias que tratam do processo de compras de votos, pelo deputado Puty e conjunto com os ex-secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picaço e do adjunto da mesma secretaria, Claudio Cunha. Leiam a matéria, vale a pena. É uma denuncia do Ministério Publico Eleitoral que tem sua consistência comprovada, por meio de escutas telefônicas.

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Ex-secretario não consegue explicar gastos de R$ 27 milhões

2012-02-05T07:49:00.002-03:00

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Novas denúncias levam Edmilson a reafirmar a urgência da CPI da Alepa

2012-02-04T09:20:00.000-03:00

As novas denúncias de fraudes em concorrências públicas na Assembleia Legislativa do Pará levaram o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) a reforçar o pedido de urgência na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a corrupção na Casa. O psolista reconhece a existência de indícios de irregularidades nas denúncias feitas pela primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Simone Morgado (PMDB). Na reunião de líderes de partidos, ocorrida na Alepa, na quinta-feira, 02, Edmilson propôs que o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), afaste os servidores envolvidos nos pregões e licitações sob suspeita, já que o peessedebista nega envolvimento.

"Ficou comprovada a minha tese de que a realização da CPI com amplos poderes de autoinvestigação da Alepa é o caminho mais curto para obter resultados concretos capazes de balizar ações judiciais contra os envolvidos nas irregularidades e viabilizar o fim da malversação de recursos públicos, tirando o Legislativo dessa perversa situação de crise", destaca o deputado.

A CPI foi proposta há um ano, mas obteve apenas 11 das 14 assinaturas necessárias para a instalação. A base governistas na Assembleia, que reúne a maioria dos deputados, inclusive o PMDB de Morgado, não assinou a CPI. "A CPI é o caminho mais curto para viabilizar a punição administrativa dos envolvidos nas possíveis irregularidades", defende.

Foi o requerimento de Edmilson que deu origem ás investigações de irregularidades pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Civil. "No ano passado, a base governista afirmava que a CPI não era necessária porque havia a investigação do Ministério Público e da polícia", recorda Edmilson. "Temos absoluta concordância que essas instituições, até agora, cumpriram o papel de defesa dos cidadãos e de combate à corrupção, contudo, sem exercer o mesmo poder que a CPI exerceria. Por que, em se tratando de Direito Penal, os promotores de justiça não têm autonomia para denunciar deputados estaduais, que têm foro privilegiado", destaca.

Como complemento às medidas de controle de fraudes, Edmilson defende a adoção de medidas de gestão transparentes, como a publicação do Diário Oficial da Alepa em versão on line, assunto que é objeto de projeto de resolução apresentado por ele no Poder.

Assessoria de Imprensa*

Jornalista Diplomada Enize Vidigal

CPI do Tráfico Humano será instalada pela Câmara Federal

2012-02-04T09:17:00.000-03:00

Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa)

A CPI do Tráfico Humano proposta pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa) finalmente será instalada pela Câmara Federal. Ontem, 02/02, o presidente daquela Casa , Marco Maia, assinou o ato de criação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que vai investigar o tráfico de pessoas, as causas, as consequências e os responsáveis por esse crime. “Esse é uma das agendas importantes da área dos direitos humanos e a instalação da CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, afirma Jordy , esperando que a Comissão sirva não somente para apurar as causas do tráfico, mas também possa produzir propostas para a prevenção e fiscalização dessa forma de ilícito e de violação de direitos humanos.

Pesquisas encomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontam a existência de mais de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Outro estudo feito pela Universidade de Brasília – UNB- indicou foco de tráfico de pessoas em 930 cidades do Brasil tendo como principais destinos a Europa. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de quatro milhões de vítimas, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares, segundo dados da ONU.

Pará- O Pará no ano passado ganhou as manchetes nacionais quando a polícia civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70 travestis, entre eles,seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas era proveniente da região Norte, mais especificamente do Pará. Outra rota também investigada é a do Suriname, com a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos -SDDH-, a ONG Sodireitos e Grupo de Mulheres Brasileiras tendo produzido ampla pesquisa sobre o assunto em 2008.

A pesquisa constatou que o número de investigações envolvendo tráfico internacional de pessoas cresce anualmente no Brasil, mas os dados relacionados ao problema permanecem relativamente baixos diante da dimensão da questão. “Precisamos trazer para discussão da sociedade brasileira esse grave problema do tráfico humano, pois é preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, em que pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferir benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas”, disse Jordy.

O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura dos atos no plenário e a indicação dos seus integrantes pelos líderes partidários.

Da Assessoria do deputado Arnaldo Jordy, com informações da Agência Câmara

- Tânia Monteiro

“A Travessa da Espera” realiza sua última temporada no próximo final de semana.

2012-02-04T07:17:00.000-03:00

Comédia do Grupo de Teatro Universitário da UFPA, em cartaz desde 2008, realiza suas últimas apresentações no Teatro Cláudio Barradas.

Fragmentos cômicos reunidos num espetáculo leve, divertido e que mostra o quão engraçado podem ser as esperas que nos atravessam cotidianamente. Assim é “A Travessa da Espera”, espetáculo que há mais de três anos diverte o público de Belém e após muitas apresentações realiza sua última temporada no próximo final de semana, 10, 11 e 12 de fevereiro, sempre às 20h00 no Teatro Claudio Barradas.

Nesta “travessa” caminha o casal que não sabe onde quer chegar, executa-se a tortura da espera por um atendimento médico e transitam as fantasias de quem aguarda seu tão sonhado primeiro filho. Por esta travessa passam despercebidos os amores que duram uma vida inteira sem trocar uma palavra; atravessam sonhos que todos temos e pelos quais ansiamos que um dia se realizem. Espera que causa angustia e tortura a conta-gotas muitas vezes. Espera de uma pizza que irritantemente talvez chegue fria. Esperas que proporcionarão muitas risadas e diversão garantida a quem prestigiar o espetáculo na sua temporada de despedida.

O espetáculo parte de um processo colaborativo, que contou com a experiência de cada um dos atores na construção da peça, e o que se vê em cena é o retrato artístico - e muito bem humorado - de toda a sociedade que espera a vida inteira, desde os nove meses que antecedem o nascimento. A travessia do esperar pode ser menos dolorosa, e até bem prazerosa, se entendermos que ela pode nos render momentos únicos na vida.

Para o ator Caled Garcês, esta última temporada é de agradecimento. “Este é um espetáculo que eu amo fazer, que sempre quis fazer parte do elenco e que encerra um ciclo lindo. A equipe toda é composta de amigos, e isso o faz mais especial ainda. Vou sentir saudade”.

De fato, o elenco é composto por jovens e talentosos atores Ana Marceliano, Bárbara Gibson, Delianne Lima, Haroldo França, Caled Garcês, Leandro Oliveira e Patrícia Zulu, Ramón Rivera e Diego Vattos, que realizam o espetáculo sob a ótima direção de Olinda Charone.

"A Travessa da Espera" é um convite para sentar e rever a sua idéia de espera. É só sentar e aguardar a terceira campa. Pela última vez.

Serviço: Espetáculo "A Travessa da Espera". 10, 11 e 12 de fevereiro, sempre às 20h00 no Teatro Cláudio Barradas (Dom Romualdo de Seixas esquina com Jerônimo Pimentel). R$20,00 (com direito a meia entrada para estudantes). Maiores informações: 8292-8567, 8861-4476, 8116-8597.

Texto: Leandro Oliveira (ASCOM / Grupo de Teatro Universitário)

Petrobras anuncia descoberta de petróleo e gás na Amazônia

2012-02-04T07:15:00.001-03:00

(Reuters) - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, no Amazonas.

Em comunicado ao mercado, a companhia informou que a reserva, localizada no Município de Coari, a 25 km da província petrolífera de Urucu (AM), indicou capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

O poço foi perfurado a uma profundidade final de 3.295 metros.

"Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata", afirmou a Petrobras.

Segundo a companhia, confirmada a viabilidade econômica das descobertas, elas viabilizarão a criação de um novo polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A empresa detém 100 por cento dos direitos de exploração e produção na concessão. A companhia produz diariamente no Amazonas 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural além de 1,3 mil toneladas de GLP.

Aniversário da Rosa

2012-02-03T10:16:00.000-03:00

Ontem, foi aniversário da minha filha Rosa.

Rosa esta conosco desde de abril de 2011, e completou um ano de vida. Ela chegou pra nós com dois meses, é uma cachorra muito inteligente, companheira e muito querida por todos, até pelos amigos dela, os cachorros do bairro e do prédio.

Vejam algumas fotos da Rosa, as três primeira são atuais e as três ultimas, são do dia da chegada dela em minha casa.

Esta história da copa, seus custos para o Pará e o premio de consolação

2012-02-03T09:34:00.000-03:00

Premio de consolação é!!!

Caros amigos do blog, o governo Jatene tem tentado inflar a possibilidade de Belém e Santarém receberem uma das seleções que disputarão a copa de 2014. O governo e a imprensa mostram os técnicos da FIFA visitando os estádios Mangueirão e o Colosso do Tapajós, como se fosse uma comitiva estrangeira, que está trazendo uma grande coisa para o estado. Os técnicos da FIFA são tratados com uma pompa não merecida, e o governo age como se fosse uma grande saída, conseguida por ele, para Belém ter sido preterida na escolha de uma das sub-sedes da copa de 2014.

A verdade, é que Belém e nem Santarém ganham NADA com a vinda de uma seleção para treinar no Pará. Sabe aqueles prêmios que a gente ainda paga por ele para ser homenageado, e mais ou menos isso que a FIFA quer fazer com o estado. As seleções que vierem, serão forças secundárias do futebol mundial, provavelmente as que terão sede em Manaus, e muito provavelmente o estado terá que pagar a estadia das seleções que vierem. O tão proclamado turismo que acompanha a seleção, bem como a cobertura de imprensa não valem o esforço. Serão poucos dias, com poucos repórteres, já que a seleção que virão não terão grande atrativo, e muito dinheiro do estado investido.

Quero desafiar aqui, quem lembra onde a seleção brasileira treinou nas últimas copas ? Até no Google é difícil achar a informação.

Nós perdemos a sub-sede da copa para Manaus (na gestão Ana Júlia), mas nem por isso devemos aceitar prêmios de consolação que só nos fazem perder dinheiro.

Maninho, aqui não. Como disse o Ivo Amaral no Bom Dia Pará hoje, estes técnicos da Fifa podem fazer uma compra premiada e voltarem para a Fifa.

Se for por falta de adeus, até logo. E antes que digam que quem perdeu a copa foi o governo passado, é verdade, mas nada de migalhas, viu governador Jatene. Ser sub da sub é do peru.

Remistas doam sangue para comemorar aniversário do clube

2012-02-03T08:51:00.000-03:00

Nos dias 6, 7 e 8, torcedores do Clube do Remo demonstrarão seu amor pelo time de futebol com a doação voluntária de sangue em comemoração aos 107 anos do clube, na sede do Hemopa. A iniciativa de responsabilidade social faz parte da programação comemorativa pelo aniversário do “Leão Azul”, que terá carreata neste domingo, 5, a partir das 9h, saindo na Estação das Docas até a sede social, no bairro de Nazaré. A meta da campanha será 200 doações.

www.agenciapara.com.br E-mail: redacao@agenciapara.com.br

Do blog: Nem precisava ir ao Hemopa, bastava colher sangue das surras que pegou do Paysandu e da Tuna. Hehehe. E olha que eu sou Remista

Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) não quer ser ministro do Trabalho

2012-02-02T20:43:00.009-03:00

“Pedi ao partido, em reunião na semana passada, que retire meu nome da lista de três nomes que o PDT enviará para a presidenta Dilma Rousseff para uma possível escolha dela do novo ministro do Trabalho”.

A declaração foi feita pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) em entrevista exclusiva ao jornalista Lima Rodrigues, após almoço no domingo em sua fazenda no município de Pau D`Arco, na região de Redenção, no Pará.

O deputado informou que prefere continuar contribuindo com o Brasil com sua luta em defesa do estado de Carajás, que, segundo ele, “ainda não acabou, mas está apenas começando”, numa referência clara ao resultado desfavorável à criação dos estados de Carajás e Tapajós no plebiscito realizado em 11 de dezembro de 2011.

Quanto à indicação para o ministério do Trabalho, quando teve seu nome destacado pela imprensa nacional, o deputado Giovanni Queiroz disse que “o ministério do Trabalho é esvaziado e que politicamente não é vantagem para ele”. Informou também que o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também pediu para que o nome dele não fosse colocado na lista tríplice do partido a ser encaminhada ao Palácio do Planalto.

Giovanni Queiroz falou ao jornalista Lima Rodrigues na bonita sede de sua fazenda no sul do Pará sobre agronegócio, agropecuária e agricultura para o programa Conexão Rural, produzido e apresentado por ele aos domingos das 8h às 9h da manhã na Rede TV – canal 40 de Parauapebas; Rede Record – canal 27 de Curionópolis, e Rede Record – canal 9 de Xinguara, das 7h às 8h. Em breve, o Conexão Rural será veiculado na Rede Record de Tucumã, e em outras cidades como Marabá e Redenção.

http://www.zedudu.com.br/?p=17386

STF mantém poderes de investigação do CNJ

2012-02-02T20:39:00.002-03:00

Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o poder de iniciar investigações e punir magistrados independentemente da atuação das corregedorias locais dos Tribunais. Na prática, foi rejeitada a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tentou reduzir os poderes do Conselho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Foram favoráveis à manutenção dos poderes do Conselho os ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. Os demais ministros defenderam a tese de que o CNJ só poderia abrir processos ou tirar os já abertos nas corregedorias locais em situações excepcionais e com motivação explícita.

Durante o debate o ministro Gilmar Mendes disse que até mesmo as pedras sabem que o CNJ foi criado pela incapacidade das corregedorias locais julgarem seus pares – no caso, desembargadores de Tribunais de Justiça - por isso, deve ter seus poderes mantidos.

“O CNJ estava voltado para exercer poder correcional em relação aos desembargadores. Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso a toda hora”, disse.

O presidente do STF, Cezar Peluso, que ficou vencido na votação, criticou a tese de plenos poderes do CNJ. Para ele, autorizar o Conselho a abrir processos ou puxar das corregedorias aqueles que já abertos, significaria o fim dos colegiados correcionais locais.

“O CNJ veio para que as corregedorias trabalhem como devem ou para acabar com as corregedorias?”, questionou.

O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que também ficou vencido, concordou com Peluso e disse que as corregedorias dos Tribunais locais - 90 em todo o País – gastam o dinheiro do contribuinte e não podem ser esvaziadas.

Apesar disso, o voto majoritário foi sintetizado pelo ministro Ayres Britto. “O CNJ veio para se somar às corregedorias, quando possível. E para substituí-las, quando necessário”.

Julgamento

Apesar da definição sobre os poderes de investigação do CNJ, o STF não encerrou o julgamento da ADI proposta pela AMB. Os ministros ainda devem avaliar se os critérios e tramites para o julgamento dos magistrados pelo Conselho estão de acordo com a Constituição. Devido ao horário avançado nesta quinta-feira, a Corte decidiu que isso será feito na próxima semana.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/stf-mantem-poderes-de-investigacao-do-cnj/n1597611647395.html

ONGs e partidos políticos lançam projeto “Belém Sustentável”, nesta segunda-feira

2012-02-02T16:30:00.001-03:00

Integrantes de seis partidos políticos – PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B e PMN – e das Organizações Não Governamentais Poema, ONG no Olhar, Argonautas e Imazon lançam no próximo dia 06, às 18 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o programa “Belém Sustentável”, com assinatura de protocolo de propostas e de compromisso para a construção de uma Belém sustentável.

O encontro é organizado pela sociedade civil que aproveita as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos, oferecendo aos futuros gestores uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores como referências a serem seguidas pelos novos administradores públicos.

“A gestão pública em Belém não pode governar a cidade sem visão de futuro e sem perceber que as obras precisam estar articuladas com a possibilidade de um crescimento sustentável, capaz de aumentar o Produto Interno Bruto e a receita do município para assegurar a construção de um espaço urbano saudável, racional e satisfatoriamente habitável”, afirma o deputado federal e presidente estadual do PPS/Pa, Arnaldo Jordy, um dos organizadores do grupo de trabalho.

O programa “Belém Sustentável “ vai ao encontro da diretrizes do programa “Cidades Sustentáveis” e busca sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto, com os candidatos também adotando a agenda da sustentabilidade em suas propostas. “Nós do PV estamos empenhados em debater primeiro um modelo ideal de cidade e depois discutiremos os nomes de quem vai conduzir. Com este propósito estamos participando de um movimento suprapartidário por uma "Belém Sustentável”, reforça o presidente estadual do partido, José Carlos Lima.

Para o evento, foi convidada a jornalista Soninha Francine, pré-candidata pelo PPS a prefeitura de São Paulo. Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, também estará na mesa de debates. Entre os temas que estarão na agenda estão Governança, Educação para Sustentabilidade, Justiça Social e Cultura de Paz, Consumo Responsável, Apoio à Saúde, Planejamento e Desenho Urbano, entre outros

Mais informações: Assessoria de Comunicação do deputado (Tânia Monteiro)

Reuniões tensas na ALEPA

2012-02-02T10:21:00.002-03:00

Hoje pela manhã tem reunião da mesa diretora da ALEPA, e provavelmente teremos um clima quente entre o presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB) e a deputada Simone Morgado (PMDB). Hoje a tarde é a vez da reunião dos lideres dos partidos, e mais uma vez o caldo deve entornar nos debates. A Assembleia Legislativa abre seus trabalhos com mais escândalos abertos, e que só pioram a cada dia com novas denuncias da deputada Simone Morgado, que apontam os procedimentos ilegais em relação a vários processos licitatórios.

O que chama atenção, é que as denuncias da deputada, recaem sobre as falhas nos procedimentos administrativos que são investigados pelo Ministério Publico, em relação a gestão de Juvenil (PMDB) e Mário Couto (PSDB), ou seja, as denuncias que ora atingem Pioneiro, são de falhas recorrentes nos processos administrativos.

O que a sociedade espera, é que sejam investigados todas as denuncias feitas. Esta deve ser a postura da ALEPA, investigar tudo e não deixar nada sem respostas. Independente de onde a acusação venha ou quem ela atinja.

A nossa grande imprensa, não pode ficar naquela " só publico o que é contra o Juvenil, ou só publico o que é contra o Mario Couto..."

Os partidos não podem ficar mudos neste momento. O PSDB não públicou uma nota em relação as denuncias na ALEPA. O PMDB não se pronunciou, nem o PT, assim como os outros partidos, que estão mudos. Este é um procedimento muito ruim na relação entre partidos e sociedade.

Ao meu ver, a postura de cada parlamentar e da cada partido, é ver se a denuncia apresenta provas consistentes. Os parlamentares convencidos das seriedade das denuncias, devem exigir que as investigações sejam feitas.

O que esta sendo colocado para a sociedade, são procedimentos administrativos, que levam ao uso dos recursos públicos de forma incorreta continuam sendo aplicados na ALEPA. São nestes momentos de denuncias, que a democracia é colocada a prova, que o sistema partidário se legitima ou se enfraquece.

Eu volto lembrar das denuncias de Pedro Collor, e quanto foram importante para o impechament do presidente Color, lembro também das acusações de Roberto Jefferson (PTB), e o quanto foram importantes normatizar a utilização da verbas dos fundo partidário e evitar a existência do Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

A ALEPA está sendo profundamente questionada pela sociedade, em relação a administração dos recursos públicos. As denuncias do MPE e do MPF, o indiciamento de ex-presidentes da casa e de servidores e a indisponibilidade de bens do Juvenil, exigem que a ALEPA mude artigos de seu regimento interno, visando aprimorar o controle administrativo.É necessário também, a demissão de todos os servidores indiciados, que participaram de procedimentos inadequados, ou a abertura de inquérito administrativo para os servidores envolvidos.

A ALEPA tem que admitir, não há controle administrativo nas compras, nas licitações e na folha de pagamento. A pergunta agora é: O que vai mudar na Assembleia Legislativa do Pará ? Vamos ficar esperando novas denuncias ?

A sociedade não quer novas denuncias, quer procedimentos internos que as evitem.

Uma coisa me incomoda. A bancada federal não tem nada a dizer ??????

Edmilson afirma que mensagem do governo é uma "fábula"

2012-02-02T08:29:00.002-03:00

A Assembleia Legislativa do Pará promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a sessão solene de abertura do 1º período da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura do Poder. Durante o evento, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Casa, avaliou que a mensagem enviada pelo governador Simão Jatene ao Legislativo é uma “fábula”, pois ”vende a imagem de um Pará que não existe”. “A mensagem é uma peça de propaganda e, como tal, cumpre o seu papel de emulação em favor do governo”, criticou. Um resumo da mensagem foi lido pelo vice-governador Helenilson Pontes, que representou o chefe do Executivo na cerimônia.

Edmilson reclamou que, quando o Executivo afirma que houve superávit de R$ 811 milhões e redução das despesas correntes de R$ 2,6 para R$ 2,4 bilhões, no Estado, em 2011, é sinal que investimentos estão deixando de ser feitos no Pará, como o compromisso anteriormente firmado, mas descumprido, de implantação do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do (PCCR) dos educadores.

“É uma política irresponsável de exploração e subserviência do Estado aos interesses do capital internacional, que se traduz em desigualdade social exacerbada; concentração de terras; concentração de riquezas, através da política de privatização do patrimônio publico (especialmente por meio do projeto de lei, de autoria do governo, que autoriza a Parceria Público-Privada em diversos setores públicos e que deverá ser votado em breve na Alepa); incentivos fiscais e na apatia do Estado quanto ao papel de almoxarifado do desenvolvimento nacional que é dado ao Pará”, destacou.

O psolista destacou que, enquanto a mensagem do governador aponta um Pará fantasioso, a realidade perversa é de um estado abandonado, que vive o caos na saúde pública em todo o território, baixíssimos índices educacionais em termos qualitativos e quantitativos, com analfabetismo de 12%, um dos mais altos do país, e 70% de evasão escolar no ensino médio. Edmilson também observou que, na segurança pública, o reconhecimento do domínio do crime organizado levou a polícia a classificar algumas áreas como zonas vermelhas.

Noutro trecho da mensagem, em que o governo reclama a recuperação da Alça Viária, Edmilson lembra que essa foi a segunda obra mais cara do Estado, na ordem de R$ 400 milhões – perdendo apenas para a macrodrenagem da Bacia do Una -, cujos recursos foram originários da venda da Celpa, com a participação do então secretário de Estado Simão Jatene, ainda no governo Almir Gabriel. “O governador propõe na mensagem uma grande cruzada em torno dos interesses do Pará, mas se ele pretende privatizar os serviços públicos, terá em mim uma grande trincheira”, ressaltou.

Reivindicação – Durante a sessão solene, quando um deputado é escolhido para falar em nome da oposição ao Executivo, ocasião em que foi designado o deputado Edmilson Moura (PT), Edmilson questionou que não se sentia contemplado pela fala do PT porque esse partido não comunga dos mesmos posicionamentos do PSOL. “Meu partido, é oposição ao governo federal e oposição ao governo estadual, somos contra o neoliberalismo. A política de FHC é a mesma de Dilma e reproduzida aqui no Pará pelo governador Jatene”, comparou o psolista.

Assessoria de Imprensa*

Jornalista Diplomada Enize Vidigal

Governador em exercício apresenta mensagem do Executivo à Alepa

2012-02-02T08:28:00.003-03:00

"Nenhum governo vai superar os desafios do Pará se nós não fizermos um grande debate. Precisamos nos unir e lutar contra o esgarçamento do pacto federativo”, enfatizou o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, na manhã desta quarta-feira (1º), após ler na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará a mensagem ao Executivo, abrindo o período legislativo. Aos deputados estaduais, Helenilson Pontes afirmou que todos os projetos enviados ao Legislativo são submetidos ao debate na Casa, o que comprova o respeito que o atual governo tem pelos princípios democráticos.

Logo no início da mensagem, o governador Simão Jatene ressalta os grandes desafios encontrados no Estado ao assumir o governo, em 2011. Mas o esforço empreendido no primeiro ano de governo resultou em outro cenário, destacando que o Pará está pronto para iniciar uma nova etapa de desenvolvimento.

"Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou", garante Simão Jatene na mensagem.

Os números apresentados pelo governo são significativos. O Pará saiu do Resultado Primário de R$ 433 milhões negativos em 2010, para em 2011 apresentar um valor positivo que, superando as expectativas, alcançou, pela metodologia do Programa de Ajuste Fiscal, R$ 811 milhões. Desse montante, mesmo retirando despesas empenhadas e não liquidadas, e as cotas disponíveis a empenhar, ainda resulta em R$ 344 milhões, superando o compromisso de R$ 51 milhões assumido pelo governo anterior, como meta no Programa de Ajuste Fiscal assinado com o governo federal.

Comentários - Após a leitura da mensagem, o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, em atendimento ao Regimento Interno da Casa, passou a palavra ao deputado estadual Edilson Moura (PT), que falou em nome da bancada de oposição. O parlamentar contestou alguns números apresentados na mensagem sobre o governo anterior, mas ao final afirmou que a oposição manterá a postura de cobrar do governo, quando for necessário. “Mas vamos aprovar os projetos que tragam o bem da população paraense, como o projeto da Taxa de Mineração, que com certeza será importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

Em seguida, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Assembleia, expôs aos parlamentares a importância dos números apresentados na mensagem do Executivo, e os definiu como uma prestação de contas com o povo do Pará.

Segundo ele, a oposição tem o direito de cobrar, e deve ser respeitada, mas enfatizou que os números apresentados na mensagem assinada pelo governador Simão Jatene não foram inventados, e estão no Tribunal de Contas do Estado. “O governador não diz em nenhum momento que encontrou um Estado falido. Ele apenas explica na mensagem que o ano de 2011 foi um ano atípico e de grandes desafios para todos os paraenses, por conta do desequilíbrio das contas públicas, mas afirma que após 12 meses de lutas, percalços e vitórias, o cenário é outro, e o pior da tempestade passou”, reiterou.

Márcio Miranda relembrou alguns fatores essenciais para que o Estado tenha terminado o ano melhor do que começou. “Foram chamados mais de 5 mil concursados. O Hospital de Tailândia (município do sudeste do Pará), que estava fechado, foi reinaugurado e um novo hospital surgiu para socorrer a saúde pública, o Jean Bittar”, citou.

O parlamentar reconheceu o papel importante da oposição, a qual, segundo ele, tem debatido de forma tranquila e equilibrada os projetos de lei de autoria do Executivo. “Foram mais de 30 projetos de autoria do Executivo aprovados ao longo de um ano”, concluiu Márcio Miranda.

Texto:

Bruna Campos-Secom

Leia a integra da mensagem do governador Simão Jatene à ALEPA

2012-02-02T08:27:00.002-03:00

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados,

Na honrosa condição de Governador do Estado e em obediência aos preceitos constitucionais que jurei defender, submeto à apreciação desta Assembleia Legislativa um balanço das ações do governo no ano de 2011, com os principais resultados alcançados além de indicativos das ações para 2012.

Há exatamente um ano expus as senhoras e senhores, e a toda sociedade paraense, o preocupante quadro de dificuldades a ser enfrentado, tal era àquela altura a situação de desequilíbrio financeiro, o acúmulo de dívidas e a desorganização da gestão pública no Estado. Ainda que com base em informações que o tempo mostrou serem menos grave que o real desafio, o fiz para demostrar a urgência de um esforço coletivo e de um pacto social, bem como a necessidade de estabelecer uma linha demarcatória, um ponto de partida que permitisse ao governo se avaliar e ser avaliado.

Na mesma ocasião, porém, também vaticinei que se o desafio era grande, não era impossível de ser vencido. E que essa era a nossa obrigação, minha e dos senhores, eleitos pela vontade e esperança da maioria do povo paraense.

Após doze meses de luta, percalços e vitórias, posso afirmar que o cenário já é outro, o pior da tempestade passou. Mesmo que muitos danos ainda precisem ser recuperados, o Pará está pronto para seguir adiante, para uma nova etapa, e é preciso e justo dividir isso com cada um dos paraenses.

Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou.

Inequivocamente, 2011 foi um ano atípico e de grandes desafios para todos nós paraenses. O desequilíbrio das contas públicas, já manifestado nos dois anos anteriores, tendia a se agravar, como bem mostra o Resultado Primário de 2009, negativo em 42 milhões de reais e que em 2010 alcançou a nada desprezível cifra de 433 milhões de reais, também negativa.

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Lula receberá prêmio de Instituto Roosevelt por luta contra pobreza

2012-02-01T14:13:00.001-03:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com o Four Freedoms Award, prêmio concedido todos os anos pelo Instituto Roosevelt, por sua luta para combater a pobreza e as desigualdades no Brasil, segundo anunciou nesta quarta-feira a instituição holandesa-americana.

Espera-se que, apesar de seus problemas de saúde, o ex-presidente receba o prêmio pessoalmente no dia 12 de maio na cidade holandesa de Middelburg (sudoeste do país), segundo explicou à Agência Efe a porta-voz do Instituto Roosevelt, Jo-An Griede.

O Four Freedoms Award é o principal dos cinco prêmios que anualmente são concedidos pela instituição, e é entregue alternadamente em suas sedes de Nova York e de Middelburg.

Outros premiados na edição 2012 do prêmio são a feminista e política indiana Ela Ramesh Bhatt, que lutou pela participação feminina no mercado de trabalho e os direitos das mulheres na Índia, e o ministro de Energia iraquiano Hussain al-Shahristani, preso em 1980 pelo regime do Saddam Hussein por seu trabalho para interromper a construção de armas nucleares.

Além disso, a emissora de televisão "Al Jazeera" será premiada por seu trabalho em defesa da liberdade de expressão, assim como o arcebispo de Constantinopla Bartolomeu I, por seu trabalho como líder espiritual da Igreja Cristã Ortodoxa e seu espírito conciliador entre as religiões muçulmana, judaica e cristã. EFE

http://br.noticias.yahoo.com

Senador tucano é denunciado pela 2ª vez em menos de uma semana

2012-02-01T10:43:00.001-03:00

http://www.extramt.com.br

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado nesta segunda-feira (30) pela segunda vez em menos de uma semana por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).

Esta segunda ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Pará, trata de supostas fraudes em licitações de obras, que incluem até a contratação de uma fábrica de tapioca para realizar serviços de engenharia.

Na última quinta-feira (26), o senador já havia sido denunciado em ação sobre fraudes na folha de pagamento no mesmo período.

A ação pede que ele e mais outros dez acusados devolvam R$ 13 milhões aos cofres públicos.

No inquérito, o Ministério Público demonstra que houve 101 licitações fraudadas no período.

Donos das empresas afirmaram, em depoimentos, que não haviam participado das licitações na qual constavam como vencedores.

Há ainda casos de empresas que foram abertas exclusivamente para participar das licitações da Assembleia.

Como presidente, cabia ao senador Mário Couto ordenar e fiscalizar a execução de despesas, motivo pelo qual é um dos acusados na ação.

Sua filha, Cilene Couto, hoje deputada estadual pelo PSDB, também foi denunciada por ocupar o cargo de coordenadora geral da comissão de controle interno durante a gestão do pai. Cabia a ela a função de fiscalizar as despesas.

Os outros servidores denunciados eram integrantes da comissão de licitação de obras de engenharia, onde ocorriam as supostas fraudes.

A assessoria do senador Mário Couto informou que, apesar de ele ter sido o presidente da Casa, ele não tinha conhecimento das irregularidades.

Couto já havia afirmado que as denúncias são motivadas por perseguição pessoal de um promotor do Ministério Público do Estado contra ele.

A deputada Cilene Couto não foi localizada pela Folha para comentar o caso.

BELÉM: Juiz decreta indisponibilidade de bens após ação civil do Caso Alepa

2012-02-01T10:18:00.001-03:00

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou cautelarmente a indisponibilidade de bens de Domingos Juvenil Nunes de Souza, Sérgio Duboc Moreira, Jorge Luís Feitosa Pereira, Raul Nilo Guimarães Velasco, Débora Jaques da Silva Cardoso, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, Maria de Nazaré Guimarães Rolim; Alta Empreendimentos Turísticos Ltda – EPP (empresa de pequeno porte), cujo nome de fantasia é Ideal Turismo, tendo como sócios Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza.

A decisão do magistrado foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público, que alegou a prática de irregularidades na administração pública na condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública de menor Preço nº 003/2007, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), para contratação de agência de viagens para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens. Parecer elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público, concluiu pela ilegalidade do referido procedimento, que teria beneficiado a empresa Ideal Turismo.

No despacho, a partir da análise dos documentos juntados à ação, o magistrado considera estar presentes indícios de locupletação. Dessa maneira, decidiu pela indisponibilidade dos bens dos requeridos nos termos do artigo 7º da lei 8.429/1992, como medida cautelar e necessária para o ressarcimento ao erário público. Além disso, a medida visa a garantia de segurança, resguardando o resultado prático do processo, “tendo em vista que existe a possibilidade de desfazimento de patrimônio por parte dos requeridos, ficando desde já público que qualquer alienação de bens a partir do ingresso desta ação em juízo estará sujeita a anulação por força de ordem judicial, devendo para isto ser dada a publicidade necessária a este tópico da decisão”.

O juiz Marco Antonio determinou ainda a notificação dos acusados para, caso queiram, se manifestem por escrito na ação no prazo de 15 dias. O juiz determinou ainda que seja encaminhado ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Belém, Ananindeua e Altamira, determinando a averbação, nas matrículas dos imóveis, da inalienabilidade dos bens ou direitos, por ventura existentes em nome dos acionados. Também oficiou à Receita Federal para que forneça cópia da última declaração de Bens e Rendimentos dos requeridos, a fim de que, nos limites do permissivo legal, sejam alcançados pela medida acautelatória.

Texto: Marinalda Ribeiro - TJ/PA

CNJ, mensalão e Ficha Limpa devem movimentar o STF em 2012

2012-02-01T08:17:00.001-03:00

De volta com a composição de 11 ministros, depois da posse de Rosa Weber como ministra, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira suas atividades regulares. E o ano judiciário já começa com um julgamento polêmico, que é da ação direta de inconstitucionalidade que pode esvaziar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje responsável por investigar e punir juízes que cometem deslizes.

O tema vem causando reações da sociedade civil desde que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que "há bandidos que se escondem atrás da toga" - referindo-se à vestimenta obrigatória a magistrados em sessões de julgamento.

Outro assunto que deve movimentar o Judiciário já no primeiro semestre é a legalidade dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Sob relatório do ministro Luiz Fux, a discussão foi interrompida no início de dezembro pelo ministro Dias Toffoli, que pediu mais tempo para apreciar a matéria.

A legalidade dos sistemas de cotas, que reservam vagas segundo condição social ou raça/etnia também deve entrar na pauta da Corte neste ano. Há dois processos para serem julgados pelo STF sobre o tema.

Assunto cotidiano dos brasileiros, os ministros do Supremo deverão julgar ainda um processo movido pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, que questiona a legalidade da Lei Seca - que proíbe dirigir alcoolizado. Outro tema mais próximo ao cidadão será o julgamento que poderá autorizar o aborto de fetos anencéfalos (isto é, que não desenvolvem cérebro e morrem pouco depois do nascimento).

O assunto mais emblemático que o STF poderá julgar neste ano é o caso do mensalão. Na ação penal, o Ministério Público Federal apontou em sua denúncia "um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional". O mensalão foi o principal escândalo do governo Lula e derrubou o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. No fim do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa concluiu seu relatório e o encaminhou para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

http://noticias.terra.com.br

Caso Alepa: novas denuncias,novos sujeitos e velhos hábitos

2012-01-31T12:02:00.001-03:00

Temos noticias de novas denúncias na ALEPA, agora feitas pela deputada Simone Morgado, do PMDB. Temos também um processo de desqualificação das denúncias, feitas por vários blogs e por toda uma imprensa não interessada em entrar no centro das denúncias da deputada.

Muitos dizem que estes processos de denúncias são frutos das disputas eleitorais, principalmente em Ananindeua, entre PSDB e PMDB.

Hoje, público matéria no blog, do deputado Edmilson Rodrigues, exigindo apuração das denúncias. Fiquei contente por ver o deputado exigir a apuração e adentrar no que interessa.

Às vezes, temos a postura de pensar, em desqualificar quem denúncia, e quem as faz, para desviar as atenções. A deputada Simone denunciou, com provas consistentes, procedimentos administrativos da administração da ALEPA que necessitam de investigações. A deputada Simone poderia ter ficado calada, em nome da aliança feita entre seu partido (PMDB) e o partido do deputado Pioneiro (PSDB).

A deputada Simone poderia usar as evidencias que conseguiu reunir, as documentações, para barganhar politicamente. Não o fez.

A deputado Simone poderia ter silenciado e, não criado uma situação incomoda para seus colegas de bancada e assinado os cheques, que chegaram as suas mãos.Não o fez.

A deputada Simone, em nome da sua posição como auditora fiscal, como deputada, não quis assinar cheques que poderiam deixá-la em situação ruim em futuras investigações e denunciou ao ministério público irregularidades em licitações da ALEPA.

A denúncias das irregularidades foram protocoladas ao ministério público estadual, portanto sem volta, e tornando possíveis de investigações do MP a gestão Pioneiro. É claro que muitos vão dizer, que esta postura é com a intenção de baixar a popularidade de Pioneiro nas eleições de Ananindeua.

Neste momento, avalio que a pergunta que devemos fazer, é se há consistências nas denúncias? Se elas podem ajudar, quando da sua investigação feita pelo ministério público, a melhora administrativa da ALEPA? Se os servidores, da casa ou não, que permitiram que os processos chegassem até o ato da assinatura dos cheques, serão mantidos nos cargos? Quem são estes servidores que analisaram procedimentos inadequados? Como a procuradoria da ALEPA e seu controle interno respondem as denúncias da deputada?

Simone Morgado, deputada do PMDB, neste momento teve uma ação supra partidária, de fiscal pública, função que o mandato lhe proporcionar. Acima dos interesses do seu partido e, das alianças feitas por ele, me parece que teve uma postura correta, que o povo espera da deputada.

Lembro das denúncias de Pedro Collor de Melo e a importâncias delas para o Impeachment do ex-presidente Collor. Que a denúncia de Simone seja mais uma para construir um controle público melhor em relações as práticas corruptas.

Neste momento o que cabe a nós é exigir apuração dos fatos denunciados e punição aos corruptos.

Ao deputado Pioneiro, cabe não só suspender os pagamentos das empresas beneficiadas nas licitações denunciadas, mas colocar para fora da ALEPA os servidores que permitiram os atos inadequados e corruptos. Quando falo colocar para fora, é DEMITI-LOS, se forem ocupantes de cargos de direção, e abertura de inquérito administrativos para os que forem da casa.

Mais algumas do meu arquivo pessoal.

2012-01-31T09:46:00.004-03:00

Ética na Política - Edmilson cobra explicações sobre nova fraude na Alepa

2012-01-31T08:34:00.001-03:00

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) exige explicações do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), diante de novas denúncias de fraudes em licitações naquele Poder. No último final de semana, a primeira-secretária da Mesa Diretora da Alepa, deputada Simone Morgado (PMDB), revelou fraudes no Pregão 7.059/2011 para a compra de material de expediente e na Carta Convite 73/2011 para a aquisição de produtos oftalmológicos. Edmilson exige a rápida apuração do caso e, se confirmado o novo escândalo, reivindica a punição de todos os responsáveis.

O psolista, assim como outros deputados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Estado, recebeu, no último final de semana, um relatório detalhando as irregularidades, como a apresentação de certidões falsas nos certames, empresas vencedoras com endereços falsos e excesso de produtos nas compras licitadas, no valor total de cerca de 3 milhões. Porém, as despesas não foram pagas porque Morgado não assinou os cheques. Outras seis licitações com suspeita de irregularidades estariam sendo analisadas pela peemedebista. O MPE já abriu investigação do caso.

"Quando eclodiu o escândalo da Alepa, no início do ano passado, a prioridade máxima que tive como deputado foi defender a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Somente uma autoinvestigação daria um basta à sangria. Apesar da CPI não ter sido instalada, porque obteve 11 das 14 assinaturas necessárias, acreditei que a investigação criminal e administrativa iniciada no Ministério Público do Estado em grande medida ajudaria a resolver o problema", avaliou Edmilson. O psolista foi o autor do requerimento que deu origem às investigações no MPE e também na Polícia Civil.

"Quando, em agosto, o presidente (Pioneiro) anunciou o superávit de R$ 40 milhões, demonstrando que as fraudes na Alepa haviam sido bastante perversas com o erário na última década e calculei que essa economia iria dobrar até o final do ano. Mas me surpreendi com essa denúncia que parte da mesa diretora. É inadimissível que esse fato fique sem explicações. Espero que o presidente Manoel Pioneiro se manifeste sobre isso e que os culpados sejam afastados sem prejuízo de outras punições. Se as denúncias forem comprovadas, apesar da ação da Polícia e do Ministério Público e dos processos já ajuizados, é sinal que o sentimento de impunidade das pessoas envolvidas é assustador", admirou-se.

Assessoria de Imprensa do deputado

Bombeiros descartam problemas em prédios

2012-01-30T20:43:00.000-03:00

O Corpo de Bombeiros informou, no início da tarde de hoje (30), que não foi encontrada nenhuma irregularidade na estrutura dos prédios do condomínio Rio Mendoza, após uma vistoria preliminar.

"Não encontramos nada de irregular. Fizemos a vistoria e está tudo tranquilo", afirmou um oficial da corporação, que acrescentou ainda que não há riscos à população.

A obra fica localizada na travessa Angustura, entre as avenidas 25 de Setembro e Duque de Caxias, no bairro do Marco, em Belém. A rua chegou a ser fechada para o trânsito de veículos mas já foi liberada.

As autoridades foram acionadas depois que vizinhos relataram estalos vindos da obra, na noite deste domingo (29). Na manhã de hoje, operários se recusaram a voltar ao trabalho. Eles alegaram a existência de rachaduras em um dos pilares da edificação. A Marko Engenharia, responsável pelo empreendimento, comprometeu-se a contratar uma empresa para realizar a vistoria das obras.

Ainda na tarde de hoje (30), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e representantes da Marko devem se reunir para a realização de novas perícias. Parte das obras permanece interditada para vistorias.

(DOL, com informações do Diário do Pará)

MP vai apurar fraudes na gestão de Manoel Pioneiro

2012-01-30T17:43:00.000-03:00

O Ministério Público começou a apurar o pregão presencial feito pela Assembleia Legislativa do Pará para compra de material de expediente no valor de R$ 2,4 milhões. A concorrência foi realizada no final do ano passado. Duas empresas saíram vencedoras e as suspeitas de irregularidades vieram à tona após denúncia da primeira secretária da Mesa Diretora da AL, deputada estadual Simone Morgado (PMDB), que se recusou a autorizar os pagamentos alegando ter verificado uma série de falhas no processo.

O promotor Nelson Medrado informou ontem ao DIÁRIO que já começou a fazer o levantamento sobre a situação das empresas vencedoras e servidores da AL que comandaram o processo devem ser chamados para depor.

Embora não tenha havido pagamentos, Medrado diz que caso precisa ser investigado. “Não houve prejuízos ao erário porque a Primeira Secretaria impediu o pagamento. Isso significa que, mesmo no final do processo, funcionaram os mecanismos de controle interno, mas caso os problemas apontados se confirmem, ficará claro que houve falhas e precisamos identificar os responsáveis pela improbidade”, explicou.

O trabalho de apuração começou no final da semana passada, dois dias após a denúncia ter sido protocolada no Ministério Público. Medrado explicou que o primeiro passo será verificar se as empresas vencedoras do pregão já forneceram produtos para outros órgãos da administração pública. “Vamos analisar também o contrato social, a situação dos sócios para saber se eles fazem parte de outras empresas que participaram da mesma licitação”. Nessa fase da investigação, o Ministério Público contará com a ajuda da Secretaria de Estado da Fazenda e da Receita Federal.

“Vamos fazer um levantamento interno e buscar informações no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, disse. Da Sefa, o promotor vai querer saber, por exemplo, quem são os fornecedores das empresas vencedoras do pregão e se há registro de entradas, no Estado, de mercadorias suficientes para atender a um contrato do porte do fechado com a AL. “Essas empresas não produzem nada, então para vender, elas têm que comprar de alguém. Queremos saber de quem”.

PRAZO

A expectativa do Ministério Público é que em até duas semanas, a primeira parte do levantamento esteja concluída. O trabalho será facilitado pelos documentos apresentados por Simone Morgado.

A empresa A. S. Ferreira Comércio, Serviços e Representação Ltda. foi declarada vencedora do Lote I, referente a material de expediente em geral, no valor de R$ 1.685.000. A empresa Comércio de Alimentos, Produtos e Serviços Ltda foi a vencedora dos Lotes II e III, específicos para toner e cartuchos para impressoras, somando R$ 786 mil.

Simone Morgado apurou que apenas as duas apresentaram o documento que atesta a capacidade financeira para atender ao contrato, quando o correto seria que todas as participantes do processo licitatório tivessem apresentado essas certidões.

SEM BASE FÍSICA

Outro indício de fraude é o fato de que, embora apenas empresas de pequeno porte tenham atestado já ser clientes das duas vencedoras, as quantidades vendidas seriam equivalentes às licitadas pela AL. O problema mais grave, contudo, é a suspeita de que as empresas que participaram da concorrência não têm sequer base física, o que pode indicar montagem do processo. A deputada chegou a ir aos endereços fornecidos por algumas empresas que se inscreveram no pregão e verificou que há casos em que a firma não funciona no local indicado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

As irregularidades não se limitariam aos dos processos já denunciados. Pelo menos outras seis concorrências estão sendo analisadas pela primeira secretaria e, se comprovadas as fraudes, os valores envolvidos podem superar R$ 10 milhões apenas em 2011.

EM NÚMEROS

R$ 10 mi Seria o desfalque aplicado nos cofres da Assembleia com as concorrências "viciadas" que estão sob investigação.

Deputada diz que fez seu papel

Tão logo as denúncias feitas pela deputada Simone Morgado vieram à tona, aliados do presidente da AL, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) começaram a especular que as irregularidades foram reveladas como ato político.

“Existe um acordo, uma aliança (entre o PMDB de Morgado e o PSDB de Pioneiro), mas ela não pode ser maior que um fato como esse que a gente detectou”, diz Morgado negando que tenha tomado a decisão de tornar o caso público por motivos eleitorais. A deputada garante que levou os fatos ao Ministério Público apenas para se precaver de futuras ações judiciais.

Ela lembrou o caso do deputado Haroldo Martins (DEM) que foi Primeiro Secretário da Mesa Diretora na gestão do hoje senador Mário Couto e por isso acabou sendo denunciado em ação civil pública em que o Ministério Público pede a devolução de recursos à AL. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a Primeira Secretaria é co-responsável pela administração da Casa. Por isso pagamentos só podiam ser feitos com assinatura da deputada, o que ela se recusou a fazer nos últimos meses, enquanto verificava os processos de licitação. “Tudo era feito e já chegava só para eu pagar”, justifica.

Indagada se essa atitude não põem em xeque a aliança entre PSDB e PMDB (ambos da base aliada do governo de Simão Jatene) a deputada diz que considera assuntos distintos. “Esse não é um problema político-partidário, mas de natureza administrativa da Assembleia Legislativa”.

A deputada afirma que as fraudes detectadas em gestões anteriores continuam ocorrendo na atual administração.

“Vou ser conivente e falsa moralista se disser que nessa administração está tudo certo, se estou vendo que não está. A opinião pública está vendo tudo o que ocorreu e tudo isso continua”, afirma. Morgado já enviou os relatórios a todos os deputados para que eles tomem conhecimento. (Diário do Pará)

Novas informações sobre o edifício Rio Mendonza

2012-01-30T12:52:00.001-03:00

Segundo novas informações colhidas agora no local da obra. O prédio não corre risco de colapso, e os moradores do local não serão evacuados. Técnicos da defesa Civil e Bombeiros continuam no local e darão o primeiro laudo às 15h.

Selando o acordo ( Duciomar, Ana Júlia e Puty)

2012-01-30T10:47:00.002-03:00

Esta reunião assinou o convenio do asfalto participativo com a prefeitura da Belém, e a liberação de oito milhões de reais para Duciomar em pleno intervalo do primeiro para o segundo turno, foi o ápice desta aproximação.

Moradores ouvem "estalos" no edifício Rio Mendoza. A rua em frente foi interditada

2012-01-30T10:20:00.003-03:00

O edifício da construtora Marko (Rio Mendonza), que fica na tv. Angustura, entre Avenida Romulo Maiorana e Avenida Duque de Caxias teve suas obras paralisadas hoje, em virtude de "estalos" na estrutura.

Em conversa com moradores, eles afirmaram que não é a primeira vez que barulhos estranhos são ouvidos nas torres.

Os funcionários, em assembleia, decidiram não trabalhar, até que seja efetuado laudo estrutural da obra. A rua em frente ao Rio Mendonza foi isolado pela defesa civil e bombeiros, como medida de seguranças.

Puty apoiou Duciomar em 2008 e 2010.

2012-01-29T20:03:00.004-03:00

Hoje, tivemos uma reportagem, no DIÁRIO DO PARÁ sobre o apoio dado ao prefeito Duciomar em 2008 pelo governo Ana Júlia. Este tema estava subliminar na matéria, que tem como foco, as denúncias contra o deputado PUTY do PT.

No seu blog o deputado tenta não entrar na polêmica aventada pelo jornal, alegando que sua candidatura é uma candidatura anti-Barbalho, levantando, ou fabricando, um fantasma, que para sua eleição é como um demarcador de águas.O deputado tenta fabricar o fantasma," que só a sua candidatura afasta a possibilidade do PT vir compor com o PMDB para prefeitura de Belém'.

Na sexta feira, um assessor de um deputado estadual, também candidato, me fez a seguinte pergunta: Edilza você acha que há possibilidade do PT ser vice do Priante? Eu respondi, que o PT já tomou sua posição de sair com candidatura própria, seu encontro municipal já definiu isto, e que esta posição não será mudada, por qualquer candidato que vença as previas do PT.

Quando tenta fabricar este fantasma, na verdade, o deputado tenta polemizar o que não é problema. É uma arma da disputa, para não enfrentar o debate. Prefere criar fantasmas.Aliás, quero dizer, que do eu sei,o PMDB avalia que é muito importante que o PT saia com candidato, nas eleições de Belém.

O que tem que ser passado a limpo, é que em 2008, havia duas posições no PT para o segundo turno das eleições de Belém. A que foi vencedora no PT (estadual e municipal) de apoio ao Priante. Todos nós lembramos as declarações de Mario Cardoso em apoio ao Priante, assim como o deputado Jordy, de apoio ao Priante e declarou voto.

A outra posição, era de que a governadora Ana Júlia não devia declarar voto e, não deveria participar da campanha no segundo turno porque os dois partidos eram de sua base aliada. Esta argumentação, não impediu que Ana Júlia participasse de campanhas de prefeitos nos outros municípios, onde havia candidatos da sua base aliada em disputa. Logo, a questão não era ser da base aliada, mas a que não queria reforçar o PMDB, com a vitória na capital.

Ana Júlia não pensou isto sozinha. Esta posição de enfraquecer o PMDB foi defendida e encaminhada no governo, e dentro da DS pelo Puty. A DS não participou da campanha de Priante, e alguns militantes fizeram campanha para Duciomar, em nome do menos pior.

O problema que se coloca agora, é quando o Puty tenta desmentir o impossível. Na politica, quando feita com caráter, não se desmente o que se fez. Pode arrepender-se, avaliar que errou, pedir desculpas. Na politica, na boa politica, se defende as posições tomados no passado dentro das circunstancias do passado, e coloca-se para apreciação dos eleitores as posições tomadas.

Quando o governo não apoiou Priante no segundo turno, e liberou recursos para Duciomar, tomou posição pelo enfraquecimento da candidatura de Priante. Ele (Priante) cobrou em 2010, não apoiando Ana Júlia e defendendo internamente no PMDB, a candidatura própria no primeiro turno e apoiando Jatene no segundo turno. Toda posição politica tem consequencias.

Puty não pode negar o seu apoio ao Duciomar no segundo turno. Ha muitas provas deste apoio e, muitos testemunhos. O que o candidato esta fazendo agora, é instrumentalizando o passado, para negar posições incomodas no presente. Não é papel de um bom politico.

Ele fez a aproximação com o governo Duciomar e a foto que saiu no DIÁRIO, é do dia que a Governadora Ana Júlia assina o convênio do asfalto participativo com a prefeitura da Belém, e a liberação de oito milhões de reais para Duciomar em pleno intervalo do primeiro para o segundo turno, foi o ápice desta aproximação.

O que eu quero afirmar, e quando digo afirmar, posso provar, é que houve uma politica de aproximação com o Prefeito Duciomar no governo Ana Júlia, buscando enfraquecer a dependência com o PMDB e, a aproximação foi pensada pelo núcleo duro do governo, que levou a um reforço da candidatura de Duciomar para prefeitura de Belém.

Esta politica de aproximação foi gestada em 2008, e foi consolidada nas eleições de 2010, tanto que o prefeito indicou seu irmão como suplente de Paulo Rocha para o senado.

Outro elemento que foi feito para "preferir" o PTB, foi a troca do Hildergado Nunes do comando do SEBRAE, pra dá-lo ao Tião Miranda (PTB), que depois não fez campanha para Ana Júlia .

Sobre a aliança do PT com o PMDB, é fruto de uma aliança nacional. Até mesmo a DS nacional não votou contra a aliança e a composição como PMDB e, dar a vice a Temer. A ojeriza ao PMDB agora, não é ideológica e nem programatica. Em 2006, o apoio de Priante e do PMDB não foi recusado, e em 2010 o apoio de Duciomar também não foi recusado.

Em 2006 o deputado Puty não estava na campanha, mas em 2010 não demonstrou qualquer ojeriza para compor com o Duciomar. Agora em 2012 aparece repudiando qualquer aproximação, que ele mesmo patrocinou em 2010 e 2008. Não há posição politica o que há é oportunismo politico.

Esta visão pequena da politica, de não cumprir os acordos, e de não fortalecer as alianças, é que fizeram Ana Júlia perder as eleições.

Quero dizer, testemunhar aos militantes do PT, que fazer alianças com o PMDB faz parte da história e da politica de alianças do PT. Fazer alianças com o PTB também. Que a aproximação com o Duciomar foi feita no governo Ana Júlia foi, com a benção do núcleo duro, coordenada pelo Puty

No meu entendimento, os militantes terão que decidir que candidatura unifica mais o PT hoje? Que candidatura conhece mais o PT? Que candidatura tem mais confiabilidade politica? Que candidatura constroi mais o PT, e que candidatura é mais ética e representa a renovação.

PF quer mais tempo para investigar Cláudio Puty

2012-01-29T18:17:00.001-03:00

A Polícia Federal pediu prorrogação do prazo para concluir um inquérito que investiga denúncia de crime de corrupção passiva-artigo 317 do Código Penal-contra o deputado federal Cláudio Puty, que é acusado em uma carta de cobrar propina de empresários suspeitos de sonegação de impostos na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa). O dinheiro arrecadado por Puty, conforme a denúncia, teria sido usado para o financiamento da campanha eleitoral dele em 2010.

O procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, havia concedido prazo de três meses, em junho do ano passado, para que a PF aprofundasse as investigações, inclusive com diligências que entendesse necessárias. O prazo acabou em setembro e novo pedido de prorrogação foi solicitado pelo delegado Rafael da Rocha Moregula, responsável pelo caso.

Puty acumulou muito poder e era quem dava as cartas durante o governo de Ana Júlia Carepa. No comando da Casa Civil do governo e com o aval de Ana Júlia, partiu para um esquema pesado de usar o cargo para articular sua eleição a deputado federal pelo PT, tratando como concorrentes os próprios colegas de partido que também almejavam uma vaga na Câmara dos Deputados.

Ele conseguiu se eleger às custas da máquina pública, mas ao sair do governo deixou suas digitais em outros escândalos. Alguns, depois de investigados, transformaram-se em processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Outras denúncias, contudo, ainda continuam sob o crivo da polícia.

O artigo 317 do Código Penal diz que é crime “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa”.

A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. Puty, de acordo com a denúncia em poder da PF, recebia o dinheiro, mas em troca usava sua influência de chefe da Casa Civil para facilitar o abrandamento da fiscalização sobre os empresários investigados pela Sefa.

Petista responde a processo por esquemas na Sema

Entre uma das tarefas de Puty estava a mudança de delegados e auditores da Sefa que estariam criando problemas em áreas comerciais sob controle dos sonegadores. Nesse aspecto, Puty foi tão ou mais conservador do que os políticos de “direita” que ele costuma apontar em seus discursos. A mudança de delegados sempre foi uma prática execrável de quem exerce o poder governamental para livra-se de quem contraria seus interesses.

Depois de aprontar inúmeras irregularidades no governo de Ana Júlia que hoje podem até mesmo condená-lo à perda do mandato, caso seja condenado pela Justiça, Puty conseguiu em Brasília a irônica proeza do destino de ser indicado para presidir a poderosa Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Outro processo contra Puty, na Justiça Federal, segue sob sigilo. Trata-se de documentos, gravações e conversas interceptadas pela PF sobre o poderoso esquema de aprovação de planos de manejo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em troca também de pagamento de propina. Como goza de foro privilegiado em razão do mandato, o processo contra o deputado foi desmembrado e remetido para Brasília.

INCOMUNICÁVEL Procurado para falar sobre esses inquéritos, Cláudio Puty não atendeu e nem retornou as ligações telefônicas. (Diário do Pará)

Divisão do dinheiro dos royalties do petróleo e do fundo de participação dos estados

2012-01-29T07:46:00.000-03:00

O Congresso Nacional volta a funcionar esta semana, a partir de uma sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (2). Mas os deputados e senadores terão um período curto para se ocuparem da polêmica e estrangulada pauta legislativa, porque vão se dedicar às suas próprias campanhas e às dos aliados na disputa pelas prefeituras. Ao mesmo tempo, são cobrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a fazerem um projeto de lei que faça uma nova divisão dos R$ 55 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A regra atual – que privilegia alguns estados menos populosos em detrimento de outros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – foi considera inconstitucional pelo tribunal, que deu prazo até o fim de 2012 para o Congresso fazer uma nova lei.

O problema é que o FPE já faz parte de outra polêmica. Senadores aprovaram no ano passado a redivisão dos royalties do petróleo, com critérios que aumentam a arrecadação de prefeituras e governos estaduais não produtores. Quem pagou por isso foram justamente Rio de Janeiro e Espírito Santo, os principais produtores, que viram sua participação nas receitas caírem. Os senadores dos estados não-produtores miram nos recursos do petróleo na camada do pré-sal, ainda não explorada e localizada principalmente na região Sudeste (veja mapa), mas que pode render bilhões em verbas para suas bases eleitorais.

A matéria está na Câmara. Para ajudar a compor o percentual de quanto cada estado vai receber em royalties, será usado o coeficiente do FPE, o mesmo que tem que ser alterado até o fim de 2012.

Hoje, 85% do dinheiro do fundo fica com as regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. No ano passado, o FPE distribui R$ 48 bilhões. Por exemplo: o Maranhão, com 6,5 milhões habitantes, teve R$ 3,47 bilhões, enquanto São Paulo, o mais populoso do país (com 41 milhões de habitantes), teve apenas R$ 480 milhões. O fundo rendeu R$ 1,19 bilhão a Roraima, o estado menos habitado (450 mil pessoas). No Rio (16 milhões de habitantes) e no Espírito Santo (3,5 milhões), o FPE entregou R$ 730 milhões e R$ 720 milhões, respectivamente.

Aprovado no Senado, o projeto de lei 2565/11, que redivide os royalties entre os estados e prefeituras, está numa comissão especial da Câmara (veja ao lado). E o texto diz que parte desse rateio será feito com base no FPE.

Demais propostas

Além dessa polêmica que envolve uma briga regional por recursos financeiros, o Congresso ainda tem importantes propostas para analisar.

Código Florestal: Na Câmara, deputados aprovaram redução de matas à beira dos rios de 30 metros para até 7,5 metros e meio. No Senado,os grandes produtores rurais (com terras maiores que quatro módulos fiscais) também ganharam o direito de terem multas anistiadas. O projeto agora volta à Câmara.

Previdência dos Servidores: Governo pressiona para aprovar na Câmara proposta que cria um teto previdenciário para os funcionários públicos (hoje em R$ 3.600) a exemplo do que acontece na iniciativa privada. Medida só valeria para os futuros servidores. Quem quiser ganhar mais, terá que contribuir com um fundo de pensão estatal.

Lei Geral da Copa: Fim da meia-entrada e venda de bebidas alcóolicas nos estádios estão entre as medidas que a Fifa quer ver na Copa de 2014, mas que nem todos no governo e no Parlamento concordam. Paralelamente, o Estatuto da Juventude é um projeto que permite meia-entrada para estudantes de até 29 anos é aprovado na Câmara justamente enquanto se discute a Lei da Copa

Reforma política: Mais uma vez, falta consenso entre o financiamento público, voto distrital e voto em lista. Agora, deputados falam de fazer um plebiscito sobre o tema já nas eleições municipais. Todos os anos, a reforma política é debatida nos corredores e comissões do Congresso. Até hoje, nunca foi aprovada.

Medidas Provisórias: Aprovada no Senado, mudança no rito das MPs dá mais poderes e liberdades aos parlamentares, mas ainda patina na Câmara

Código de Processo Civil: Matéria aprovada no Senado, deve ser votada em comissão da Câmara este ano. Entre as mudanças, está a redução da possibilidade de se recorrer com a decisão do juiz suspensa e o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Com o IRDR, juízes de primeira instância que decidissem sobre determinado caso poderiam pedir ao tribunal que baixasse uma norma para resolver todos os demais casos semelhantes.

Congresso em Foco

ALEPA: novas fraudes podem chegar a R$ 10 milhões

2012-01-29T07:40:00.001-03:00

Fracionamento de despesas para fugir do processo licitatório, montagem de concorrências com o uso de empresas fantasmas e compras de produtos em quantidades acima do necessário e que podem ter sido pagos, mas não entregues. O rosário de fraudes que vem sendo desfiado ao longo do último ano pelo Ministério Público do Pará está se repetindo na atual administração da Assembleia Legislativa do Estado. A sangria do dinheiro público não foi estancada mesmo com a AL na mira dos órgãos de fiscalização desde fevereiro de 2010. Quem garante é a 1ª Secretária da Mesa Diretora da casa, deputada estadual Simone Morgado (PMDB).

Na semana passada, a deputada enviou ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Receita Federal relatório em que aponta indícios de irregularidade em duas concorrências que somam R$ 2, 4 milhões. Pelo menos outros seis processos estão sendo analisados pela primeira secretaria e, se comprovadas as fraudes, os valores envolvidos podem superar R$ 10 milhões apenas em 2011.

Um exemplo do derrame dinheiro na AL é a compra de papel para impressão. No relatório, Simone Morgado contabiliza que as 9.500 caixas do produto que seriam compradas no final do ano passado - cada uma com dez resmas de 500 folhas - representam 47,5 milhões de folhas de papel, o que significaria um consumo de cerca de 180 mil folhas por dia útil no decorrer de 2012, a um custo total de R$ 950 mil. “Esse pregão foi feito no final do ano, no apagar das luzes e só chegaram os cheques para eu assinar, já com as vencedoras. Resolvi não assinar [os cheques]. Tinha que analisar as empresas que participaram do pregão.”, diz Simone, que afirma que a compra de materiais nunca foi alvo de reuniões da Mesa Diretora da AL. “Pelo menos eu, como primeira secretária, responsável por assinar os cheques, deveria ser informada. Estão tentando me acusar de estar emperrando a administração da Assembleia e não é nada disso. Estou simplesmente evitando que se gaste um absurdo de dinheiro de maneira irregular”.

Auditora licenciada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Simone Morgado tem intimidade com os números da administração pública e assumiu o cargo de primeira secretária da AL em fevereiro do ano passado, junto com a nova gestão comandada por Manoel Pioneiro (PSDB). De acordo com o Regimento Interno da AL, a primeira secretaria é a ordenadora de despesas da casa. É a responsável direta por liberar os recursos para pagamentos de fornecedores, contração de pessoal, entre outras funções administrativas.

A deputada conta que as suspeitas de que continuava havendo fraudes nas licitações da AL começou por volta de março do ano passado, quando foi chamada para assinar cheques de pagamentos já empenhados, referentes a contratos que ela desconhecia. “Só chegava à minha mão o cheque para assinar, como se eu fosse só uma secretária do presidente”, conta. “O regimento interno diz que a administração da casa fica com a primeira secretaria, mas eu não sabia como funcionava porque não tinha tido acesso aos documentos. Comecei a perceber que seria muito difícil administrar sem saber detalhes dos contratos e comecei a pedir. Demorei a receber. Os documentos chegavam incompletos. Em junho, comecei a ver indícios de que os problemas que ocorreram nas outras administrações estavam se repetindo”, conta a deputada, afirmando que, no início, chegou a assinar alguns cheques.

Mesmo assim, tirou cópias dos processos para analisá-los. “Eu estava chegando à primeira Secretaria, não podia simplesmente me recusar a assinar os cheques. A casa tinha que funcionar, mas em junho comecei a fazer pareceres de alguns processos. Se sou co-responsável, deveria saber, desde o início, detalhes dos pregões”.

Morgado diz que resolveu denunciar como forma de se precaver de futuras ações que podem ser movidas contra a atual gestão pelos mesmos motivos que já levaram o Ministério Público a denunciar à Justiça os ex-presidentes da AL, Mário Couto e Domingos Juvenil, além de vários servidores da comissão de licitação, controle interno e folha de pessoal. “Resolvi denunciar. Para me precaver. Não tenho nada contra nenhum deputado, muito menos contra o presidente [Pioneiro], mas decidi fazer isso porque vi que a coisa estava tomando um rumo em que parecia que não ia haver controle”, explica.

Indagada se Pioneiro estaria diretamente envolvido nas fraudes, Simone Morgado disse que não há como afirmar. “Se pessoas de confiança do presidente estão fazendo isso sem conhecimento dele, é muito grave. Se ele não viu nenhum indício [de irregularidade], não posso fazer nada”.

Pregões viciados e empresas sem endereço e irregulares

Os primeiros processos analisados pela primeira secretária da AL, alvo das denúncias já feitas ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Receita Federal, são referentes aos pregões presenciais vencidos pelas empresas A. S. Ferreira Comércio,

Serviços e Representação Ltda. e Comap (Comércio de Alimentos, Produtos e Serviços Ltda). Somados, os dois contratos chegavam a R$ 2.471.000, que seriam pagos para o fornecimento de material de expediente ( papel, canetas, apontadores, cola, entre outros)”. Simone Morgado diz que nesse processos verificou “graves erros formais e financeiros”, que implicariam “em danosas perdas para a casa”. Por isso, determinou que o departamento financeiro cancelasse os pagamentos e apurasse as irregularidades. A empresa A. S. Ferreira Comércio, Serviços e Representação Ltda. foi declarada vencedora do Lote I, referente a material de expediente em geral, no valor de R$ 1.685.000. A empresa Comércio de Alimentos, Produtos e Serviços Ltda foi a vencedora dos Lotes II e III, específicos para toner e cartuchos para impressoras, somando R$ 786 mil.

Entre as irregularidades detectadas pela primeira secretaria estaria o fato de apenas as duas empresas apresentaram o documento que atesta a capacidade financeira para atender ao contrato, quando o correto seria que todas as participantes do processo licitatório tivesse apresentado essas certidões. Morgado disse que considerou estranho também de que apenas empresas de pequeno porte tenham atestado já ter comprado das duas vencedoras e produtos em quantidades iguais às licitadas pela Alepa. Com a equipe da primeira secretaria, Morgado foi aos endereços fornecidos por algumas empresas que constavam no processo e verificou que há casos em que a firma não funciona no local cadastrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- e por isso decidiu denunciar o caso também à Receita Federal.

O parecer da 1º Secretaria também aponta outras irregularidades na documentação das duas empresas vencedoras do pregão. A empresa A. S.Ferreira, vencedora do lote de maior valor, não funciona no endereço informado no processo.

A Certidão Negativa de Natureza Tributária emitida à empresa pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em 23 de agosto de 2011 foi cassada no dia 4 de dezembro, apenas dois dias antes da realização do pregão, o que, segundo a deputada, bastaria para invalidar a participação dessa empresa no processo licitatório. Já no caso da empresa Comap, o parecer também aponta irregularidades quanto ao endereço. Uma nota fiscal no processo emitida pela empresa em 13 de dezembro, informa que sua sede está localizada na rua Nossa Senhora de Aparecida nº 351, no bairro Castanheira, enquanto, na alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) cerca de 40 dias antes, já havia sido requerida a mudança de endereço para a rodovia Augusto Montenegro, passagem Dois de Junho nº 238, Loja II, no bairro Castanheira. A equipe da primeira secretária foi ao local e constatou que o primeiro endereço não existe. O segundo endereço estava fechado em horário comercial, sendo que esse local é o mesmo endereço fornecido pela empresa Distribuidora J. R. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., a fornecedora de cestas básicas para a Alepa até dezembro de 2011.

“Quando a gente vê uma empresa que faz de tudo, pintura, construção, vende máquinas, é um dos primeiros indício [de irregularidade], e algumas empresas que fornecem para a AL são assim”, diz a deputada, que está distribuindo as informações levantadas, até agora, para todos os deputados para que o assunto seja discutido a partir da próxima quarta-feira, quando a casa retoma os trabalhos após o recesso.

PROCESSO CANCELADO

O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro não quis falar com a reportagem sobre as denúncias, mas enviou nota à redação em que afirma que ao tomar conhecimento “de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011” - aquele para aquisição de material de expediente – decidiu cancelar o processo. Informou ainda que, pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) foi suspenso ainda em novembro do ano passado.

Disse também que mandou instaurar administrativamente “rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso”.

Por meio da nota, Pioneiro declarou que não participa - em nenhuma instância - de qualquer processo licitatório, “a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade”. Esses órgãos são Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria.

(Diário do Pará)

Do Blog: Na segunda comento sobre o caso ALEPA

Nota do presidente da Alepa - Manoel Pioneiro

2012-01-28T19:01:00.001-03:00

Diante das suspeitas levantadas pela Primeira-secretária da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Simone Morgado, e imediatamente levadas ao conhecimento dos demais deputados e da imprensa, dando ares de denúncias, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, esclarece o seguinte:

1. O presidente da Assembleia Legislativa não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório, a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade, que são a Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria;

2. Para maior segurança, a Primeira-secretaria da Mesa Diretora ainda dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos, para garantir a lisura em todas as etapas, sendo essa uma das funções inerentes ao cargo;

3. Ao tomar conhecimento de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011, para aquisição de material de expediente, o presidente ordenou imediatamente o cancelamento do citado certame, o qual não provocou qualquer prejuízo ao erário já que nenhum pagamento fora efetuado até então. Ressalte-se que, no dia 28 de dezembro passado, o presidente já havia mandado suspender os empenhos de pagamento em nome das duas empresas vencedoras;

4. Pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) também já havia sido suspensa ainda em novembro do ano passado;

5. O presidente também mandou instaurar administrativamente uma rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso;

6. O presidente adota como regra os procedimentos destinados a garantir a lisura e a transparência das licitações, bem como da justa e isenta apuração dos fatos;

7. Como tem feito desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo há um ano, o presidente da Alepa tem pautado suas decisões pela transparência, pela legalidade e pela moralidade na utilização dos recursos públicos;

8. Como é do conhecimento público, por orientação de seu presidente, a Alepa tem colaborado estreitamente com o Ministério Público fornecendo todas as informações necessárias para a apuração de denúncias anteriores à atual gestão;

9. O cancelamento de pregões nos quais foram detectadas falhas formais é demonstrativo da preocupação do presidente em promover a boa administração pública, depurando os problemas que porventura surgem e revendo, quando necessário, atos administrativos sem sustentação jurídica;

10. Em função da correta aplicação dos recursos públicos, e pela primeira vez nos últimos anos, a Alepa encerrou o exercício de 2011 com quase 50 milhões de reais em caixa, fato tornado público em nome da transparência.

Belém, 27 de janeiro de 2012

Deputado Manoel Pioneiro

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Pará discute o combate ao trabalho escravo no Brasil

2012-01-28T10:51:00.003-03:00

O trabalho escravo é a segunda organização criminosa mais lucrativa do mundo. A informação foi repassada pelo desembargador federal do Trabalho, Gabriel Velloso Filho. “O tráfico de drogas fatura cerca de US$ 322 bilhões e o trabalho escravo lucra cerca de US$ 158 bilhões”, afirmou durante o II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª PA/AP), em Belém.

O evento, reaizado nesta sexta-feira, 27, teve a participação de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Murilo Sales, titular da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, ressaltou “que o Pará tem um compromisso com o combate ao trabalho escravo”. Ele chamou a atenção para a união dos órgãos que integram a Comissão Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais (Coetrae). “Muitos que estão sob esse regime não têm outra alternativa, pois precisam sustentar a família. É por isso que não se pode, somente, resgatar a vítima. É preciso garantir recursos para que ela não volte a ser explorada novamente”, explicou o procurador regional do Trabalho, José Cláudio de Brito.

A secretária adjunta de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, Mônica Coutinho, participou da segunda mesa de discussões do tema. Ela fez questão de começar a sua análise lembrando que “no Brasil, há várias formas e práticas de trabalho escravo. E, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo é toda forma de trabalho degradante”. Mônica Coutinho disse que o País busca reforçar e melhor coordenar as atividades das agências governamentais e de outros parceiros para o combate ao trabalho forçado e prevenção de reincidência. “Prioriza todos os parceiros sociais envolvidos na criação de um sistema efetivo de inter-relações. Os esforços da OIT para encorajar a eliminação do trabalho forçado e também do trabalho infantil têm sido parte de sua história institucional”, destacou. Em meados do século passado, a OIT introduziu uma série de programas para encorajar a erradicação de formas servis de agricultura em países em desenvolvimento. Os esforços mais recentes têm sido melhores integrados e buscam ajudar os países a desenvolver as suas estruturas legais e sociais, tão necessárias para promover o respeito às convenções fundamentais.

O trabalho escravo é um crime que cerceia a liberdade do trabalhador. A secretária adjunta de Estado do Trabalho chamou a atenção para os atos dos empregadores: “apreensão de documentos, presença de guardas armados, dívidas ilegalmente impostas e as características geográficas do local, que impedem a fuga dos trabalhadores”. Ela lembrou que, em março de 2003, o Governo Federal lançou e referendou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, cuja elaboração a OIT participou ativamente”. Reúne 72 metas de curto, médio e longo prazo que norteiam as ações. Depois, o plano veio compor a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O Governo do Pará, destacou Mônica Coutinho, “tem uma grande preocupação e ações para combater o trabalho escravo, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. E uma dessas grandes ações foi a promoção, por meio da Seter e entidades de empregadores e de trabalhadores, da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada nos dias 17 e 18 de novembro do ano passado”. A conferência discutiu a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e da violência no campo; o fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

Para a OIT, o Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são: a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, da OIT, adotada em 1998.

A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente teve apoio da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social (da qual a Seter faz parte), Federação da Indústria do Estado do Pará, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Sindicato do Comércio Lojista de Belém, Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará e Ministério do Trabalho.

No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente estabeleceu metas percentuais para o período de 2011 a 2015. Várias conferências debateram, em 2011, o assunto no País, com vistas à realização, em maio deste ano, da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. “Esperamos que essa conferência nacional seja mais um motivo de avanço, no Brasil, do combate a crimes como o trabalho escravo, disse Mônica Coutinho. O II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo contou, além da parceria do Governo do Estado, por meio da Seter e Sejudh, com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado, Assembleia Legislativa do Pará, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cáritas Brasileira, Comissão Pastoral da Terra e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Texto:

Rusele Mendes-Seter

MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa

2012-01-28T08:00:00.001-03:00

O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007

Belém, 27 de janeiro de 2012

O Ministério Público Federal recorreu da sentença que absolveu, no final de 2011, os empresários Murilo, Marcos e Fernão Villela Zancaner, donos da Pagrisa, acusados de manter mais de mil trabalhadores em situação degradante em uma fazenda produtora de cana no município de Paragominas, no Pará. A sentença chegou ao MPF no último dia 13 de janeiro e o recurso foi interposto no último dia 18.

Os trabalhadores foram libertados em 2007 por uma fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, mas o juiz federal José Valterson de Lima, da Vara Federal de Castanhal, não aceitou o relatório dos fiscais do trabalho como prova no caso, afirmando que o laudo não têm validade por ter sido produzido antes do processo penal. Com isso, todas as fotos, autos de infração, depoimentos e dados colhidos na época da inspeção foram desconsiderados e a sentença foi de absolvição por falta de provas.

O MPF discorda: para a validação do laudo deve ser observada a qualidade técnica e o cumprimento das normas legais, o que está presente no caso, “já que o relatório foi elaborado por profissionais do Ministério do Trabalho, qualificados para auferir as condições de trabalho e salubridade do ambiente de trabalho”, diz o recurso assinado pela procuradora da República Maria Clara Barros Noleto.

“Os próprios representantes da Pagrisa confirmaram os fatos, mas sempre se referindo como fatos isolados, e que já estavam tomando as providências necessárias para sanar as irregularidades. Tanto é que, após a fiscalização, várias comissões se dirigiram à fazenda e não mais encontraram a nefasta situação relatada nos autos. Os réus correram contra o tempo para apagar os vestígios dos seus crimes, tentando com isso enganar à sociedade. Mas o que deve ser levado em consideração é a contemporaneidade dos fatos delitivos, e não sua posterior modificação, com a suposta adequação aos regramentos legais”, acrescenta a apelação do MPF.

O MPF pede a revisão da sentença e a posterior condenação dos réus pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) e de frustração de direito trabalhista (artigo 203). Na ação inicial, eles chegaram a ser acusados do crime de perigo para a saúde de outrem (artigo 132), mas o próprio MPF depois do trâmite processual pediu que eles não sejam condenados por essa acusação.

Se forem condenados na segunda instância, os irmãos Zancaner ficam sujeitos a penas que variam entre um a oito anos de prisão, mas as penas podem ser aumentadas até 14 anos pela quantidade de vítimas. A apelação será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. O processo tramita com o número 2007.39.04.000868-0.

Veja a íntegra da apelação do MPF

Veja a íntegra da sentença que absolveu os donos da Pagrisa

Veja a íntegra da ação penal que iniciou o processo

Veja a íntegra do relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho

Lembre o caso -

Entre 28 de junho e 08 de julho de 2007 uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho inspecionou uma fazenda produtora de cana da Pagrisa, em Paragominas, nordeste do Pará, encontrando uma série de violações graves às leis trabalhistas.

Foram libertados 1064 trabalhadores que eram submetidos à condição análoga à de escravo, com jornadas de trabalho exaustivas, condições degradantes, salários abaixo do mínimo, ausência de água potável, instalações sanitárias insalubres, habitações precárias e cerceamento do direito de locomoção. Mais grave: as vítimas eram obrigadas a executar um corte de cana não usual – corte no olho da cana, feito no ar, que coloca em risco a saúde dos trabalhadores.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação