A reunião da Comissão de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados com os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a corrupção na Assembleia Legislativa (AL), realizada na noite de quinta-feira (12), na sede do órgão, por pouco não termina em bate-boca. O conselheiro Mauro Cesar Lisboa dos Santos chamou de “cara de pau” o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) que integra a comissão junto com os deputados Jean Willis (PSol-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM).
Mauro Santos disse que Puty responde processo por abuso de poder político, tráfico de influência, compra de votos e conduta vedada a agente público. “Ele corre o risco de ser cassado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, afirmou o conselheiro.
“É muita cara de pau dele representar uma comissão de combate à corrupção”, afirmou o conselheiro. Mauro Santos ainda chamou o deputado de “Rasputin no tucupi, do governo Ana Júlia”. A conselheira Ana Kelly Jansen de Amorim Barata acrescentou que Puty, quando era o chefe da Casa Civil, fez das nomeações de assessores um “instrumento de troca de favores e nepotismo”.
A reunião só não virou bate-boca graças aos apelos do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, e do deputado Jean Willis, que ameaçou se retirar do local. Willis propôs que Puty seja substituído na próxima visita da comissão ao Estado para que as denúncias contra ele sejam devidamente investigadas.
Puty se defendeu dizendo que “pode apurar, que me investiguem. Façam acusações, mas que provem. Que olhem a minha conta bancária, que apurem tudo, tenho a consciência tranquila”.
Mauro Santos disse que Puty responde processo por abuso de poder político, tráfico de influência, compra de votos e conduta vedada a agente público. “Ele corre o risco de ser cassado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, afirmou o conselheiro.
“É muita cara de pau dele representar uma comissão de combate à corrupção”, afirmou o conselheiro. Mauro Santos ainda chamou o deputado de “Rasputin no tucupi, do governo Ana Júlia”. A conselheira Ana Kelly Jansen de Amorim Barata acrescentou que Puty, quando era o chefe da Casa Civil, fez das nomeações de assessores um “instrumento de troca de favores e nepotismo”.
A reunião só não virou bate-boca graças aos apelos do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, e do deputado Jean Willis, que ameaçou se retirar do local. Willis propôs que Puty seja substituído na próxima visita da comissão ao Estado para que as denúncias contra ele sejam devidamente investigadas.
Puty se defendeu dizendo que “pode apurar, que me investiguem. Façam acusações, mas que provem. Que olhem a minha conta bancária, que apurem tudo, tenho a consciência tranquila”.
LICITAÇÕES
A novidade da reunião da OAB foram as denúncias de gastos desnecessários de dinheiro público na Assembleia Legislativa. O deputados Protógenes Queiroz revelou que a Comissão apurou que a AL gastou R$ 23 milhões para alimentar 1.944 funcionários durante anos enquanto o Estado gasta R$ 17 milhões para alimentar 10 mil presos das penitenciárias paraenses no mesmo período. “É uma desproporção, está nas contas do Estado do Pará. E isso é só o início”, disse.
A novidade da reunião da OAB foram as denúncias de gastos desnecessários de dinheiro público na Assembleia Legislativa. O deputados Protógenes Queiroz revelou que a Comissão apurou que a AL gastou R$ 23 milhões para alimentar 1.944 funcionários durante anos enquanto o Estado gasta R$ 17 milhões para alimentar 10 mil presos das penitenciárias paraenses no mesmo período. “É uma desproporção, está nas contas do Estado do Pará. E isso é só o início”, disse.
FOLHA
Protógenes disse que é preciso investigar o envolvimento do Banpará no esquema de corrupção. A comissão vai apelar para o Banco Central forçar o Banpará a revelar os dados sobre a folha de pagamento.
O banco, segundo os deputados, afirma não ter os dados digitalizados de 60 mil documentos que levariam um ano para serem copiados.
Jean Willis disse que o “lodaçal, se for aprofundado, vai espirrar em muita gente”, citando os nomes do senador Mário Couto, do ex-deputado Domingos Juvenil e do deputado Júnior Hage. Segundo o deputado, havia na Assembleia “800 estagiários fantasmas” que tinham seus salários sacados por uma funcionária “com a complacência do Banpará”. E citou ainda contratos de até R$ 80 mil feitos com empresas extintas de uma mesma família.
Os deputados federais se comprometeram em acelerar a votação de projetos de combate à corrupção como o que acaba com o sigilo bancário de contas públicas, o que iguala à pena de homicídio (30 anos) os crimes de corrupção, o que propõe a inversão de provas nos casos de desvio de dinheiro público. Os deputados vão à Superintendência da Polícia Federal hoje de manhã pedir ajuda ao trabalho de combate à corrupção.
Protógenes disse que é preciso investigar o envolvimento do Banpará no esquema de corrupção. A comissão vai apelar para o Banco Central forçar o Banpará a revelar os dados sobre a folha de pagamento.
O banco, segundo os deputados, afirma não ter os dados digitalizados de 60 mil documentos que levariam um ano para serem copiados.
Jean Willis disse que o “lodaçal, se for aprofundado, vai espirrar em muita gente”, citando os nomes do senador Mário Couto, do ex-deputado Domingos Juvenil e do deputado Júnior Hage. Segundo o deputado, havia na Assembleia “800 estagiários fantasmas” que tinham seus salários sacados por uma funcionária “com a complacência do Banpará”. E citou ainda contratos de até R$ 80 mil feitos com empresas extintas de uma mesma família.
Os deputados federais se comprometeram em acelerar a votação de projetos de combate à corrupção como o que acaba com o sigilo bancário de contas públicas, o que iguala à pena de homicídio (30 anos) os crimes de corrupção, o que propõe a inversão de provas nos casos de desvio de dinheiro público. Os deputados vão à Superintendência da Polícia Federal hoje de manhã pedir ajuda ao trabalho de combate à corrupção.
Caso Croc Tapioca motivou visita de deputados
Recebida por um grupo de manifestantes no aeroporto, a comissão externa da Câmara dos Deputados, formada por Jean Willis (PSol/RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB/RJ), Francisco Praciano (PT/AM) e Cláudio Puty (PT/PA), desembarcou, na manhã de ontem (12), em Belém, para acompanhar as investigações do esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (AL).
A vinda da comissão foi motivada pelas denúncias ocorridas ainda em 2007 pela então deputada Regina Barata (PT), que cobrou investigação de suposta licitação fraudulenta durante a gestão Mário Couto (PSDB), atual senador. O caso ficou conhecido como “Tapiocouto” e envolve contrato firmado entre a empresa Croc Tapioca e a AL para fornecimento de farinha de tapioca, sob a justificativa de servir mingau de farinha de tapioca aos deputados em plenário. O contrato rendeu à Croc Tapioca R$ 2,5 milhões.
O proprietário da empresa, localizada na avenida Augusto Montenegro, é José Carlos Rodrigues de Souza, marido de Daura Hage, uma das servidoras investigadas pelo Ministério Público e que teve prisão preventiva decretada dia 19 de abril, quando promotores e policiais fizeram busca e apreensão de documentos e equipamentos na AL para apurar as fraudes no parlamento estadual, que resultaram na prisão de outros quatro servidores e a apreensão de R$ 500 mil na casa do ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol, além de R$ 40 mil em tíquete- alimentação.
Além do contrato com a Croc, também existiam outros dois contratos de empresas do mesmo proprietário, uma delas, localizada na avenida 15 de Novembro, para fornecimento de colchões à AL, que rendeu R$ 2 milhões a José Carlos Souza, embora não se saiba se os colchões chegaram a ser entregues. O segundo contrato não foi revelado o valor nem o produto que deveria ser fornecido.
Segundo Jean Willis, todos os contratos chegaram à comissão externa da Câmara de Deputados e seriam entregues ao Ministério Público e OAB para investigação do caso. À época da denúncia, a deputada foi muito pressionada e hostilizada porque resolveu fazer as denúncias da tribuna da AL.
Regina Barata contou à época que recebeu os contratos através de uma caixa de Sedex. Apesar das evidências de corrupção, ela se sentiu pressionada, mas apresentou requerimento pedindo a abertura de investigação do caso e de prestação de contas da gestão Mário Couto (2003/2004 - 2005/2006). Mesmo com a divulgação do caso na mídia local, os deputados preferiram arquivar o requerimento e o caso nunca foi investigado.
Recebida por um grupo de manifestantes no aeroporto, a comissão externa da Câmara dos Deputados, formada por Jean Willis (PSol/RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB/RJ), Francisco Praciano (PT/AM) e Cláudio Puty (PT/PA), desembarcou, na manhã de ontem (12), em Belém, para acompanhar as investigações do esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (AL).
A vinda da comissão foi motivada pelas denúncias ocorridas ainda em 2007 pela então deputada Regina Barata (PT), que cobrou investigação de suposta licitação fraudulenta durante a gestão Mário Couto (PSDB), atual senador. O caso ficou conhecido como “Tapiocouto” e envolve contrato firmado entre a empresa Croc Tapioca e a AL para fornecimento de farinha de tapioca, sob a justificativa de servir mingau de farinha de tapioca aos deputados em plenário. O contrato rendeu à Croc Tapioca R$ 2,5 milhões.
O proprietário da empresa, localizada na avenida Augusto Montenegro, é José Carlos Rodrigues de Souza, marido de Daura Hage, uma das servidoras investigadas pelo Ministério Público e que teve prisão preventiva decretada dia 19 de abril, quando promotores e policiais fizeram busca e apreensão de documentos e equipamentos na AL para apurar as fraudes no parlamento estadual, que resultaram na prisão de outros quatro servidores e a apreensão de R$ 500 mil na casa do ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol, além de R$ 40 mil em tíquete- alimentação.
Além do contrato com a Croc, também existiam outros dois contratos de empresas do mesmo proprietário, uma delas, localizada na avenida 15 de Novembro, para fornecimento de colchões à AL, que rendeu R$ 2 milhões a José Carlos Souza, embora não se saiba se os colchões chegaram a ser entregues. O segundo contrato não foi revelado o valor nem o produto que deveria ser fornecido.
Segundo Jean Willis, todos os contratos chegaram à comissão externa da Câmara de Deputados e seriam entregues ao Ministério Público e OAB para investigação do caso. À época da denúncia, a deputada foi muito pressionada e hostilizada porque resolveu fazer as denúncias da tribuna da AL.
Regina Barata contou à época que recebeu os contratos através de uma caixa de Sedex. Apesar das evidências de corrupção, ela se sentiu pressionada, mas apresentou requerimento pedindo a abertura de investigação do caso e de prestação de contas da gestão Mário Couto (2003/2004 - 2005/2006). Mesmo com a divulgação do caso na mídia local, os deputados preferiram arquivar o requerimento e o caso nunca foi investigado.
CRIAÇÃO
No site da Croc Tapioca há a informação de que a empresa foi criada em 2004 e que em 2006 passou a exportar o produto. Agora o Ministério Público terá que investigar se a empresa foi criada com a intenção de participar do esquema na AL. Além do MP, a Croc já integra a lista de investigados pela Receita Federal por suspeita de sonegação de impostos e também pela Previdência Social pelo mesmo motivo.
Além de visitar o Pará, os deputados federais afirmam que visitarão outros parlamentos estaduais envolvidos em ondas de corrupção e desvio de verba pública, como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e outros. A agenda é de acompanhar e ajudar a fiscalizar todos os parlamentos onde houver escândalos. Eles dizem que é um mecanismo de controle externo, criado pelo parlamento federal e que não vê como intromissão aos Legislativos estaduais, como alguns deputados locais definiram. “Onde houver desvio e malversação do dinheiro público, há interesse da comissão acompanhar”, cita Jean Willis, apontando que há indícios de que o esquema na AL também atingiu sonegação de impostos federais, portanto de competência dos parlamentares federais.
Protógenes Queiroz afirma que a natureza jurídica da comissão externa é de “representação da sociedade”. Os deputados afirmaram que sabem que já há investigação da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Federal no caso, mas acreditam que poderá surgir a quarta linha de investigação, a partir das denúncias que trouxeram contidas na caixa de documentos dos contratos da gestão Mário Couto com a Croc Tapioca. “Não queremos embate com a AL. Queremos fazer nossa função, questionar e colaborar com a sociedade”, assegurou Praciano. (Diário do Pará)
No site da Croc Tapioca há a informação de que a empresa foi criada em 2004 e que em 2006 passou a exportar o produto. Agora o Ministério Público terá que investigar se a empresa foi criada com a intenção de participar do esquema na AL. Além do MP, a Croc já integra a lista de investigados pela Receita Federal por suspeita de sonegação de impostos e também pela Previdência Social pelo mesmo motivo.
Além de visitar o Pará, os deputados federais afirmam que visitarão outros parlamentos estaduais envolvidos em ondas de corrupção e desvio de verba pública, como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e outros. A agenda é de acompanhar e ajudar a fiscalizar todos os parlamentos onde houver escândalos. Eles dizem que é um mecanismo de controle externo, criado pelo parlamento federal e que não vê como intromissão aos Legislativos estaduais, como alguns deputados locais definiram. “Onde houver desvio e malversação do dinheiro público, há interesse da comissão acompanhar”, cita Jean Willis, apontando que há indícios de que o esquema na AL também atingiu sonegação de impostos federais, portanto de competência dos parlamentares federais.
Protógenes Queiroz afirma que a natureza jurídica da comissão externa é de “representação da sociedade”. Os deputados afirmaram que sabem que já há investigação da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Federal no caso, mas acreditam que poderá surgir a quarta linha de investigação, a partir das denúncias que trouxeram contidas na caixa de documentos dos contratos da gestão Mário Couto com a Croc Tapioca. “Não queremos embate com a AL. Queremos fazer nossa função, questionar e colaborar com a sociedade”, assegurou Praciano. (Diário do Pará)
14 comentários:
Como observador de todo esse imbróglio envolvendo a ALEPA, penso que da reunião da OAB/PA deve resultar medidas efetivas de combate à corrupção.
Quanto à manifestação do Conselheiro Mauro Santos há de ser relativizada, sobretudo pelo fato de o mesmo ter sido o Coordenador Jurídico da campanha do atual governador.
Ademais, em seu blog, cara Edilza, em postagem recente, tive a oportunidade de ver, ou melhor de ler, uma opinião sua a respeito das acusações desferidas contra o Sr. Jáder Barbalho, onde vc concluiu, com base no princípio da presunção de inocência, que as denúncias assacadas contra o próprio seriam insubsistentes.
Muito bem, pelo que tenho acompanhado, pelo menos duas das ações propostas contra o deputado Puty, uma delas propostas pelo próprio advogado Mauro Santos, foram julgadas improcedentes.
Demais disso, as demais ações estão em tramitação, SEM QUALQUER DECISÃO FAVORÁVEL OU NÃO.
Para sua informação, ainda, há de ser ressaltado que a ação referente a SEMA, não é ação, já que sequer houve denúncia pelo Ministério Público.
O conselheiro Mauro Santos, no afã de agradar seu chefe, acusou sem nenhuma consistência, com base apenas nas informações do Grupo RBA, Diário do Pará, etc. Que sabemos muito bem a qual sobrenome pertence.
Esta Comissão tambem vai fiscalizar o Rasputin?
Que grande cara de pau este Rasputyn no Tucupi, Edilza atéhoje a Ana Julia está esperando o DAS queele prometeu para ela!
www.soldocarajas.blogspot.com
Blog de política, pega no pé de políticos corruptos, apoio ao Estado dos Carajás e combate a corrupção.
ei edilza, palavras loucas ouvidos mocos, quem vai da trela pra desconhecido. o caso da alepa é grotesco, foi feito um saque nos cofres públicos, um verdadeiro genocídio contra a população do pará, que passa fome, não tem emprego, e esse bando de lalau se deliciando com o meu, seu e nosso dinheiro. dizem a boca miuda que a musa dentuça afirmou e confirmou por tres vezes em frente a comissão externa e de um procurador federal que o senador da tapioca esta até o pescoço, se não passou da cabeça, acharfundado na lama que virou a alepa. e outra coisa se o cara sem moral e cara de pau ta fazendo, porque nossos com moral e cara de purpurina, 31 deputados santíssimos da alepa não fazem a cpi. eis a questão.
Porque será que ninguém gosta dele? o problema é que agora elenão tem nenhuma moeda de troca (DAS 1,2,3,4,5 e Assessor Especial 1,2 e 3), tá perdido e ninguém precisa mais fingir que gosta dele, adoro quando as máscaras caem.
Pensei que o tal conselheiro ia surtar pois estava se mordendo, todo em entrevista à RBA. Será que ele é contra a apuração do escândalo da ALEPA.
Os conselheiros da OAB expressaram o que todo mundo acha!
Há muitos interesses em jogo. Os que passaram pela Presidencia da ALEPA nos últimos anos tem rabo preso, pois sempre teve muita farra com dinheiro público. É importante todos se mobilizarem contra a corrupção da ALEPA, que vai mostrar a raiz da grande árvore que dá muitos frutos no estado. Parabenizo o Deputado Puty pela coragem de vir de peito aberto cotucar essas onças. A reações serão muitas, principalmente dos envolvidos, que ficam à sombra, e seus áulicos. Polícia Federal, Ministério Publico, Receita Federal, INSS etc. e todas os políticos de bem devem participar dessa luta para desvendar a camarilha que comanda a corrupção no estado do Pará.
Ninguém é contra a investigação e punição dos peixes míudos e graúdos do escandalo da ALEPA, o que se questiona é o rabo de palha do Puty e sua grande cara de pau para investigar algum escandalo de corrupção. A sua presença, aliás até atrapalha, pois desmoraliza qualquer investigação proposta.
engraçado algumas pessoas se refrirem a moedca de troca e outras coisas, mesmo o deputado Cláudio Puty tendo inúmeros desafetos pela cidade, é público e notório que essa comissão vem para acrescentar na investigação na bandidagem da ALEPA, dou meus Parabéns não só ao deputado PUTY, mas sim aos outros 3 deputados que fazem parte da comissão 1 ° poor estarem fazendo o seu trabalho, e 2° por terem a coragem de botar sua cara pra bater, muito diferente de nossos deputados estaduais que tem medo de assinar a CPI, quanto ao conselheiro Mauro Santos não passa de um pau mandado do PSDB, que grita e esperneia quando se quer chegar a verdade da corrupção nesse estado, o mesmo conselheiro se disse contrário a ação protocolada pela OAB -PA relatando o nepotismo desenfreado no início do governo Jatene, portanto Mauro Santos não passa de um capacho, repararam que o Diario do Para recentemente divulgou uma notra denunciando o deputado Edmison Rodrigues de desvios e favorecimento de licitaçõs em sua gestão a frente da prefeitura, isso meus amigos é para tentar mudar o foco das investigações, espero que seja todo mundo punido pq isso é uma vergonha para o estado e para o país.
Que a crise na ALEPA é algo muito sério e merece investigação, inclusive pelos proprios deputados atraves da CPI, e os culpados devem ser punidos, ninguém tem duvida ou será contra, mas para ser coerente, e ade uma vez por toda excluir de nossos meio pessoas maleficas para a coisa publica.
Independente de quem tenha falado isso seja o Mauro Santos, que todos nós conhecemos.
É muita cara de pau o Puty querer investigar, apurar algo neste momento, aliais, se ele é o "cara" pra apurar, vamos lá, deputado, seria muito bom ter uma comissão pra apurar a SEMA quando o senhor era chefe da casa civil do governo, pois seu nome rolou a torto e direita por lá
É vergonhoso como os díscipulos do burguês rasputyn o defendem rsssss nunca vi esse cidadão nas frequentes lutas do passado do PT de verdade. Você se lembra dele Edilza?rsss
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